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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Antunes
X
Legislatura
Fernando Antunes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
119/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 75/2009, de 31 de março, que "Estabelece a desafectação do domínio público marítimo dos bens identificados pela APL - Administração do Porto de Lisboa, S. A., sem utilização portuária reconhecida na frente ribeirinha de Lisboa e a sua integração no domínio público geral do Estado".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
115/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, que "Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, que reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro".
Tipo
Projeto de Lei
Número
782/X
Sessão
4
Título
Preferência pelo recurso à utilização de materiais resultantes de reciclagem na contratação pública.
Tipo
Projeto de Lei
Número
663/X
Sessão
4
Título
Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.
Tipo
Projeto de Lei
Número
636/X
Sessão
4
Título
Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
19/AC/X/4
Data
2008-10-13
Título
Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - ponto de situação do concurso para gestão privada do FEFSS
Número
18/AC/X/4
Data
2008-10-13
Título
Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social - montante e valores
Número
97/AC/X/3
Data
2007-11-02
Título
EN nº 109 - Requalificação do Troço Mira - Figueira da Foz
Número
51/AC/X/3
Data
2007-10-11
Título
Falta de pagamento de bolsa de mobilidade Erasmus
Número
38/AC/X/3
Data
2007-10-04
Título
Agressões físicas e ameaças a docente da Universidade de Évora
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3736/X/4
Data
2009-07-23
Título
Terminal de Contentores de Alcântara
Número
3725/X/4
Data
2009-07-23
Título
Terminal de Contentores de Alcântara
Número
2978/X/4
Data
2009-07-01
Título
Reposicionamentos na carreira ao abrigo do artigo 56º do Estatuto da Carreira Docente
Número
2862/X/4
Data
2009-06-26
Título
Reposicionamento na carreira ao abrigo do artigo 56º do ECD
Número
2958/X/4
Data
2009-06-25
Título
Contratação de Juristas a prestar trabalho permanente e subordinado nos diversos Serviços Desconcentrados da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/X
D.Relatório
2005-07-27
Título
Alarga a aplicação do Decreto-Lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/X
D.Relatório
2005-07-21
Título
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinados as associações de pais e encarregados de educação.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
37/X
D.Relatório
2006-03-07
Título
Altera o regime de constituição e os direitos e deveres a que ficam subordinados as associações de pais e encarregados de educação.
Fase
Nova apreciação comissão generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/X
D.Relatório
2006-11-16
Título
Cria o subsídio escolar.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
530/X
D.Relatório
2008-06-11
Título
Implementação da educação sexual nas escolas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/X
D.Relatório
2008-12-03
Título
Garante o pagamento de 100% da remuneração de referência em caso de licença por Maternidade /Paternidade por 150 dias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
742/X
D.Relatório
2009-05-19
Título
Actualização extraordinária das bolsas de investigação primeira alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de Agosto (Estatudo do Bolseiro de Investigação).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
718/X
D.Relatório
2009-05-27
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, Complemento Solidário para Idosos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
197/X
D.Relatório
2008-06-04
Título
Aprova o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
163/X
D.Relatório
2007-11-20
Título
Altera a Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, que torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, cria a protecção no desemprego de trabalhadores da Administração Pública e adopta medidas de ajustamento em matéria de aposentação dos subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
241/X
D.Relatório
2009-04-07
Título
Atribuição do subsídio de insularidade aos funcionários públicos que prestam serviço nos serviços periféricos do Estado, instalados na Região Autónoma da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)468
D.Relatório
2008-10-07
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões para uma programação conjunta em investigação: Trabalhar em conjunto para enfrentar mais eficazmente os desafios comuns
Referência
COM(2007)305
D.Relatório
2007-07-27
Título
Proposta de Decisão do Conselho e da Comissão relativas à assinatura, à aplicação provisória e conclusão do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica e a Confederação Helvética
Referência
SEC(2006)1176
D.Relatório
2006-11-16
Título
Carta rectificativa n.º 2 ao anteprojecto de orçamento de 2007 mapa geral de receitas / mapa de receitas e despesas por secção Secção III Comissão
Nomeações como Relator - Petições
Número
84/X/1
D.Relatório
2005-12-13
Assunto
Conteúdo programático da educação sexual nas escolas.
Número
418/X/3
D.Relatório
2008-03-11
Assunto
Solicitam que a Proposta de Lei n.º 163/X seja alterada no sentido de que nenhuma situação de emprego seja deixada de fora do âmbito do novo diploma e que o regime para o ensino superior não seja mais gravoso do que se encontra definido para os ensinos básico e secundário, designadamente em termos de prazo de garantia e de contribuições.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ética (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território (pré RAR)
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações de Pais (pré RAR) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colóquio Parlamentar sobre "Ética e Política" (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Protecção de Crianças e Jovens com Doença Oncológica (PJL 372X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Violência nas Escolas (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-07-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Centro, solicitando à Assembleia da República a permanência da Direcção Regional de Economia do Centro em Coimbra
Data da reunião
2009-07-03
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Apresentada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS),solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido da consagração do direito de escolha dos pais entre a frequência na escola pública e a frequência nos CATL das IPSS, no âmbito do prolongamento do horário escolar com actividades de enriquecimento curricular (AEC) e que o Governo torne gratuitos os serviços de apoio à família na área da infância
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade; Altera a lei de bases do sistema educativo no sentido de alargar a escolaridade obrigatória para 12 anos; Alargamento da Escolaridade Obrigatória para 12 anos, (terceira alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro e alterada pelas Leis n.º 115/97, de 19 de Setembro e n.º 49/2005, de 30 de Agosto).
Data da reunião
2009-04-02
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Avaliação da política de educação e defesa da escola pública
Data da reunião
2009-01-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de aplicação da educação sexual nas escolas
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Audições
Número
151-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre o regime de avaliação de professores; alteração do Estatuto da Carreira Docente; concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente, por agendamento potestativo do PCP
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
150-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)
Número
149-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Mariano Gago (MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); Manuel Heitor (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)
Número
120-CTSSAP (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
148-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-02
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Âmbito Geral (4ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)
Entidades
Maria De Lurdes Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); Jorge Pedreira (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); Valter Lemos (S.E. DA EDUCAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
147-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Obstáculos sentidos pelos investigadores auxiliares no programa Compromisso com a Ciência
Entidades
Alexandra P. Marques;Claudia Adam;Frank Wagner;João Alexandre Rodrigues;João Almeida Lopes;Maria Antónia Almeida;Miguel Jorge;Miguel Santos;Natascha van Hattum;Nicolás Francisco Lori;Nuno Otero
Número
146-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação do Livro Negro das Políticas Educativas do XVII Governo Constitucional 2005-2009
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
145-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tranferência para os municípios do pessoal não docente das escolas
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Número
143-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-06-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação dos vencedores da 2ª edição do Governo Fórum sub18
Entidades
Alunos do Colégio Internato dos Carvalhos
Número
142-CEC (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Apresentação das propostas sobre estrutura da carreira docente e avaliação do desempenho
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos da Educação
[mais...]
Deslocações
Data
2009-07-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Jamor - Cruz Quebrada
Assunto
Visita de Trabalho ao Complexo Desportivo do Jamor
Data
2008-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Escola Básica de Pedrulha - Coimbra
Assunto
Violência e Segurança nas Escolas
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Centro de Preparação Olímpica de Rio Maior
Assunto
Preparação dos Atlelas Olímpicos - Jogos Olímpicos Pequim 2008
Data
2007-03-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Agrupamento de Escolas de Matosinhos- Matosinhos e Agrupamento de Escolas de Pedrouços - Maia
Assunto
Segurança nas Escolas
Data
2006-03-20
a
2006-03-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)
Local
Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Assunto
Formação dos médicos em Portugal
Eventos
Data
2009-05-14
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
XVI Conferência Interparlamentar EUREKA 2009
Data
2009-03-03
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferencia Parlamentar sobre Ciência
Data
2008-06-03
Tipo
Seminário
Local
Auditório Parkurbis na Covilhã
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Situação Empresarial e Laboral da Cova da Beira
Data
2008-05-06
Tipo
Seminário
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Assunto
Direito do Trabalho
Parlamento dos Jovens
Data
2009-05-26
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2009-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2009-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Auditorio do Cine-Teatro da Lousa
Data
2009-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Sec. Infanta D. Maria
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Secundária de Arganil
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Sec./3 de Oliveira do Hospital
Data
2008-04-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Sec. José Falcão
Data
2008-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Secundária de Arganil
Data
2008-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos com Ensino Secundário do Dr. Daniel de Matos
Data
2007-05-15
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-05-14
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2007-02-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
X Legislatura
VI Legislatura