Atividade deputado

Atividade de Deputado - Alma Rivera

XIV Legislatura

Alma Rivera (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

25/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 33-A/2020, de 2 de julho (Procede à apropriação pública por via da nacionalização da participação social detida pela Winterfell 2 Limited na Efacec Power Solutions, SGPS, S. A.)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

23/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 27/2020 de 17 de junho (Altera a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

16/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 23/2020, de 22 de maio (Estabelece as regras para a celebração de contratos de parceria de gestão na área da saúde)

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

15/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 20-C/2020, de 7 de maio, que "Estabelece medidas excecionais de proteção social no âmbito da pandemia da doença COVID-19"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

13/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, retificado pela Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

71/AC/XIV/1

Data

2020-02-12

Título

Listagem das escolas que ainda contêm estruturas e materiais presumivelmente contendo amianto (INSISTÊNCIA)

Número

65/AC/XIV/1

Data

2020-02-10

Título

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019

Número

28/AC/XIV/1

Data

2019-12-13

Título

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010

Perguntas apresentadas

Número

3682/XIV/1

Data

2020-07-02

Título

Situação alarmante na central nuclear de Almaraz

Número

3681/XIV/1

Data

2020-06-30

Título

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

Número

3523/XIV/1

Data

2020-06-23

Título

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o 'Plano de Ação Mondego Mais Seguro'

Número

3477/XIV/1

Data

2020-06-18

Título

Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

Número

3475/XIV/1

Data

2020-06-18

Título

Devolução de manuais escolares do presente ano letivo

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

212/XIV

D.Relatório

2020-03-10

Título

Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Suplente]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Intervenções

Data da reunião

2020-03-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Redução de resíduos de embalagens; Redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais; Reduz o número e o volume de embalagens em produtos comerciais (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro; Promove a redução de resíduos de embalagens e o aumento da taxa de reciclagem.

Data da reunião

2020-02-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicita a criação de um conselho nacional de experimentação animal; Altera o Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto, reforçando as regras deproteção e bem-estar animal na investigação científica; Valorização daComissão Nacional para a Proteção de Animais utilizados para fins científicos; Reforça as regras de proteção e bem-estar animal na investigação científica; Recomenda a adoção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica.

Data da reunião

2020-02-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lembra o referendo sobre o aborto realizado há 13 anos e considera que o caminho a prosseguir deveria ser o de o Serviço Nacional de Saúde garantir todas as condições para se realizarem as interrupções voluntárias da gravidez solicitadas e o respetivo acompanhamento À Deputada Sandra Cunha (BE)

Data da reunião

2020-02-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Debate do artigo 184.º, sobre o programa de remoção de amianto.

Data da reunião

2020-02-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Discussão das propostas, do PCP, de aditamento de um artigo 160.º-A.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

33-CACDLG-XIV

Data

2020-07-01

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)

Número

32-CECJD-XIV

Data

2020-06-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição Regimental Ministro da Educação

Entidades

Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação) , João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto) , João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação) , Susana Amador (Secretária de Estado da Educação)

Número

2-GT-VCN-XIV

Data

2020-06-26

Comissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Assunto

Audição sobre interdição dos voos civios nocturos

Entidades

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável e outras

Número

21-CAEOT-XIV

Data

2020-06-25

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audição dos Peticionários da Petição 7/XIV/1

Entidades

Julieta Areal e Silva Calvet da Costa e outro

Número

3-SRSAP-XIV

Data

2020-06-24

Comissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Assunto

Audição conjunta do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional e do Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional.

Entidades

Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e outras

[mais...]

Audiências

Número

12-CECJD-XIV

Data

2020-06-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Plataforma "Quarentena Académica" - novos desafios aos estudantes e suas famílias, nomeadamente no pagamento de propinas, perda da habitação estudantil, ensino e avaliação à distância, teses paradas e burnout nos estudantes.

Entidades

Plataforma "Quarentena Académica"

Número

11-CECJD-XIV

Data

2020-06-16

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Retoma do Desporto em Portugal

Entidades

Pedro Sequeira - Confederação de Treinadores de Portugal e outras

Número

3-CAEOT-XIV

Data

2020-06-09

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Transmitir os problemas da população de Sobrado (Concelho de Valongo, Distrito do Porto) causadas pelo aterro da empresa Recivalongo

Entidades

Associação Jornada Principal

Número

4-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-04-03

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Apresentação da ONG de conservação de vida marinha Sciaena

Entidades

Sciaena

Número

8-GT-A11CAEOT-XIV

Data

2020-03-11

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Assunto

Situação atual da Taxa de Gestão dos Resíduos

Entidades

AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Escola Profissional da Região Alentejo (Sede)

Data

2020-01-24

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo, Loures

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia, Amadora

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Seomara da Costa Primo, Amadora

Data

2020-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

ÉVORA

Estabelecimento

Centro de Formação Profissional de Évora

XIV Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação