Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Dias

XIV Legislatura

João Dias (PCP)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

53/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1023/XIV

Sessão

Título

Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1014/XIV

Sessão

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Tipo

Projeto de Lei

Número

1012/XIV

Sessão

Título

Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos

Tipo

Projeto de Lei

Número

980/XIV

Sessão

Título

Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

196/AC/XIV/2

Data

2021-03-08

Título

Relatório da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação

Número

23/AC/XIV/2

Data

2020-11-23

Título

Contratualização com entidades privadas no âmbito da pandemia da covid 19

Número

99/AC/XIV/1

Data

2020-04-24

Título

Cópia dos despachos nº 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos nº 925/2010 e 926/2010

Número

89/AC/XIV/1

Data

2020-03-20

Título

Relatório do Grupo de Trabalho para o Centro de Contacto SNS 24

Número

81/AC/XIV/1

Data

2020-03-01

Título

Cópia dos documentos relacionados com a construção do IP8/A26

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

478/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Subsídio da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira

Número

477/XIV/3

Data

2022-03-22

Título

Esclarecimentos sobre o aumento dos combustíveis e a situação na Pesca

Número

464/XIV/3

Data

2022-03-16

Título

Período de defeso estabelecido pelo novo Regulamento da Pesca na Ria de Aveiro

Número

461/XIV/3

Data

2022-03-15

Título

Contrato com trabalhadora do Centro Hospital de Vila Nova de Gaia/Espinho

Número

457/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Não aceitação das avaliações de desempenho aos enfermeiros na ULS Guarda biénio 2019-2020

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

215/XIV

D.Relatório

Título

Retira o coelho-bravo das espécies sujeitas a exploração cinegética

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

903/XIV

D.Relatório

Título

Aprova a Lei de Bases Gerais da Caça

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

681/XIV

D.Relatório

Título

Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Saúde

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Saúde Mental

Intervenções

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta à Ministra da Agricultura

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Plano de ação para a conservação dos tubarões e raias nas águas portuguesas.

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Sobre Saúde A Ministra da Saúde (Marta Temido)

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela defesa e proteção dos cavalos - (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros); Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto).

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Acesso imediato ao Kaftrio® para pacientes com fibrose quística em Portugal - (Ana Nascimento e outros); Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de fibrose quística; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio aos doentes de fibrose quística; Maior agilização e celeridade no acesso a terapêuticas inovadoras; Acesso a inovação terapêutica para doentes com fibrose quística; Pela disponibilização atempada do tratamento mais adequado aos doentes com fibrose quística; Propõe medidas de acesso a medicamentos usados no tratamento da fibrose quística.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

665

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques

Tipo

Voto

Número

634

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-07

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de Rogério Cação

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

626

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo

Tipo

Voto

Número

592

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada

Tipo

Voto

Número

590

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-06-02

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

569

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana

Tipo

Voto

Número

568

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

560

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-30

Data do debate

Título

De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev

Tipo

Voto

Número

554

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

2021-04-29

Título

De pesar pelo falecimento de Roland Weyl

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

477

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-26

Data do debate

Título

De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

432

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

2020-12-22

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

428

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-21

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

406

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-24

Data do debate

2020-11-26

Título

De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

346

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre

Tipo

Voto

Número

334

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

293

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-16

Data do debate

Título

De preocupação em defesa da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas em 7 de julho de 2017

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-03

Data do debate

Título

De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-05

Data do debate

Título

De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

Título

De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela

Tipo

Voto

Número

173

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-10

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo

Tipo

Voto

Número

167

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de António Gervásio

Tipo

Voto

Número

166

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-04

Data do debate

Título

De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional

Tipo

Voto

Número

110

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-14

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-06

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Índia

Início

2020-02-12

Fim

2020-02-17

Delegação

Visita de Estado à India

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

[mais...]

Audiências

Número

33-CAM-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Número

32-CAM-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais

Entidades

AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.

Número

31-CAM-XIV

Data

2021-06-08

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Número

30-CAM-XIV

Data

2021-04-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

Número

29-CAM-XIV

Data

2021-03-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa

[mais...]

Eventos

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-11-30

Tipo

Conferência

Local

videoconferência

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

COSAC – reunião plenária (virtual COSAC) - Presidência Alemã do Conselho da UE

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Irão [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Reino Unido [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel

Data

2021-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária Diogo de Gouveia, Beja

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Moura.

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Moura

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas de Vidigueira

Data

2020-03-03

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Instituto Portugês do Desporto e Juventude

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Profissional de Cuba

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica Frei António Chagas, Vidigueira

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Moura

Data

2020-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Serpa

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Manuel Brito Camacho, Aljustrel

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