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Atividade de Deputado - Carlos Silva
XIV  Legislatura
Carlos Silva (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1129/AL/XIV/1
Data
2020-06-04
Perguntas apresentadas
Número
191/XIV/2
Data
2020-10-07
Número
3519/XIV/1
Data
2020-06-23
Número
3254/XIV/1
Data
2020-06-04
Número
3184/XIV/1
Data
2020-06-02
Número
3142/XIV/1
Data
2020-05-27
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
461/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/XIV
D.Relatório
2019-12-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Intervenções
Data da reunião
2020-07-01
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a resposta à COVID-19 na Grande Lisboa nos transportes e na habitação Ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos
Data da reunião
2020-03-13
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2020-02-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho); Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho); Consagra a proibição de cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro); Cria o sistema de acesso à conta básica universal; Recomenda a elaboração de orientações para a política de comissões bancárias da Caixa Geral de Depósitos; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, alargando a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações às operações realizadas através de aplicações digitais; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários; Limita a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço ao cliente por parte das instituições de crédito (primeira alteração à Lei n.º 66/2015, de 6 de julho); Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros; Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários; Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho; Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernando Anastácio (PS) e Ricardo Vicente (BE).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-05
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Audições
Número
74-COF-XIV
Data
2020-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Manuel Heitor (Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior) , João Sobrinho Teixeira (Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior)
Número
73-COF-XIV
Data
2020-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Tribunal de Contas
Número
72-COF-XIV
Data
2020-10-26
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social) , Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional) , Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social) , Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
71-COF-XIV
Data
2020-10-23
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças) , Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento) , Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro) , António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais) , João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças)
Número
67-CEIOPH-XIV
Data
2020-10-22
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital)
Audiências
Número
20-CEIOPH-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
Vodafone Portugal
Número
19-CEIOPH-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
18-CEIOPH-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
MAB - Movimento Nacional pela Abertura dos Bares
Número
14-CEIOPH-XIV
Data
2020-07-17
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT
Número
13-CEIOPH-XIV
Data
2020-07-17
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
FPA - Federação Portuguesa de Autocaravanismo e outras

Deslocações
Data
2020-09-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Local
Lisboa
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Pedro D´Orey da Cunha, Damaia, Amadora
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Casal de Cambra, Sintra