Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alma Rivera

XIV Legislatura

Alma Rivera (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

9/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

8/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 10-D/2020 de 23 de março (Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

7/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que “Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

3/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que “Cria o Fundo Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

2/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto “Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de fiscal municipal, de fiscal técnico de obras, de fiscal técnico de obras públicas e de todas as carreiras de fiscal técnico adjetivadas”

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

71/AC/XIV/1

Data

2020-02-12

Título

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

Número

65/AC/XIV/1

Data

2020-02-10

Título

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

Número

28/AC/XIV/1

Data

2019-12-13

Título

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010

Perguntas apresentadas

Número

1488/XIV/1

Data

2020-03-30

Título

Descargas poluentes Rio Alviela (Santarém)

Número

1486/XIV/1

Data

2020-03-30

Título

Sobre o acompanhamento das grávidas no contexto do surto da COVID 19

Número

1446/XIV/1

Data

2020-03-27

Título

Associação Académica de Coimbra coloca em lay-off 25 trabalhadores

Número

1435/XIV/1

Data

2020-03-26

Título

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

Número

1421/XIV/1

Data

2020-03-25

Título

Despedimentos na empresa Parques de Sintra - Monte da Lua

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

212/XIV

D.Relatório

2020-03-10

Título

Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2020-02-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicita a criação de um conselho nacional de experimentação animal; Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, reforçando as regras deproteção e bem-estar animal na investigação científica; Valorização daComissão Nacional para a Proteção de Animais utilizados para fins científicos; Reforça as regras de proteção e bem-estar animal na investigação científica; Recomenda a adoção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica.

Data da reunião

2019-12-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam a adoção de medidas com vista à proibição do herbicida glifosato em Portugal; Determina a obrigatoriedade de proceder a análise mensal das águas destinadas a consumo humano a fim de verificar da presença de glifosato; Visa a não comercialização de herbicidas com glifosato para usos não profissionais; Determina a obrigatoriedade de análise à presença de glifosato na água destinada ao consumo humano (terceira alteração ao Regime da Qualidade da Água Destinada ao Consumo Humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto); Proíbe a aplicação de produtos contendo glifosato em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação (segunda alteração à Lei n.º 26/2013, de 11 de abril); Proíbe o uso não profissional de produtos contendo glifosato (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2009, de 11 de maio; edidas para erradicar o uso do glifosato.

Data da reunião

2019-12-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitam a criação de legislação para locais de acolhimento de animais de quinta e selvagens, conhecidos como santuários ou refúgios de vida animal; Prevê a melhoria do sistema de identificação do fim funcional de equídeos com vista à sua proteção, que, a requerimento do PAN, baixou, sem votação, pelo prazo de 90 dias, à Comissão de Agricultura e Mar; Cria a rede de centros de acolhimento e reabilitação de animais selvagens e exóticos; Criação de locais de acolhimento de animais selvagens e de animais de quinta e respetivo quadro jurídico; Recomenda ao Governo a criação de um enquadramento jurídico para os locais de acolhimento de animais de quinta e de animais selvagens.

Data da reunião

2019-12-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lamenta que os países presentes na Conferência do Clima — COP25 não tenham chegado a acordo no sentido de se atingir a neutralidade carbónica até 2050 e defendeu uma mudança de política. À Deputada Mariana Silva (PEV)

Data da reunião

2019-12-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

A propósito da passagem por Portugal de Greta Thunberg, ativista ambiental, chamou a atenção para a crise climática e para a necessidade de ações urgentes com vista a combater e reverter a situação e criticou o Governo por receber o Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que se deslocou a Lisboa para um encontro com o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. Ao Deputado Pedro Filipe Soares (BE)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

9-CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição dos Primeiros Subscritores da Petição 23/XIV

Entidades

Carlos António Paiva Ferreira Seixas

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Entidades

João Saldanha de Azevedo Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia) , João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática) , Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro (Secretário de Estado da Mobilidade) , Inês dos Santos Costa (Secretária de Estado do Ambiente) , João Paulo Marçal Lopes Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos e o cumprimento das respetivas metas

Entidades

João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática)

Número

6-CAEOT-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

João Ataíde das Neves (Ex-Sec Ambiente)

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a Concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR

[mais...]

Audiências

Número

4-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-04-03

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Apresentação da ONG de conservação de vida marinha Sciaena

Entidades

Sciaena

Número

8-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Situação atual da Taxa de Gestão dos Resíduos

Entidades

AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

Número

7-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Desafios e Oportunidades Para a Melhoria do Sistema de Reciclagem

Entidades

Sociedade Ponto Verde

Número

6-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Processo de Licença de Operação - CIVR

Entidades

Movimento Marinha Saudável

Número

5-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Quinta Braamcamp

Entidades

Plataforma Cidadã Braamcamp é de Todos

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)

Data

2020-01-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Centro de Formação Profissional de Évora

XIV Legislatura

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