Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alma Rivera

XIV Legislatura

Alma Rivera (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

53/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1023/XIV

Sessão

Título

Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1014/XIV

Sessão

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012/XIV

Sessão

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Tipo

Projeto de Lei

Número

980/XIV

Sessão

Título

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

231/AC/XIV/2

Data

2021-06-21

Título

Relatórios Intercalares do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Animação Turística

Número

226/AC/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas localizadas na Sé de Lisboa (INSISTÊNCIA- Requerimento 159/XIV)

Número

219/AC/XIV/2

Data

2021-05-06

Título

Lista de todas as IPSFL criadas ou participadas pelas Instituições de Ensino Superior e Investigação Públicas (INSISTÊNCIA)

Número

200/AC/XIV/2

Data

2021-03-15

Título

Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)

Número

190/AC/XIV/2

Data

2021-02-25

Título

Documentação da discussão pública referente ao diploma que aprova o regime geral de gestão de resíduos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

291/XIV/3

Data

2021-11-25

Título

Desrespeito pelos direitos de maternidade de trabalhadora (PREVPAP) - Insistência e novos dados relativos à Pergunta 2055/XIV/2.ª

Número

279/XIV/3

Data

2021-11-18

Título

Ingerência no processo eleitoral e oposição à Educação Sexual na Escola Secundária Amélia Rey Colaço, Oeiras (Lisboa)

Número

278/XIV/3

Data

2021-11-17

Título

Garantia de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida na Escola das Artes da Universidade de Évora

Número

275/XIV/3

Data

2021-11-17

Título

Dragagens no Porto de Leixões e impactes nas praias situadas nas imediações

Número

274/XIV/3

Data

2021-11-17

Título

Dragagens no Porto de Leixões e impactes nas praias situadas nas imediações

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

212/XIV

D.Relatório

2020-03-10

Título

Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

675/XIV

D.Relatório

Título

Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos

Intervenções

Data da reunião

2021-10-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Regulamentação de piscinas de lazer integradas em empreendimentos turísticos e alojamentos locais e de uso doméstico.

Data da reunião

2021-10-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela redução do número de alunos por turma, pelo rejuvenescimento da classe docente e pela dignificação do pessoal não docente nas Escolas

Data da reunião

2021-10-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Visa a classificação da serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que classifique a serra de Carnaxide como paisagem protegida; Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização da serra de Carnaxide; Recomenda ao Governo que proteja a serra de Carnaxide; Pela preservação da serra de Carnaxide e do seu usufruto pelas populações

Data da reunião

2021-09-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Faz o balanço do início do ano letivo, tece críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destaca medidas para reverter essa situação. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Porfírio Silva (PS), Cláudia André (PSD), Bebiana Cunha (PAN), Mariana Silva (PEV) e Joana Mortágua (BE).

Data da reunião

2021-07-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, na sua redação atual, que aprovou o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira - Pelo direito das Regiões Autónomas à receita fiscal de IRC resultante dos rendimentos obtidos no seu território

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-09-29

Título

Faz o balanço do início do ano letivo, tece críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destaca medidas para reverter essa situação.

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

665

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques

Tipo

Voto

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-07

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de Rogério Cação

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

Critica o Governo pela fusão entre o Instituto Português da Juventude e o Instituto do Desporto de Portugal e alerta para a necessidade de se efetivarem os apoios para a retoma da prática desportiva

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana

Tipo

Voto

Número

568

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

560

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev

Tipo

Voto

Número

554

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento de Roland Weyl

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-31

Data do debate

2021-03-31

Título

Aborda questões relativas à situação económica e social do País relacionadas com a pandemia e denuncia problemas estruturais e a falta de vontade política do Governo para os resolver

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-16

Data do debate

Título

De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

[mais...]

Audiências

Número

49-CECJD-XIV

Data

2021-11-10

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.

Entidades

Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico

Número

4-SIND-XIV

Data

2021-10-27

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência de S.Exa. a Secretária de Estado da Igualdade de Espanha

Entidades

Secretária de Estado da Igualdade de Espanha, Ángela Rodríguez

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

10-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Audiência com o Presidente da Associação Técnica Indústria Cimento, para apresentação do Roteiro Indústria Cimenteira para a Neutralidade Carbónica 2050

Entidades

Associação Técnica Indústria Cimento

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Eventos

Data

2021-07-27

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Luxemburgo [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)

Data

2020-01-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia, Amadora

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Centro de Formação Profissional de Évora

XIV Legislatura

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