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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helga Correia
XIV
Legislatura
Helga Correia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1018/XIV
Sessão
3
Título
Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
45/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
36/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
32/XIV
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, que altera o regime geral da gestão de resíduos
Tipo
Projeto de Lei
Número
812/XIV
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (19ª alteração ao Código do Trabalho e 1ª alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2/AC/XIV/3
Data
2021-10-06
Título
Requer o envio dos resultados do autocontrolo das ETAR do Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul e Ossela, ambas no concelho de Oliveira de Azeméis
Número
233/AC/XIV/2
Data
2021-06-24
Título
Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência
Número
225/AC/XIV/2
Data
2021-05-20
Título
Relatório de gestão do Fundo de Fomento Cultural (FFC) de 2019
Número
210/AC/XIV/2
Data
2021-04-14
Título
Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação profissional - IEFP.I.P.
Número
183/AC/XIV/2
Data
2021-02-12
Título
Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
391/XIV/3
Data
2022-01-19
Título
Atrasos verificados na atribuição do subsídio de educação especial
Número
357/XIV/3
Data
2021-12-16
Título
Encerramento do polo da USF Laços, em Ovar, por falta de profissionais de saúde
Número
163/XIV/3
Data
2021-10-22
Título
Campo de Treino destinado ao ensino de golfe na Base Naval do Alfeite
Número
159/XIV/3
Data
2021-10-21
Título
Afetação de Imóveis passíveis de rentabilização ao abrigo da Lei de Infraestruturas Militares
Número
158/XIV/3
Data
2021-10-21
Título
Aquisição de dois aviões bombardeiros anfíbios pesados de combate a incêndios rurais (Canadairs)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XIV
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril, tornando mais eficaz o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio a pessoas com deficiência e garantindo o acesso mais rápido a estes produtos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/XIV
D.Relatório
Título
Estabelecimento de um prazo para o acesso efetivo ao financiamento da aquisição de produtos de apoio por pessoas com deficiência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/XIV
D.Relatório
2020-12-09
Título
Redução da idade da reforma das pessoas com deficiência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
588/XIV
D.Relatório
2020-12-09
Título
Condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
60/XIV
D.Relatório
2020-10-26
Título
Lei das Grandes Opções para 2021- 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Intervenções
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Eliminação das portagens na A25
Data da reunião
2021-10-21
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforço da rede social para a primeira infância; Propõe medidas para o alargamento da gratuitidade das creches e soluções equiparadas; Programa de incentivo à criação e flexibilização dos horários das creches; Cria o programa Rede de Creches Públicas; Alargamento da rede de creches públicas e apoio às famílias quando não existam respostas no setor público.
Data da reunião
2021-06-30
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores (décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado (décima sexta alteração à Lei n.º 7/2009 de 12 de fevereiro); Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (décima sexta alteração ao Código do Trabalho); Consagra o direito a 25 dias de férias anuais (décima sexta alteração ao Código de Trabalho); Assegura mais tempo de lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à décima terceira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho); Altera o regime do despedimento coletivo, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Recomenda ao Governo que negoceie, no âmbito da Comissão Permanente de Concertação Social, a revogação da presunção de aceitação de despedimento coletivo em virtude da aceitação da compensação paga pelo empregador
Data da reunião
2021-06-18
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Gestão da pandemia, pós-estado de emergência. Os certificados de vacinação e a recuperação nas áreas da saúde, social e económica"
Ao Secretário de Estado Adjunto da Saúde, António Sales
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Título
De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
572
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De saudação por ocasião do 75.º aniversário do Orfeão de Leiria Conservatório de Artes
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Título
De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-05
Data do debate
2021-04-08
Título
De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-05
Data do debate
Título
De congratulação pelo centésimo aniversário do Clube Desportivo Arrifanense
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao bailarino António Casalinho distinguido com os prémios "Oak Foundation" e "Minerva Kunstistiftung" na competição internacional de bailado Prix de Lausanne
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Título
De pesar pela morte do jornalista Pedro Camacho
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
Título
De congratulação por ocasião do 25.º aniversário da Associação Cultural d’Orfeu
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Bruno Candé Marques
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Título
De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração do centenário do nascimento de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
Título
De congratulação pela recuperação dos sinos e carrilhões do Palácio Nacional de Mafra
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-11
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento do ator José Manuel Lopes
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-06
Data do debate
Título
De celebração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e do Dia Nacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Lisboa
Início
2021-10-08
Fim
2021-10-11
Título
Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da Nato
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-24
Fim
2021-02-24
Título
Reunião com Representante Permanente de Portugal na NATO - Videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2019-12-20
Fim
2019-12-20
Título
Reunião de Instalação da Delegação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-15
Fim
2022-03-16
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Audições
Número
49-CDN-XIV
Data
2022-03-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)
Entidades
Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco
Número
88-CTSS-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»
Entidades
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
Número
87-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
86-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Turismo de Portugal - CTP
Número
85-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
[mais...]
Audiências
Número
5-GT-AAP-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Solicitam alteração do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Entidades
Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho
Número
4-GT-AAP-XIV
Data
2021-10-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Estado crítico dos Centros de Formação Profissional para a Deficiência
Entidades
CERCIGUI - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães
Número
8-CDN-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
O Presidente da Comissão de Defesa Nacional, Deputado Marcos Perestrello, recebeu em audiência o Presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Parlamento da Georgia, Senhor Irakli Beraia
Entidades
Número
3-GT-DPD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Apresentação da situação na formação profissional de pessoas com deficiência nas regiões do Alentejo, Centro e Norte
Entidades
Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FAPPC, FENACERCI, FORMEM e HUMANITAS)
Número
3-GT-AAP-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL
Entidades
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
[mais...]
Eventos
Data
2021-10-19
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data
2021-10-09
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Colóquio sobre a Revisão do Conceito Estratégico da NATO – side event da Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO
Data
2021-01-26
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal
Data
2020-10-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis
Data
2021-12-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, Oliveira de Azeméis
Data
2020-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Ferreira da Silva
Data
2020-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica Comendador Ângelo Azevedo, Oliveira de Azeméis
Data
2020-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis
Data
2020-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Loureiro, Alumieira, Oliveira de Azeméis
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Sever do Vouga
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura