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Atividade de Deputado - José Paulo Casaca
VI  Legislatura
José Paulo Casaca (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
326/VI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
221/VI
Sessão
2
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO AGRICULTURA E MAR
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE INQUERITO SOBRE VERBAS DO FSE/UGT [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUÉRITO APLICAÇÃO VERBAS FSE
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE COMÉRCIO E TURISMO
Intervenções
Data da reunião
1994-04-28
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ALTERACAO A LEI 30-C/92, DE 28 DE DEZEMBRO (ORCAMENTO DOESTADO PARA 1993 INTERVEM NO DEBATE DO DO CAPITULO VI - NECESSIDADES FINANCEIRAS, DA PPL 78. PROPOE A MESA DA A.R., A NAO ACEITACAO DA PROPOSTA DE ALTERACAO AO ART° 14° DA PPL 78, APRESENTADA PELO PSD, DADO QUE O ORCAMENTO SUPLEMENTAR, APROVADO ANTERIORMENTE PELA ASSEMBLEIA REGIONAL DOS ACORES, ESTA EM CONTRADICAO COMO ARTICULADO DA PROPOSTA DE ALTERACAO EM CAUSA.
Data da reunião
1994-04-28
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
ALTERACAO A LEI 30-C/92, DE 28 DE DEZEMBRO (ORCAMENTO DOESTADO PARA 1993 SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO, ENVIADA A MESA, PARA PUBLICACAO, RELATIVA A VOTACAO DA PPL 78.
Data da reunião
1993-11-29
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ORCAMENTO DO ESTADO 1994GRANDES OPCOES DO PLANO 1994 FUNDAMENTA O REQUERIMENTO DE AVOCACAO (PS) A PLENARIO DA PROPOSTA DE ALTERACAO 91-C- TRANSFERENCIA DE VERBAS PARA AS REGIOES AUTONOMAS GOP 1994 OGE 1994
Data da reunião
1993-11-29
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ORCAMENTO DO ESTADO 1994GRANDES OPCOES DO PLANO 1994 FUNDAMENTA O REQUERIMENTO DE AVOCACAO (PS) A PLENARIO, DA PROPOSTA DE ALTERACAO 23-C - PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE FUNDOS PARA A REGIAO AUTONOMA DOS ACORES. OGE 1994 GOP 1994
Data da reunião
1993-11-17
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
ORCAMENTO DO ESTADO E GRANDES OPCOES DO PLANO 1994 PERGUNTA QUANDO E QUE OS DEPOSITANTES DA CAIXA ECONOMICA ACOREANA PODEM TER ACESSO AS SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (0 SENHOR PRESIDENTE NAO CONSIDERA A MESA INTERPELADA) OE1994 OE 1994 GOP1994 GOP 1994
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Holanda [Vogal]