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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Andreia Neto
XVII
Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Galegos, Rans, Irivo, Guilhufe e Urrô do Município de Penafiel
Tipo
Projeto de Lei
Número
414/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre os Municípios de Gondomar e Porto, nomeadamente a divisão administrativa entre as freguesias de Rio Tinto, União das freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova e União das freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim do Município de Gondomar com a freguesia Campanhã do Município do Porto
Tipo
Projeto de Lei
Número
298/XVII
Sessão
1
Título
Reconhecimento de Vila Viçosa como Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Intervenções
Data da reunião
2025-10-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto de Lei 47/XVII/1
Data da reunião
2025-06-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXV Governo Constitucional
Ao Deputado Rui Paulo Sousa (CH)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento da Ilustre Cidadã Olga Amália Cardoso, popularmente conhecida como "Amiga Olga"
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-22
Data do debate
Título
De congratulação ao Colégio Nossa Senhora de Fátima pela comemoração do seu 100.º aniversário
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De saudação à seleção nacional de futebol pela conquista da Liga das Nações 2025
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
13-CREPL-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«No âmbito da emissão dos atestados de residência pelas juntas de freguesia»
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
8-GT-APA-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Assunto
Audição da primeira subscritora da Petição n.º 159/XVI/1.ª – Proibição do acesso de crianças até aos 16 anos às redes sociais
Entidades
Sara Pontes Balbino Viegas Louro (1.ª subscritora)
Número
14-CEC-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação: No âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República A requerimento da IL sobre a quebra de colocados no ensino superior e a requerimento do PS sobre a proposta de Despacho de vagas para o ensino superior no ano letivo 2026/2027
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração Escolar); Helena Canhão (Secretária de Estado da Ciência e Inovação); Cláudia Sarrico (Secretária de Estado do Ensino Superior)
Número
12-CREPL-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audição regimental ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
Número
11-CREPL-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Sobre o «o estado do cadastro territorial e a limpeza de terrenos por parte das autarquias»
Entidades
Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF)
[mais...]
Audiências
Número
2-CREPL-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Apresentação das linhas fundamentais do seu mandato»
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Brasil [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Eiriz, Baião
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura