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Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Votos Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

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UE e Internacional

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Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

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Atividade de Deputado - Paulo Simões Ribeiro

XII Legislatura

Paulo Simões Ribeiro (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

795/XII

Sessão

Título

Integra a sinistralidade rodoviária como um novo objetivo dos conselhos municipais de segurança procede à primeira alteração à lei n.º 33/98, de 18 de julho, que cria os conselhos municipais de segurança

Tipo

Projeto de Lei

Número

775/XII

Sessão

Título

Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno

Tipo

Projeto de Lei

Número

769/XII

Sessão

Título

Reforça a proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à trigésima quinta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e à segunda alteração à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplícável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1530/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que o seguro escolar abranja os alunos que se desloquem em velocípedes sem motor (bicicletas)

Tipo

Projeto de Lei

Número

616/XII

Sessão

Título

Alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e Setúbal (São Sebastião), no município de Setúbal.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

67/AL/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

Número

66/AL/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

Número

65/AL/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

Número

64/AL/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

Número

63/AL/XII/4

Data

2015-05-13

Título

Remoção de amianto nos equipamentos municipais

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2860/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Situação Financeira dos Hospitais e dos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal

Número

2859/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Número de Utentes e de Médicos de Família nos Centros de Saúde do Distrito de Setúbal

Número

2858/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Número de Médicos nos Centros Hospitalares do Distrito de Setúbal

Número

2857/XII/4

Data

2015-07-09

Título

Evolução no Tratamento de Cuidados Continuados e Paliativos no Distrito de Setúbal

Número

1585/XII/4

Data

2015-05-15

Título

Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Palmela

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

259/XII

D.Relatório

2012-09-12

Título

Estabelece o regime jurídico e o estatuto profissional da atividade de guarda-noturno.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

236/XII

D.Relatório

Título

Cria o Tribunal Arbitral do Desporto.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

225/XII

D.Relatório

Título

Altera o Código de Processo Civil, modificando as regras aplicáveis à determinação do valor base da venda de imóveis em processo de execução.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

121/XII

D.Relatório

2011-12-21

Título

Aprova o Regulamento Orgânico da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

426/XII

D.Relatório

2013-09-04

Título

Cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

373/XII

D.Relatório

2013-03-26

Título

Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro (Lei da Nacionalidade).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

674/XII

D.Relatório

2014-11-17

Título

Adota medidas urgentes para a reparação dos direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS e para a normalização do funcionamento dos tribunais judiciais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)910

D.Relatório

2015-01-20

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo

Referência

COM(2014)596

D.Relatório

2014-12-16

Título

Proposta de Decisão do Conselho que determina certas disposições decorrentes da notificação e as disposições transitórias relativamente à cessação da participação do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte em determinados atos da União no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa.

Referência

COM(2014)46

D.Relatório

2014-10-13

Título

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aprovação, em nome da União Europeia, da Convenção da Haia de 30 de junho de 2005 sobre os Acordos de Eleição do Foro

Referência

COM(2014)7

D.Relatório

2014-07-24

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia

Referência

COM(2014)7

D.Relatório

2014-07-24

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia

Referência

COM(2013)739

D.Relatório

2014-05-28

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014

Referência

COM(2013)658

D.Relatório

2014-01-28

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório Anual sobre as políticas da União Europeia em matéria de ajuda humanitária e de proteção civil e respetiva execução em 2012

Referência

COM(2013)795

D.Relatório

2013-12-10

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU sobre a aplicação do Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante

Referência

COM(2013)794

D.Relatório

2013-12-10

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2007, que estabelece um processo europeu para ações de pequeno montante, e o Regulamento (CE) n.º 1896/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, que cria um procedimento europeu de injunção de pagamento

Referência

COM(2013)45

D.Relatório

2013-03-08

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

Referência

COM(2012)735

D.Relatório

2013-03-05

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Reforçar a cooperação em matéria de aplicação da lei na UE: o modelo europeu de intercâmbio de informações (EIXM)

Referência

COM(2012)789

D.Relatório

2013-02-13

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Sobre conteúdos no mercado único digital

Referência

COM(2011)934

D.Relatório

2012-02-21

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União

Referência

COM(2011)309

D.Relatório

2011-11-03

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU com base no artigo 9.º da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no sector privado

Referência

COM(2012)179

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Uma estratégia para a contratação pública eletrónica

Referência

COM(2014)365

D.Relatório

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório final sobre a execução da Estratégia de Segurança Interna da UE 2010-2014

Referência

COM(2015)86

D.Relatório

Título

Proposta de Decisão do Conselho Relativa à assinatura, em nome da União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa sobre a Manipulação de Competições Desportivas no que diz respeito a questões relacionadas com o direito penal substantivo e com a cooperação judiciária em matéria penal

Nomeações como Relator - Petições

Número

167/XI/2

D.Relatório

2011-07-13

Assunto

Solicita a admissão do casamento poligâmico

Número

139/XII/1

D.Relatório

2012-06-27

Assunto

Pretende que sejam criadas condições para a concretização do n.º 3 da Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto (Regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros).

Número

336/XII/3

D.Relatório

2014-02-26

Assunto

Pretendem igualdade de tratamento em termos de policiamento e da participação do Estado português nos encargos de atividades desportivas realizadas na via pública.

Número

408/XII/3

D.Relatório

2014-07-16

Assunto

Solicitam a adoção de medidas no sentido de rejeitar (revogar ou alterar) as normas referentes à desqualificação do Tribunal da Moita constantes do decreto-lei que regulamenta a Lei de Organização do Sistema Judiciário e que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais.

Número

453/XII/4

D.Relatório

2014-12-17

Assunto

Em defesa dos serviços públicos em Sines (Tribunal, Serviço de Finanças e Centro de Saúde).

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto (PPL-84-GOV e PJL-236-PS) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Tribunal Arbitral do Desporto II (PJL-523-PSD/CDS-PP) [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional

Intervenções

Data da reunião

2015-07-03

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.

Data da reunião

2015-06-24

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo.

Data da reunião

2015-04-29

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil.

Data da reunião

2015-02-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece o regime jurídico da atividade de guarda-noturno

Data da reunião

2015-02-06

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 73/2009, de 12 de agosto, que estabelece as condições e os procedimentos a aplicar para assegurar a interoperabilidade entre sistemas de informação dos órgãos de polícia criminal, e à segunda alteração à Lei n.º 49/2008, de 27 de agosto, que aprova a Lei de Organização da Investigação Criminal.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-02-27

Data do debate

2015-02-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho

Tipo

Voto

Número

188

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-05-02

Data do debate

2014-05-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Vasco Graça Moura

Tipo

Voto

Número

180

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-14

Data do debate

2014-03-14

Título

Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo

Tipo

Voto

Número

169

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-17

Data do debate

2014-01-17

Título

Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"

Tipo

Voto

Número

168

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-01-10

Data do debate

2014-01-10

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-10-11

Data do debate

2013-10-11

Título

Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-02-13

Data do debate

2013-02-14

Título

Voto de Saudação à iniciativa - one Billion Rising - pelo fim da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-31

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Delegação Portuguesa nas Universíadas 2011

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Saudação à Selecção Portuguesa de Futebol de Sub-20

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XII

Sessão

Local

Rabat

Início

2014-10-23

Fim

2014-10-24

Delegação

Reunião da Subcomissão de Cooperação com os Países de Origem e de Trânsito não Europeus e seminário sobre "A nova política de migrações de Marrocos e a experiência Europeia: novos desafios na integração de políticas e práticas"

Legislatura

XII

Sessão

Local

Madrid

Início

2013-05-06

Fim

2013-05-07

Delegação

3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Legislatura

XII

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2012-10-09

Fim

2012-10-10

Delegação

Reunião Interparlamentar sobre "O novo regime de proteção de dados da UE" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Audições

Número

225-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência do requerimento do PCP, sobre Transportes de Lisboa

Entidades

Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa

Número

224-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Inspetor-Geral da ASAE

Número

223-CEOP-XII

Data

2015-07-21

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Audição na sequência dos requerimentos do PS e do PCP

Entidades

Associação Sindical dos Funcionários da ASAE; Inspetor-Geral da ASAE

Número

193-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira

Número

192-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teresa Morais (S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE)

[mais...]

Audiências

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

63-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)

Entidades

Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)

Número

62-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN

Entidades

Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Número

57-CACDLG-XII

Data

2015-01-21

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião com uma delegação do Instituto Internacional de Imprensa (IPI - International Press Institute) acerca das leis de difamação em Portugal - particularmente as leis criminais - e as suas implicações para a liberdade de informação no país.

Entidades

IPI - International Press Institute

Número

51-CACDLG-XII

Data

2014-04-29

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência sobre o relatório de atividades de 2012 e matérias que estejam no âmbito das suas competências

Entidades

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

[mais...]

Deslocações

Data

2015-04-21

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Av. D. João II, n.º 1.08.01D Bloco H 1990-097 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. (IGFEJ,I.P.)

Data

2014-10-23
a
2014-10-24

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Rabat - Marrocos

Assunto

Seminário "The new migration policy of Morocco and European experience: new challenges in the integration policies and practice"

Data

2013-05-06
a
2013-05-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Madrid

Assunto

3.º Fórum Parlamentar Luso-Espanhol

Data

2013-02-26

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Carmo - Lisboa

Assunto

Visita de Trabalho ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana

Data

2012-10-09
a
2012-10-10

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Parlamento Europeu - Bruxelas

Assunto

The reform of the EU Data Protection framework - Building trust in a digital and global work

Data

2012-06-08

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Local

Alcântara; Monte da Caparica; Seixal; Ponte Vasco da Gama

Assunto

Visita de Trabalho a convite da GNR, no âmbito da Segurança Rodoviária inserida na Operação BACO, no âmbito da TISPOL

Data

2012-03-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Rua da Escola Politécnica, 140 - 1269-269 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Superior do Ministério Público

Data

2012-03-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Ordem dos Advogados - Largo de São Domingos, 14 - 11669-060 Lisboa

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho com o Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Data

2012-02-28

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Rua de São Pedro de Alcântara - 1269-137 Lisboa

Assunto

Visita e reunião no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Data

2012-02-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Conselho Superior da Magistratura - Lisboa

Assunto

Visita e Reunião entre uma Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e o Conselho Superior de Magistratura

Eventos

Data

2014-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre das Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2014

Data

2014-07-08

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária

Assunto

"Fórum Parlamentar de Segurança Rodoviária 2014"

Data

2013-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2013

Data

2013-11-19

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-11-18

Tipo

Colóquio

Local

Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

Colóquio Parlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD)

Data

2013-07-08

Tipo

Conferência

Local

Sala das Sessões

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

ESTADO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS TRIBUNAIS

Data

2013-06-25

Tipo

Outros

Local

Sala 6

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Homenagem ao Senhor Deputado Osvaldo de Castro, anterior Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Data

2013-06-05

Tipo

Sessão Solene

Local

Auditório do Edifício Novo

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Assunto

SOBRE A CANDIDATURA DA ARRÁBIDA A PATRIMÓNIO MUNDIAL DA HUMANIDADE

Data

2013-03-25

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Economia e Obras Públicas

Assunto

Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa

Data

2012-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2012

Data

2011-12-13

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de atribuição do Prémio Direitos Humanos 2011

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Andorra [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2014-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal

Data

2013-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Lima de Freitas, Setúbal

Data

2013-02-18

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Auditório Cine Teatro João Mota

Data

2013-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

ES de Palmela

Data

2012-03-13

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Sec. da Bela Vista

Data

2012-01-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica Hermenegildo Capelo

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