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Atividade de Deputado - António Serrano
XII  Legislatura
António Serrano (PS)
Requerimentos apresentados
Número
15/AC/XII/2
Data
2012-10-10
Número
228/AC/XII/1
Data
2012-05-31
Número
211/AC/XII/1
Data
2012-04-26
Número
148/AC/XII/1
Data
2012-02-09
Perguntas apresentadas
Número
1393/XII/2
Data
2013-03-08
Número
1083/XII/2
Data
2013-02-01
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
51/XII
D.Relatório
2013-01-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)787
D.Relatório
2013-06-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece os critérios para determinar em que momento a sucata de cobre deixa de constituir um resíduo na aceção da Diretiva 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2013)35
D.Relatório
2013-05-07
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera os anexos II e III da Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2011, relativa à aprovação, pela União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família
Referência
COM(2013)37
D.Relatório
2013-04-30
Título
LIVRO VERDE SOBRE AS PRÁTICAS COMERCIAIS DESLEIAIS NA CADEIA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR E NÃO ALIMENTAR ENTRE AS EMPRESAS NA EUROPA
Referência
COM(2013)44
D.Relatório
2013-04-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às informações que acompanham as transferências de fundos
Referência
COM(2012)543
D.Relatório
2013-03-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Alteração da ficha financeira que acompanha o Regulamento (CE) n.º 297/95
Referência
COM(2012)538
D.Relatório
2013-01-29
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
Referência
COM(2012)464
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio aduaneiro na União Europeia para o período de 2014-2020 (Alfândega 2020) e revoga a Decisão n.º 624/2007/CE
Referência
COM(2012)449
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à atribuição de contingentes pautais aplicáveis às exportações de madeira provenientes da Federação da Rússia para a União Europeia.
Referência
COM(2012)541
D.Relatório
2012-11-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro
Referência
COM(2012)542
D.Relatório
2012-11-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos dispositivos médicos e que altera a Diretiva 2001/83/CE, o Regulamento (CE) n.º 178/2002 e o Regulamento (CE) n.º 1223/2009
Referência
COM(2012)535
D.Relatório
2012-11-26
Título
Alteração da proposta COM(2011) 626 final/3 da Comissão de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)
Referência
COM(2012)540
D.Relatório
2012-11-26
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Dispositivos médicos e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro seguros, eficazes e inovadores a bem dos doentes, consumidores e profissionais de saúde
Referência
COM(2012)369
D.Relatório
2012-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e que revoga a Diretiva 2001/20/CE
Referência
COM(2012)49
D.Relatório
2012-03-05
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica
Referência
COM(2012)48
D.Relatório
2012-03-05
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, que altera, no que diz respeito à informação aos doentes e ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Referência
COM(2011)629
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que determina medidas sobre a fixação de certas ajudas e restituições relativas à organização comum dos mercados dos produtos agrícolas
Referência
COM(2011)804
D.Relatório
2012-01-31
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada]
Referência
COM(2011)709
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de acção da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020
Referência
COM(2011)633
D.Relatório
2011-12-14
Título
Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica e à farmacovigilância
Referência
COM(2011)632
D.Relatório
2011-12-14
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica e à farmacovigilância
Referência
COM(2011)631
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita ao regime de pagamento único e ao apoio aos viticultores
Referência
COM(2011)626
D.Relatório
2011-12-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única»)
Referência
COM(2011)425
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à política comum das pescas
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Farmácias de Oficina (PPL 67-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Prescrição por DCI
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida (PJL 131-PS e 138-PSD)
Intervenções
Data da reunião
2012-07-25
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2012-07-11
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre o Estado da Nação Ao Ministro da Saúde Paulo Macedo
Data da reunião
2012-06-28
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-28
Data do debate
2012-06-29
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Audições
Número
60-CAE-XII
Data
2013-05-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Miguel Morais Leitão (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
59-CAE-XII
Data
2013-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
José Diogo Albuquerque (S.E. da Agricultura) , Almeida Henriques (S.E. Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional) , Miguel Morais Leitão (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
58-CAE-XII
Data
2013-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Miguel Morais Leitão (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
56-CAE-XII
Data
2013-03-05
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, António Tajani, Miguel Morais Leitão (S.E. Adjunto e dos Assuntos Europeus)
Número
55-CAE-XII
Data
2013-02-13
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Vital Moreira - Deputado ao Parlamento Europeu
Audiências
Número
69-CNECP-XII
Data
2013-05-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Embaixador da Ucrânia em Portugal, Oleksandr Nykonenko
Número
60-CNECP-XII
Data
2013-02-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Presidente do Senado da Austrália, Senador John Hogg
Número
59-CNECP-XII
Data
2013-02-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Doutor Nabeel Shaath, membro do Parlamento Palestiniano, representante do Presidente do Estado da Palestina

Deslocações
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Braga-Porto
Eventos
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
EB de Minde
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB André de Resende
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
ÉVORA
Estabelecimento
EB D. João IV