Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alma Rivera

XIV Legislatura

Alma Rivera (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

7/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que “Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

3/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 161/2019, de 25 de outubro, que “Cria o Fundo Revive Natureza para a promoção da recuperação de imóveis devolutos inseridos em património natural”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

2/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 114/2019, de 20 de agosto “Estabelece o regime da carreira especial de fiscalização, extinguindo as carreiras de fiscal municipal, de fiscal técnico de obras, de fiscal técnico de obras públicas e de todas as carreiras de fiscal técnico adjetivadas”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

1/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 166/2019, de 31 de outubro que estabelece o Novo Regime Jurídico da Atividade Profissional dos Marítimos

Tipo

Projeto de Lei

Número

207/XIV

Sessão

Título

Determina o cancelamento e a reversão do processo de fusão da Rede Ferroviária Nacional – REFER, E. P. E., com a EP – Estradas de Portugal, S. A., e da sua transformação na sociedade anónima com a denominação Infraestruturas de Portugal, S. A

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

71/AC/XIV/1

Data

2020-02-12

Título

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

Número

65/AC/XIV/1

Data

2020-02-10

Título

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

Número

28/AC/XIV/1

Data

2019-12-13

Título

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010

Perguntas apresentadas

Número

1020/XIV/1

Data

2020-02-18

Título

Solos Contaminados em Terreno da GALP em Sacavém, Loures (Lisboa)

Número

988/XIV/1

Data

2020-02-17

Título

Esquadra 42 - Carnide (Lisboa)

Número

978/XIV/1

Data

2020-02-14

Título

Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

Número

963/XIV/1

Data

2020-02-13

Título

Assinatura de contratos para a Linha Circular pelo Metropolitano de Lisboa

Número

962/XIV/1

Data

2020-02-12

Título

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo

[mais...]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2019-11-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro

Data da reunião

2019-11-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Tendo em conta os efeitos nefastos que o amianto representa para a saúde, alertou para a necessidade do cumprimento de legislação já aprovada relativa à proibição da sua utilização tanto em edifícios públicos como privados. À Deputada Cristina Rodrigues (PAN)

Data da reunião

2019-11-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

A propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, chamou a atenção para a necessidade de implementação de medidas públicas para a prevenção e combate à violência de género. À Deputada Elza Pais (PS)

Data da reunião

2019-10-30

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Programa do XXII Governo Constitucional Ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR

Entidades

João Paulo Marçal Lopes Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território) , João Saldanha de Azevedo Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia) , João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática) , Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro (Secretário de Estado da Mobilidade) , Inês dos Santos Costa (Secretária de Estado do Ambiente)

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2020-02-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos e o cumprimento das respetivas metas

Entidades

João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática)

Número

6-CAEOT-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

João Ataíde das Neves (Ex-Sec Ambiente)

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a Concessão da gestão de biorresíduos

Entidades

Dr. Orlando Borges, Presidente CA ERSAR

Número

4-CAEOT-XIV

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

apresentação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Entidades

Eduardo Cabrita (Ministro da Admnistração Interna) , Maria do Céu Albuquerque (Ministra da Agricultura) , João Pedro Soeiro de Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática)

[mais...]

Audiências

Número

4-CECJD-XIV

Data

2020-02-13

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Promover o Desporto para Todos, organizando actividades desportivas, recreativas, culturais e sociais para pessoas de todas as idades, independentemente da sua condição física e intelectual.

Entidades

UESPT Portugal - União Europeia Desporto Para Todos e outras

Número

3-CECJD-XIV

Data

2020-02-12

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Abordar a perigosa e crescente escalada que assola o fenómeno dos Goa

Entidades

Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens e outras

Número

4-COF-XIV

Data

2020-01-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ª

Entidades

Imperial Tobacco Portugal SPPLC

Número

3-COF-XIV

Data

2020-01-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da JTI - Japan Tobacco International, no âmbito da discussão da PPL n.º 5/XIV/1.ª

Entidades

JTI - Japan Tobacco International

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)

Data

2020-01-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Centro de Formação Profissional de Évora

XIV Legislatura

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