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Atividade de Deputado - Joana Barata Lopes
XIII  Legislatura
Joana Barata Lopes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1053/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2252/XIII
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
115/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
114/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
91/AC/XIII/4
Data
2019-04-10
Número
70/AC/XIII/4
Data
2019-03-12
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XIII
D.Relatório
2017-10-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
709/XIII
D.Relatório
2018-01-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1088/XIII
D.Relatório
2019-03-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
155/XIII
D.Relatório
2018-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
895/XIII
D.Relatório
2019-01-03
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1073/XIII
D.Relatório
2019-01-30
Fase
Transferencia de Comissão
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)610
D.Relatório
2016-01-18
Título
ANEXO à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2016 Não é o momento de continuarmos como dantes
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2017
Assunto
Conta Geral do Estado de 2017
Número
PUE - 2017
Assunto
Portugal na União Europeia
Número
CGE - 2014
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Ordens Profissionais [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime de Classificação e Proteção de Lojas e Entidades com Interesses Histórico e Cultural (PJL n.º 155/XIII/1.ª - PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais
Intervenções
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho". Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2019-05-31
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Mercado de trabalho" Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva
Data da reunião
2019-05-14
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2019-03-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos; Elimina o fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade legal de reforma aos 65 anos; Remove as penalizações aplicadas a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Repõe a idade de reforma nos 65 anos e consagra a redução personalizada da idade da reforma para trabalhadores com 40 anos de descontos ou mais (décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio); Cria um complemento extraordinário para compensar os pensionistas com longas carreiras contributivas dos cortes resultantes da aplicação do fator de sustentabilidade entre 2014 e 2019; Eliminação do fator de sustentabilidade das pensões requeridas ao abrigo dos regimes especiais de acesso a pensões de invalidez e velhice, do regime de antecipação da pensão de velhice, nomeadamente nas situações de desemprego involuntário de longa duração e reposição da idade legal de reforma nos 65 anos
Data da reunião
2019-02-20
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
442
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
João Costa (S.E. da Educação) , Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
Número
146-CTSS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Senhora Provedora de Justiça, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral
Número
144-CTSS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) , Miguel Cabrita (S.E. do Emprego)
Audiências
Número
54-CCCJD-XIII
Data
2018-09-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Número
48-CCCJD-XIII
Data
2018-05-02
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Associação de Empresas de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP)
Número
46-CCCJD-XIII
Data
2018-04-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Associação de Imprensa de Inspiração Cristã
Número
13-CTSS-XIII
Data
2017-10-12
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Bolseiros da FCT- Drª. Andreia Feijão e Dr. Daniel Carapau

Deslocações
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos
Local
Tanos e Santa Margarida
Data
2017-02-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Data
2017-01-22
a
2017-01-23
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Cidade do Porto
Data
2016-12-20
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Bobadela - Loures
Eventos
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data
2016-12-06
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Grupo de Trabalho Desporto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Croácia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Eça de Queirós, Lisboa
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato "Marquês de Pombal"
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária da Azambuja
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Colégio do Sagrado Coração de Maria
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento Monte da Lua
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Saramago, Mafra
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais