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Atividade de Deputado - Porfírio Silva
XV
Legislatura
Porfírio Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
916/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino
Tipo
Projeto de Resolução
Número
896/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
332/XV
Sessão
1
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
180/XV
Sessão
1
Título
Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à 1.ª alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de Maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1779/XV/1
Data
2023-06-30
Título
Escalões de ação social escolar
Número
1463/XV/1
Data
2023-04-11
Título
Integração das Direções Regionais de Cultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Número
637/XV/1
Data
2022-09-28
Título
Regulamento de acesso aos ciclos de estudos da Universidade Católica Portuguesa
Número
613/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Acesso à educação de estudantes portadores de deficiência
Número
612/XV/1
Data
2022-09-22
Título
Acesso à educação de estudantes portadores de deficiência
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
115/XV
D.Relatório
2022-06-21
Título
Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2023-12-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"
Data da reunião
2023-11-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Apreciação da proposta 1771-C, de aditamento de um novo artigo 192.º-A — Aditamento ao Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto.
Data da reunião
2023-10-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Rui Rocha (IL)
Data da reunião
2023-10-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Afirma as escolas como um espaço seguro livre de todas as formas de discriminação e de promoção do uso saudável de tecnologias, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril; Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar; Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social.
Data da reunião
2023-09-22
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário e no ensino superior
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-29
Data do debate
Título
De saudação ao povo da República da Guiné-Bissau, pela forma exemplar como decorreram as eleições legislativas de 4 de Junho
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Faz referência ao processo negocial que se encontra em curso entre o Governo e os sindicatos dos professores, destacando as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, que visam, sobretudo, rever o regime de recrutamento, melhorando a condição docente e a escola pública
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Louva o ensino superior politécnico, considerando que deve poder passar a outorgar o grau de doutor, após um trabalho cuidado e demorado que crie as condições para o efeito
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Luanda, Angola
Início
2024-01-15
Fim
2024-01-16
Título
Reunião da 1ª Comissão – Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2023-07-24
Fim
2023-07-25
Título
XII Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-06-21
Fim
2023-06-21
Título
Reunião Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Bissau, Guiné-Bissau
Início
2023-05-30
Fim
2023-06-06
Título
Missão de Observação Eleitoral à Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2023-05-05
Fim
2023-05-06
Título
Reunião dos Presidentes dos Grupos Nacionais
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2022-08-18
Fim
2022-08-26
Título
Missão de Observação Eleitoral a Angola
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala 7 - Assembleia da República
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-20
Título
Reunião da Rede de Jovens da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Tipo
Internacional
Local
Início
2022-04-22
Fim
2022-04-23
Título
1ª Comissão da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Delegação
Reunião temática UIP-CPLP, subordinada ao Tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento Sustentável" a convite do Presidente da ANC e do Presidente da UIP
Audições
Número
57-CEC-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para apresentação do respetivo relatório
Entidades
Comissão Independente para Avaliação da Aplicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Número
56-CEC-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) para apresentação do Relatório de Monitorização da Avaliação do Ensino Superior em Portugal 2023
Entidades
A3ES - Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Número
55-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 219/XV/2.ª – Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança
Entidades
Peticionários
Número
54-CEC-XV
Data
2023-12-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 227/XV/2.ª – Viver o recreio escolar, sem écrans de smartphones!
Entidades
Peticionários
Número
53-CEC-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2024 (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
[mais...]
Audiências
Número
31-CEC-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Nacional de Professores (FENPROF) para abordarem matérias relativas à situação dos professores do Ensino Profissional e do Ensino Artístico Especializado a exercerem funções no Ensino Particular e Cooperativo
Entidades
FENPROF
Número
26-CEC-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência às Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional, sobre a falta de investimento em infraestruturas de investigação e instrumentação
Entidades
Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional
Número
25-CEC-XV
Data
2023-06-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à plataforma Universidade Comum, para apresentação da mesma e do documento «Sobre a normalização de abusos e desigualdades, a precariedade e o modelo piramidal da Universidade portuguesa»
Entidades
Plataforma Universidade Comum
Número
23-CEC-XV
Data
2023-05-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência do Global Teacher Prize Portugal para apresentação dos finalistas do Global Teacher Prize Portugal
Entidades
Global Teacher Prize Portugal
Número
22-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Futebol, para apresentação do projeto-piloto realizado nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e na Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º Ciclo do Ensino Básico | «Futebol 2030»
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
[mais...]
Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
European Parliamentary Technology Assessment (EPTA) – Practitioners Meeting
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira
Data
2023-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Profissional de Aveiro
Data
2023-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Aradas, Aveiro
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária José Estevão, Aveiro
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
XV Legislatura