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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Alma Rivera
XV
Legislatura
Alma Rivera (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
242/XV
Sessão
1
Título
Proteção da casa de morada de família
Tipo
Projeto de Lei
Número
239/XV
Sessão
1
Título
Cria o Fundo de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
236/XV
Sessão
1
Título
Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais
Tipo
Projeto de Lei
Número
235/XV
Sessão
1
Título
Regime de preços dos bens alimentares essenciais
Tipo
Projeto de Lei
Número
234/XV
Sessão
1
Título
Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
35/AC/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Documentos relativos às obras no Claustro da Sé de Lisboa
Número
18/AC/XV/1
Data
2022-05-18
Título
Acolhimento de refugiados - Despejo de refugiados ucranianos de habitações para fins turísticos
Número
4/EI/XV/1
Data
2022-07-15
Título
Serviços bancários na freguesia de São João da Talha
Número
2/EI/XV/1
Data
2022-06-24
Título
Tratamento mediático da morte de uma criança de três anos em Setúbal
Perguntas apresentadas
Número
456/XV/1
Data
2022-07-29
Título
Necessidade da actualização do Índice 100 da Polícia Judiciária
Número
441/XV/1
Data
2022-07-28
Título
Esclarecimentos sobre o financiamento dos Centros de Ciência Viva pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior através da Agência dos Centros de Ciência Viva
Número
425/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Estatuto do estudante atleta no ensino superior
Número
424/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Despedimento no Global Media Group
Número
423/XV/1
Data
2022-07-27
Título
Pagamento do trabalho suplementar na Polícia Judiciária
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
97/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Assegura a Nomeação De Patrono Às Vítimas Especialmente Vulneráveis (Alteração ao Estatuto da Vítima e à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
96/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Dispensa da Tentativa de Conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Criação do crime de exposição de menor a violência doméstica (55.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
85/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Inclui expressamente a exposição, nos exemplos do que constituem maus tratos psíquicos, no âmbito do crime de violência doméstica; define a exposição, no caso de crianças e jovens, como suficiente para a sua caracterização como vítimas e consagra a frequência de programas específicos de educação parental na lista de penas acessórias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
76/XV
D.Relatório
2022-06-08
Título
Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/XV
D.Relatório
2022-07-14
Título
Sobre a atribuição de Subsídio de Insularidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Intervenções
Data da reunião
2022-06-15
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, elogia a sua celebração oficial junto da diáspora, com a presença, este ano, do Presidente da República no Reino Unido e em Andorra, frisa a importância da abertura anunciada de um consulado-geral português naquele principado.
Ao deputado Paulo Pisco (PS)
Data da reunião
2022-06-15
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Faz uma reflexão sobre as repercussões para a imagem do País por via das dificuldades sentidas nos aeroportos nacionais, em particular no de Lisboa, devido ao aumento da afluência de turistas, critica a atuação do Governo nesta matéria, bem como nos processos de extinção do SEF e de fiscalização dos terminais de cruzeiros.
Ao Deputado André Coelho Lima (PSD)
Data da reunião
2022-06-15
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Contra o fim da atual Linha Amarela do metro de Lisboa; Suspensão imediata das obras da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo que cumpra o disposto no artigo 282.º da Lei do Orçamento do Estado de 2020 e suspenda o processo de construção da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo a revisão do projeto de linha circular do metro de Lisboa rejeitada pelo Parlamento e evolução para a linha em laço.
Data da reunião
2022-06-09
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 74/XV/1ª; Projeto-Lei nº 5/XV/1ª; Projeto-Lei nº 83/XV/1ª; Projeto-Lei nº 111/XV/1ª e Projeto de Resolução 62/XV/1ª - Morte medicamente assistida
Data da reunião
2022-06-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o tribunal central administrativo centro, procedendo à décima terceira alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado em anexo à Lei n.º 13/2002, de 19 de fevereiro, à décima primeira alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/2003, de 29 de dezembro, que define a sede, a organização e a área de jurisdição dos tribunais administrativos e fiscais, concretizando o respetivo Estatuto; Adota medidas de otimização do desempenho dos tribunais superiores da jurisdição administrativa e fiscal, alterando o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Jogos Surdolímpicos
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da intempérie, no Estado de KwaZulu-Natal, África do Sul
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-16
Data do debate
Título
De pesar pela morte da Jornalista Shireen Abu Akleh
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela perda de vidas humanas provocadas pelo trágico acidente no Hotel Saratoga, em Cuba
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Jaime Serra
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De solidariedade para com as vítimas da guerra na Ucrânia, pela paz e pelo cabal apuramento de denúncias de crimes de guerra
Audições
Número
36-CACDLG-XV
Data
2022-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, Dr.º António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2021
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
35-CACDLG-XV
Data
2022-07-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Representante para a Liberdade dos Media da OSCE - Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Dra. Teresa Ribeiro
Entidades
Ms. Teresa Ribeiro, OSCE Representative on Freedom of the Media (RFoM)
Número
34-CACDLG-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho de Julgados de Paz, Juiz Conselheiro jubilado Vítor Gonçalves Gomes
Entidades
Conselho dos Julgados de Paz
Número
33-CACDLG-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais para apresentação do Relatório de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2021
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
Número
32-CACDLG-XV
Data
2022-06-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audições sobre a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para a sua fiscalização junto dos principais destinatários a que vão ser cometidas as respetivas competências (a requerimento do GP PSD)
Entidades
Diretor Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Dr.º Fernando Silva
[mais...]
Audiências
Número
1-GT-IICVD-XV
Data
2022-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audiência da Torcida Verde, Associação Leonina para o Desporto e Ocupação dos Jovens, sobre a implementação da Portaria n.º 159/2020 e sua revogação em janeiro 2022
Entidades
Torcida Verde - Associação Leonina para o Desporto e Ocupação de Jovens
Número
4-CCCJD-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Academia dos Amadores de Música, sobre a situação extremamente preocupante em que se encontra
Entidades
Academia de Amadores de Música
Número
5-CACDLG-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com a Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), no âmbito do V Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção e promoção da integridade no âmbito de funções executivas de topo e nas Polícias (conjunta com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados) [realizada à Porta fechada]
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Número
1-CTED-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Reunião com a Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), no âmbito do V Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção e promoção da integridade no âmbito de funções executivas de topo e nas Polícias (conjunta com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados) [realizada à Porta fechada]
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Número
4-CACDLG-XV
Data
2022-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência do movimento “Também Somos Portugueses” - Relatório sobre as eleições para a Assembleia da República - janeiro-março de 2022
Entidades
Movimento “Também somos portugueses”
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura