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Atividade de Deputado - Andreia Neto
XII  Legislatura
Andreia Neto (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
1691/XII/3
Data
2014-05-14
Título
TRANSPORTE DE CRIANÇAS
Número
2427/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Acesso dos utentes do SNS a serviços de fisioterapia no concelho de Ourém
Número
2334/XII/2
Data
2013-06-12
Título
Medidas necessárias para a descontaminação do solo após a retirada dos depósitos de combustível no município de Matosinhos
Número
2132/XII/2
Data
2013-05-23
Título
Construção do IC35, no distrito do Porto
Número
1844/XII/2
Data
2013-04-17
Título
ACES Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF Grande Porto IV
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
278/XII
D.Relatório
2012-09-12
Título
Consagra a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
258/XII
D.Relatório
Título
Altera o artigo 47.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
134/XII
D.Relatório
2012-01-19
Título
Amnistia para infrações disciplinares por motivo de associativismo representativo nas forças armadas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
393/XII
D.Relatório
2013-05-08
Título
Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a procriação medicamente assistida, a adoção e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
392/XII
D.Relatório
2013-05-08
Título
Eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
452/XII
D.Relatório
2013-10-16
Título
Altera o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, eliminando a possibilidade de julgamentos em processo sumário para crimes puníveis com pena de prisão superior a 5 anos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
767/XII
D.Relatório
2015-03-10
Título
Altera o regime de incompatibilidades e impedimentos aplicável aos eleitos locais e alarga o seu âmbito aos titulares de órgãos de entidades intermunicipais e associações de fins específicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
233/XII
D.Relatório
2014-07-03
Título
Plano Nacional de Ação para os Direitos da Criança.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
302/XII
D.Relatório
2015-04-16
Título
Altera o Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de setembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)199
D.Relatório
2014-12-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a política da UE em matéria de regresso
Referência
COM(2014)382
D.Relatório
2014-07-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 604/2013 no que se refere à determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado por um menor não acompanhado por um membro da família, irmão ou outro familiar legalmente presente num Estado-Membro
Referência
COM(2013)554
D.Relatório
2013-10-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1215/2012 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial
Referência
COM(2013)172
D.Relatório
2013-07-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa à instituição de um programa europeu de formação policial
Referência
COM(2013)173
D.Relatório
2013-06-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação e a Formação Policial (Europol) e que revoga as Decisões 2009/371/JAI e 2005/681/JAI
Referência
COM(2013)97
D.Relatório
2013-04-02
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Programa de Viajantes Registados
Referência
COM(2013)42
D.Relatório
2013-03-08
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação e que substitui a Decisão-Quadro 2000/383/JAI do Conselho
Referência
COM(2013)35
D.Relatório
2013-02-22
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera os anexos II e III da Decisão do Conselho, de 9 de junho de 2011, relativa à aprovação, pela União Europeia, da Convenção da Haia, de 23 de novembro de 2007, sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família
Referência
COM(2012)732
D.Relatório
2013-02-12
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a execução da Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de Junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras («Decisão Prüm»)
Referência
COM(2012)126
D.Relatório
2012-04-26
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE
Referência
COM(2012)71
D.Relatório
2012-04-02
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação da Diretiva 2003/8/CE relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios
Referência
COM(2011)585
D.Relatório
2011-12-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Directiva 2003/109/CE relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração
Referência
COM(2011)735
D.Relatório
2011-12-20
Título
LIVRO VERDE relativo ao reagrupamento familiar dos nacionais de países terceiros que vivem na União Europeia (Directiva 2003/86/CE)
Referência
COM(2011)492
D.Relatório
2011-11-04
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre a aplicação em 2010 do Regulamento (CE) n.º 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
Referência
COM(2014)144
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa da UE em matéria de justiça para 2020: reforçar a confiança, a mobilidade e o crescimento na União
Nomeações como Relator - Petições
Número
34/XII/1
D.Relatório
2011-09-14
Assunto
Solicita que se reflicta sobre a utilidade da Provedoria de Justiça e consequentemente se pondere a sua extinção.
Número
162/XII/1
D.Relatório
2012-07-25
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República adopte medidas legislativas tendo em vista a reposição da constitucionalidade, da legalidade, da justiça, da igualdade e da conformidade com o direito comunitário da Tabela Emolumentar dos Registos e do Notariado, pondo fim à concorrência desleal do Estado com os particulares (tituladores - advogados, notários e solicitadores) através das Conservatórias.
Número
205/XII/2
D.Relatório
2012-11-28
Assunto
Solicita que a Assembleia da República requeira ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana ou que tome medidas legislativas para repor o regime vigente antes das alterações decorrentes do Decreto-Lei n.º 159/2005, de 20 de Setembro.
Número
238/XII/2
D.Relatório
2013-02-20
Assunto
Solicitam que a Assembleia da República institua o dia 5 de Fevereiro como o Dia Nacional de Consciencialização para a Alienação Parental.
Número
312/XII/3
D.Relatório
2013-12-18
Assunto
Solicitam a concessão de um perdão genérico de penas.
Número
321/XII/3
D.Relatório
2014-01-22
Assunto
Solicitam a aprovação de uma lei de perdão genérico e de amnistia parcial.
Número
369/XII/3
D.Relatório
2014-04-02
Assunto
Contra o encerramento da 44ª esquadra da PSP (Lumiar, Lisboa) e pelo reforço de policiamento de proximidade a pé.
Número
379/XII/3
D.Relatório
2014-04-23
Assunto
Solicita a alteração da idade mínima de elegibilidade do Presidente da República.
Número
396/XII/3
D.Relatório
2014-06-17
Assunto
Fim da imposição aos agentes de execução de pagamento de um tributo à caixa de compensações da Câmara dos Solicitadores.
Número
411/XII/3
D.Relatório
2014-07-16
Assunto
Solicita a aprovação de uma lei de amnistia e perdão de penas.
Número
448/XII/4
D.Relatório
2014-12-17
Assunto
Solicitam a reabertura dos Postos de Atendimento da PSP de Leça do Balio e Guifões.
Número
465/XII/4
D.Relatório
2015-02-11
Assunto
Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo.
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Legislação Penal (PPL-75-76-77-GOV, PJL-194-BE e PJL-266-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Co-adoção [PJL 278/XII/1.ª (PS)]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado no jornal francês Charlie Hebdo
Tipo
Voto
Número
241
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-08
Data do debate
2015-01-09
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-14
Título
Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Genebra
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-13
Delegação
104ª Conferência da OIT (organização Internacional do Trabalho)
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2014-11-10
Fim
2014-11-10
Delegação
Seminário Parlamentar "Garantir a segurança e a higiene das condições de trabalho"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Xangai e Hangzhou
Início
2014-07-04
Fim
2014-07-13
Delegação
Conferência sobre a internacionalização da economia portuguesa e o papel da cultura na diplomacia económica
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-02-18
Fim
2014-02-18
Delegação
Forum interparlamentar "Parlamentos da União Europeia na governação global"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-01-23
Fim
2013-01-23
Delegação
Seminário sobre Direito Civil e Justiça "Do EU Citizens enjoy free moment" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
71-XCPITCamarate-XII
Data
2015-06-18
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Assunto
Entidades
Duarte Figueiredo, ex- Diretor da RTP
Número
156-CSST-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
186-CACDLG-XII
Data
2015-06-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Paula Teixeira Da Cruz (MIN. DA JUSTIÇA); António Costa Moura (S.E. DA JUSTIÇA)
Número
185-CACDLG-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (ILC) - "Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer", nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (alterada pela Lei n.º 26/2012, de 24 de julho).
Entidades
Comissão representativa dos subscritores da Iniciativa Legislativa de Cidadãos Pelo Direito a Nascer
Audiências
Número
64-CACDLG-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"
Entidades
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima
Número
147-CS-XII
Data
2015-04-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentar os problemas com que se defronta a Associação
Entidades
ENCONTRAR+SE - Associação para a Promoção da Saúde Mental
Número
76-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência no âmbito Criação da Ordem dos Técnicos de Saúde
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde - (FTS): João José Joaquim - Coordenador; Pedro Almeida e José Maurício
Número
74-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do projeto de Estatutos da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
Associação Nacional de Topógrafos : José Augusto F. Veiga Ferraz - Presd. Conselho Diretivo Nacional; João Manuel dos Santos Nunes - Vice-Presid. CDN e Presidente da Região Centro e Carlos Manuel Correia Nunes - Vice-Presid.CDN e Presid. da Reg. Sul
Número
57-CACDLG-XII
Data
2015-01-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Reunião com uma delegação do Instituto Internacional de Imprensa (IPI - International Press Institute) acerca das leis de difamação em Portugal - particularmente as leis criminais - e as suas implicações para a liberdade de informação no país.
Entidades
IPI - International Press Institute

Deslocações
Data
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
Deslocação de uma delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 104.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, 31 de maio a 13 junho de 2015
Data
2014-11-10
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Paris
Assunto
Participação no Seminário Parlamentar - Garantir a segurança e a higiene das condições de trabalho - (“Ensuring safe and healthy working conditions”), promovido pela Subcomissão da Carta Social Europeia da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) – Paris,10 de novembro 2014
Data
2014-07-23
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Paços de Ferreira - Seroa
Assunto
Visita de trabalho ao Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Data
2014-02-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu, Bruxelas
Assunto
Fórum Parlamentar “EU Parliaments in global governance”
Data
2013-03-05
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Local
Ministério da Defesa Nacional
Assunto
Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar
Data
2013-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Carmo - Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Data
2013-02-19
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Porto
Assunto
Acompanhamento das atividades e trabalhos promovidos pelas entidades: Centro de Acolhimento e Proteção a Mulheres e Crianças Vitimas de Tráfico e A CASA - Centro Avançado de Sexualidades e Afetos
Data
2012-03-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público
Data
2012-03-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa
Assunto
Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados
Data
2012-02-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa
Assunto
Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Data
2012-02-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Estabelecimento Prisional de Tires
Assunto
Visita ao Estabelecimento Prisional de Tires
Eventos
Data
2014-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre das Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio da Trofa
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Ave, Vila das Aves, Santo Tirso
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária D. Dinis, Santo Tirso
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
Data
2013-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária Tomaz Pelayo, Santo Tirso
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Ave
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Santo Tirso
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB de Santo Tirso
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem