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9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Hugo Oliveira
XVII
Legislatura
Hugo Oliveira (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Tipo
Projeto de Lei
Número
247/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
91/XVII
Sessão
1
Título
Elimina as taxas de portagem da autoestrada A25 ainda não abrangidas pela Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Resolução
Número
353/XVII
Sessão
1
Título
Pelo alargamento da experiência da “semana de quatro dias” nos setores privado e público
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Perguntas apresentadas
Número
519/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Alteração da localização da Estação de Gaia na LAV Porto - Lisboa
Número
489/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Aquisição de 5 Veículo de Socorro e Assistência Técnica e entrega, em regime de comodato, a cinco Associações Humanitárias de Bombeiros
Número
488/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Transferência do Hospital de S. João da Madeira para a Misericórdia
Número
458/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Participação de Portugal na iniciativa “Sentinela do Leste” da NATO
Número
428/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Investimento na mobilidade ciclável
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
227/XVII
D.Relatório
Título
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (21.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e da 19.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Profissões de Desgaste Rápido (FIEQUIMETAL-Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas); Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido; Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões; Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico; Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral; Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria.
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Profissões de Desgaste Rápido (FIEQUIMETAL-Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas); Cria a definição e critérios de acesso à profissão de desgaste rápido; Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Grupo de Trabalho para a alteração do enquadramento legal das profissões de desgaste rápido, que defina critérios para a atribuição desta qualificação e identifique um elenco exemplificativo de tais profissões; Pela melhoria e atualização da legislação sobre doenças profissionais; Recomenda ao Governo que promova um levantamento sobre as profissões que devem ser consideradas de desgaste rápido, para que se proceda à alteração do respetivo regime jurídico; Pelo reconhecimento das profissões de desgaste rápido e garantia de uma maior proteção social e laboral; Recomenda ao Governo que proceda à definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os trabalhadores do sector da Indústria.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
11-CTSSI-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho Económico e Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026.[Em conjunto com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública e a Comissão de Economia e Coesão Territorial]
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
10-CTSSI-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 206.º do Regimento. [Reunião conjunta com a Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª – COFAP)]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
7-CTSSI-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a eventual inclusão futura de prestações sociais atualmente isentas no âmbito da “noção sintética de rendimento” sujeito a IRS e sobre eventuais práticas em curso de consideração de prestações não contributivas como rendimento para efeitos de escalão de IRS e de acesso a outros apoios sociais.
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças)
Número
6-CTSSI-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Segurança Social, Dra. Filipa Lima, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre a eventual inclusão futura de prestações sociais atualmente isentas no âmbito da “noção sintética de rendimento” sujeito a IRS e sobre eventuais práticas em curso de consideração de prestações não contributivas como rendimento para efeitos de escalão de IRS e de acesso a outros apoios sociais.
Entidades
Susana Filipa Lima (Secretária de Estado da Segurança Social)
[mais...]
Audiências
Número
9-CIMH-XVII
Data
2025-11-12
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência com a Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Reconstrução, Transportes e Turismo da Grande Assembleia Nacional da República da Turquia
Entidades
Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Reconstrução, Transportes e Turismo da Grande Assembleia Nacional da República da Turquia
Número
1-GT-IDPD-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) sobre o direito ao voto acessível em todos os atos eleitorais em Portugal, a revisão da legislação laboral e a orçamentação inclusiva.
Entidades
Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
1-GT-APA-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audiência do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), sobre o direito ao voto acessível em todos os Atos Eleitorais em Portugal, revisão da legislação laboral e orçamentação inclusiva (conjunta com o Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência (GT-IDPD) da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão)
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura