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Atividade de Deputado - José Lino Ramos
XII  Legislatura
José Lino Ramos (CDS-PP)
Perguntas apresentadas
Número
1337/XII/4
Data
2015-04-09
Número
1294/XII/4
Data
2015-04-02
Número
1242/XII/4
Data
2015-03-26
Número
959/XII/4
Data
2015-02-13
Título
PAEL Sines
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
178/XII
D.Relatório
2013-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
9/XII
D.Relatório
2012-01-31
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
93/XII
D.Relatório
2015-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)398
D.Relatório
2014-11-05
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Para uma economia circular: programa para acabar com os resíduos na Europa
Referência
COM(2013)48
D.Relatório
2013-03-18
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União
Referência
COM(2011)933
D.Relatório
2012-04-03
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Iniciativa Oportunidades para a Juventude
Referência
COM(2011)759
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, para o período de 2014 a 2020, o Programa Justiça
Referência
COM(2011)492
D.Relatório
2012-01-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2010 do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Referência
COM(2011)789
D.Relatório
2012-01-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas
Referência
COM(2011)608
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020)
Referência
COM(2011)435
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição da União Europeia sobre o projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo à segurança dos peões e ao projecto de regulamento da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas relativo às fontes de iluminação por díodo emissor de luz (LED) e respectivas rectificações
Nomeações como Relator - Petições
Número
85/XII/1
D.Relatório
2012-06-19
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2012
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Número
CGE - 2010
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local [Coordenador GP]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Altera a Lei do Conselho das Comunidades Portuguesas
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Ambiente (Alterações - PJL-29-PEV, PJL-39-BE, PJL-143-PS, PJL-154-PCP e PPL-79-GOV)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Para proceder à identificação dos condicionalismos legais existentes relativamente ao processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal
Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho AR
Grupo de Trabalho para a Consolidação Legislativa
Intervenções
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, à primeira alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das entidades intermunicipais e do associativismo autárquico, à primeira alteração à Lei n.º 53/2014, de 25 de agosto, que aprova o regime jurídico da recuperação financeira municipal regulamentando o Fundo de Apoio Municipal, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2014, de 20 de junho, que estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas, no âmbito do ensino não superior, introduzindo clarificações nos respetivos regimes; Procede à segunda alteração à Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, e à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais; Reforça o controlo democrático, exercido pelos órgãos deliberativos das entidades participantes, sobre as entidades do setor empresarial local e outras entidades compreendidas no perímetro da administração local, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto; Garante a estabilidade laboral aos trabalhadores do setor empresarial local, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, adequando-a à Diretiva 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de março.
Data da reunião
2015-03-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-27
Data do debate
2015-05-29
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-30
Data do debate
2015-04-30
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-22
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-12
Data do debate
2015-02-13
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-26
Data do debate
2014-05-30
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-26
Data do debate
2014-03-28
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-29
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-12
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-19
Data do debate
2012-04-20
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-13
Data do debate
2012-04-13
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-08
Data do debate
2012-02-10
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-11
Data do debate
2012-01-13
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2015-03-13
Fim
2015-03-14
Delegação
EUFORES - 15ª Reunião Interparlamentar sobre Energias Renováveis e Eficiência Energética
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2014-12-01
Fim
2014-12-02
Delegação
Reunião Interparlamentar organizada pela Comissão AFET do Parlamento Europeu
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Maputo
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-23
Delegação
Visita de Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas a Moçambique
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-11-27
Fim
2013-11-28
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros da União Europeia e do Fórum Parlamentar para a Democracia "Os parlamentos para a democracia: para uma cooperação mundial mais ambiciosa"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Luanda
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-07
Delegação
Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Nicósia
Início
2013-04-21
Fim
2013-04-23
Delegação
Conferência de Presidentes dos Parlamentos Nacionais da União Europeia
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-01-28
Fim
2013-01-30
Delegação
Preparação de delegação da Assembleia da República na "Semana Parlamentar" no Parlamento Europeu, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Larnaca
Início
2012-10-14
Fim
2012-10-16
Delegação
XLVIII COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2012-10-11
Fim
2012-10-11
Delegação
Reunião interparlamentar subordinada ao tema "Rumo a um quadro estratégico e contratos de parceria no contexto da política de coesão 2014-2020" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-05-14
Fim
2012-05-15
Delegação
Reunião de Presidentes das Comissões de Ambiente e Negócios Estrangeiros - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2011-10-02
Fim
2011-10-04
Delegação
XLVI COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
204-CEOP-XII
Data
2015-04-28
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Artur Trindade (S.E. da Energia) , Jorge Moreira da Silva (Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)
Número
165-CAOTPL-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Paulo Lemos (S.E. do Ambiente) , Jorge Moreira da Silva (Min. do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)
Número
163-CAOTPL-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
António Leitão Amaro (S.E. da Administração Local)
Número
63-CNECP-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Dr. Roberto Monteiro
Audiências
Número
133-CNECP-XII
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Observatório da Emigração
Número
32-GT-AUD-11XII-XII
Data
2014-11-26
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 11.ª CAOTPL
Entidades
Dr. Cabaço Martins e João Reis
Número
129-CNECP-XII
Data
2014-11-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Dra. Alice Frade, P&D Factor e outras
Número
15-CAOTPL-XII
Data
2014-11-11
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Wu Bin, Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos - Assembleia Popular da Província de Anhui, China e outras
Número
14-CAOTPL-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias

Deslocações
Data
2015-03-13
a
2015-03-14
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Viena
Data
2015-01-27
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
ETAR de ALCANTARA (SIMTEJO)
Data
2015-01-10
a
2015-01-13
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barragem de Foz Tua, ao PN do Gerês e ao PN Litoral Norte
Data
2014-12-01
a
2014-12-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Data
2014-03-16
a
2014-03-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
República de Moçambique
Data
2013-01-28
a
2013-01-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Nicósia, Chipre
Assunto
XLVIII COSAC
Data
2011-10-02
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
XLVI COSAC
Data
2011-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Lisboa
Eventos
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data
2013-04-09
Tipo
Conferência
Local
AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-07-13
Tipo
Outros
Local
Embaixada da Turquia em Lisboa
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Azerbaijão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]