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Atividade de Deputado - Carlos Silva
XIV  Legislatura
Carlos Silva (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
1129/AL/XIV/1
Data
2020-06-04
Perguntas apresentadas
Número
3519/XIV/1
Data
2020-06-23
Número
3254/XIV/1
Data
2020-06-04
Número
3184/XIV/1
Data
2020-06-02
Número
3142/XIV/1
Data
2020-05-27
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/XIV
D.Relatório
2019-12-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Intervenções
Data da reunião
2020-02-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho); Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho); Consagra a proibição de cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro); Cria o sistema de acesso à conta básica universal; Recomenda a elaboração de orientações para a política de comissões bancárias da Caixa Geral de Depósitos; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, alargando a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações às operações realizadas através de aplicações digitais; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários; Limita a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço ao cliente por parte das instituições de crédito (primeira alteração à Lei n.º 66/2015, de 6 de julho); Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros; Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários; Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho; Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way.
Data da reunião
2020-02-27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos ao consumo (quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho); Institui a obrigatoriedade e a gratuitidade de emissão do distrate e de declaração de liquidação do empréstimo, elimina comissões cobradas pelo processamento de prestações de crédito, proibindo ainda as instituições de crédito de alterar unilateralmente as condições contratuais dos créditos concedidos à habitação (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho); Consagra a proibição de cobrança de encargos pelas instituições de crédito nas operações realizadas em plataformas eletrónicas operadas por terceiros (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro); Cria o sistema de acesso à conta básica universal; Recomenda a elaboração de orientações para a política de comissões bancárias da Caixa Geral de Depósitos; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro, alargando a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações às operações realizadas através de aplicações digitais; Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários; Limita a cobrança de quaisquer comissões, despesas ou encargos nos casos em que não seja efetivamente prestado um serviço ao cliente por parte das instituições de crédito (primeira alteração à Lei n.º 66/2015, de 6 de julho); Adota normas de proteção do consumidor de serviços financeiros de crédito à habitação, crédito ao consumo e utilização de plataformas eletrónicas operadas por terceiros; Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários; Restringe a cobrança de comissões bancárias, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 74-A/2017, de 23 de junho; Pela clarificação da Lei n.º 66/2015 e pela proibição de cobrança de taxas e comissões nas transferências bancárias realizadas através da aplicação MB Way. Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Fernando Anastácio (PS) e Ricardo Vicente (BE).
Data da reunião
2020-02-05
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Apreciação das normas avocadas pelo Plenário - artigos 116.º, 169.º, 181.º e 184.º e propostas de artigos novos
Data da reunião
2020-02-05
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Apreciação das normas avocadas pelo Plenário - artigos 116.º, 169.º, 181.º e 184.º e propostas de artigos novos
Data da reunião
2020-02-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-05
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
217
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Audições
Número
50-CEIOPH-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
Indigitado para Presidente do Conselho Económico e Social (CES)
Número
27-CS-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Jamila Madeira (Secretária de Estado Adjunta da Saúde) , António Sales (Secretário de Estado da Saúde) , Marta Temido (Ministra da Saúde)
Número
47-CEIOPH-XIV
Data
2020-06-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas) , Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação) , Alberto Souto de Miranda (Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações) , Ana Pinho (Secretário de Estado da Habitação)
Número
28-CCC-XIV
Data
2020-06-30
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media) , Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural)
Número
27-CCC-XIV
Data
2020-06-30
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
Graça Fonseca (Ministra da Cultura) , Ângela Ferreira (Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural) , Nuno Artur Silva (Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media)
Audiências
Número
12-CCC-XIV
Data
2020-05-29
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
Associação de Defesa das Empresas e Artistas de Circo Portugueses
Número
10-CCC-XIV
Data
2020-05-29
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
Movimento pelos Profissionais das Artes Performativas
Número
13-CCC-XIV
Data
2020-05-27
Comissão
Comissão de Cultura e Comunicação
Entidades
FEVIP - Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais
Número
6-CEIOPH-XIV
Data
2020-04-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros
Número
5-CEIOPH-XIV
Data
2020-03-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
AGIC - Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo

Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Pedro D´Orey da Cunha, Damaia, Amadora
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Professor Agostinho da Silva, Casal de Cambra, Sintra