Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alma Rivera

XIV Legislatura

Alma Rivera (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

34/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro que "Altera o regime geral da gestão de resíduos"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

33/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro, que "Adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I.P., à lei de bases da habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

31/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto - “Concretiza a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

29/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 70/2020, de 16 de setembro, que «Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social»

Tipo

Projeto de Lei

Número

572/XIV

Sessão

Título

Determina as circunstâncias em que é permitida a inseminação post mortem e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho relativa à procriação medicamente assistida

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

71/AC/XIV/1

Data

2020-02-12

Título

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

Número

65/AC/XIV/1

Data

2020-02-10

Título

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

Número

28/AC/XIV/1

Data

2019-12-13

Título

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010

Perguntas apresentadas

Número

595/XIV/2

Data

2020-11-23

Título

Combate à precariedade dos professores contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

Número

582/XIV/2

Data

2020-11-22

Título

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)

Número

579/XIV/2

Data

2020-11-20

Título

Incumprimento da obrigação legal de pagamento do Subsídio de Natal no Setor da Construção Civil

Número

545/XIV/2

Data

2020-11-17

Título

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

Número

544/XIV/2

Data

2020-11-17

Título

Poluição da bacia do Alviela provocada por explorações pecuárias

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

212/XIV

D.Relatório

2020-03-10

Título

Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Intervenções

Data da reunião

2020-07-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o registo internacional de navios da Madeira (MAR); Procede à nona alteração do Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, que cria o registo internacional de navios da Madeira

Data da reunião

2020-07-07

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Termina com a atribuição de apoios financeiros por parte de entidades públicas para a realização de actividades tauromáquicas; Impede o financiamento público aos espetáculos tauromáquicos; Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais; Pela não utilização de dinheiros públicos para financiamento de atividades tauromáquicas e Impede a utilização de dinheiros públicos para financiamento direto ou indireto de atividades tauromáquicas.

Data da reunião

2020-06-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que preconize as condições necessárias ao funcionamento do ensino superior e da investigação nesta fase do surto epidemiológico;

Data da reunião

2020-06-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Centrada "Na proteção, nos direitos e nos salários dos trabalhadores, no atual contexto económico e social"

Data da reunião

2020-06-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lamenta a decisão do Governo de, em pleno estado de emergência, se ter recusado a suspender os voos da TAP para os Açores e enumera várias situações que há muito esperam resposta do Governo da República naquela Região Ao Deputado Paulo Moniz (PSD)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-16

Data do debate

Título

De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

54-CACDLG-XIV

Data

2021-11-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra de Estado e da Presidência no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021", nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)

Número

85-COF-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

António Sales (Secretário de Estado da Saúde) , Marta Temido (Ministra da Saúde) , Diogo Serras Lopes (Secretário de Estado da Saúde)

Número

84-COF-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Número

83-COF-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021"

Entidades

ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses

Número

82-COF-XIV

Data

2020-11-04

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministro das Infraestruturas e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova as Grandes Opções para 2021-2023” e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) – “Aprova o Orçamento do Estado para 2021”

Entidades

Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas) , Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação) , Hugo Santos Mendes (Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações) , Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)

[mais...]

Audiências

Número

31-CECJD-XIV

Data

2020-10-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, para apresentar a situação e o impacto do corte no financiamento da escolaridade dos alunos nos estabelecimentos de ensino especial.

Entidades

AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Número

27-CECJD-XIV

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência às Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Entidades

Associações Académicas das Universidades de Aveiro, Algarve, Beira Interior, Coimbra, Évora, Minho e Trás-os-Montes e Alto Douro

Número

22-CECJD-XIV

Data

2020-09-17

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência Portugal Ativo - apresentar um conjunto de medidas que visam promover o Exercício Físico pela população.

Entidades

Presidente AGAP - José Carlos Reis

Número

18-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Apresentação da nova direção da FNAJ e partilhar perspetivas sobre o presente e futuro da Juventude e do Movimento Associativo Juvenil.

Entidades

Presidente da FNAJ, Tiago Manuel Rego e outras

Número

17-CECJD-XIV

Data

2020-07-14

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

CNJ - Apresentar e debater o Pacote de Medidas para a Juventude, elaborado pelo CNJ, com medidas e propostas concretas para a recuperação económica e social em Portugal, direcionadas para a geração jovem.

Entidades

Dra. Rita Saias, Presidente da Direção do CNJ. e outras

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)

Data

2020-01-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Centro de Formação Profissional de Évora

XIV Legislatura

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