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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Amaral
VI
Legislatura
Fernando Amaral (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VI
Sessão
4
Título
Protecção dos animais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
143/VI
Sessão
4
Título
Constituição de uma comissão eventual para estudar as matérias relativas as questões da ética e da transparência das instituições e dos titulares de cargos políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
267/VI
Sessão
2
Título
Alterações a Lei nº 86/89, de 8 de Setembro - reforma do Tribunal de Contas.
Tipo
Projeto de Lei
Número
120/VI
Sessão
1
Título
Alterações ao estatuto dos deputados.
Tipo
Projeto de Lei
Número
119/VI
Sessão
1
Título
Alterações a lei das petições.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Estatuto dos Deputados
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Regime Jurídico das Comissões de Inquérito
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
53/VI
D.Relatório
Título
Regime Jurídico das Comissões de Inquérito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Revisão do regime legal dos inquéritos parlamentares.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
5/VI
D.Relatório
Título
Revisão do regime legal dos inquéritos parlamentares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
142/VI
D.Relatório
Título
Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
141/VI
D.Relatório
Título
Alteração a Lei nº 77/88, de 1 de Julho (Lei orgânica da Assembleia da República).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
129/VI
D.Relatório
1993-06-29
Título
Alterações a Lei nº 77/88, de 1 de Julho, (lei orgânica da Assembleia da República).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
121/VI
D.Relatório
1993-06-29
Título
Alteração à Lei nº 77/88, de 1 de Julho (lei orgânica da Assembleia da República).
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
120/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Alterações ao estatuto dos deputados.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
119/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Alterações a lei das petições.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
118/VI
D.Relatório
1993-01-05
Título
Regime jurídico das comissões de inquérito.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
498/VI
D.Relatório
1995-03-15
Título
Cria um registo de interesses dos deputados e alarga as respectivas incompatibilidades e impedimentos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
7/VI
D.Relatório
1992-03-19
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
7/VI
D.Relatório
1992-06-02
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República.
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
5/VI
D.Relatório
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
5/VI
D.Relatório
1992-06-03
Título
Alterações ao Regimento da Assembleia da República.
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
12/VI
D.Relatório
Título
Alteração ao Regimento da Assembleia da República.
Fase
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE [Presidente]
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REFORMA DO PARLAMENTO [Presidente]
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS EUROPEUS
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão
COM. EV. INQ. ALTER. ALEGAD. INTROD. D.L. MEMBRO GOV. CONTRA 120.000 CONTOS
Comissão
COMISSÃO REGIMENTO E MANDATOS (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO ASSUNTOS CONSTIT. DIR. LIBERDADES E GARANTIAS (ANTIGA)
Comissão
EV. P ESTUDAR MAT. REL. QUESTÕES ÉT. TRANSP. INST. TITUL. CARGOS POLÍTICOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO PARA TRATAR ASSUNTOS S/CONFERENCIA INT P/ TIMOR-LESTE [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
1995-05-11
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR DE LISBOA POR TIMOR-LESTE
Data da reunião
1995-03-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
ESTATUTO REMUNERATORIO DOS TITULARES DE CARGOS POLITICOS
PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEPUTADO ALBERTO COSTA (PS)
Data da reunião
1995-02-15
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO HOMENAGEM
ASSOCIA-SE A HOMENAGEM PRESTADA A MEMORIA DO GENERAL HUMBERTO DELGADO NO 30° ANIVE ARIO DE SUA MORTE.
Data da reunião
1995-01-18
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO PESAR: FALECIMENTO AFONSO BOTELHO E AFONSO DE BARROS
ASSOCIA-SE AO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR DR ADOLFO ROCHA , MIGUEL TORGA
Data da reunião
1994-04-27
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
FALECIMENTO DE ARMANDO LOPES
ARMANDO LOPES .
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul
VI Legislatura