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Atividade de Deputado - Maria Luís Albuquerque
XIII  Legislatura
Maria Luís Albuquerque (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
86/AC/XIII/4
Data
2019-04-04
Número
19/AL/XIII/4
Data
2019-02-21
Número
1326/AL/XIII/3
Data
2018-08-09
Perguntas apresentadas
Número
1785/XIII/4
Data
2019-03-29
Número
1784/XIII/4
Data
2019-03-29
Número
1783/XIII/4
Data
2019-03-29
Número
1781/XIII/4
Data
2019-03-29
Número
1780/XIII/4
Data
2019-03-29
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)487
D.Relatório
2018-09-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um quadro para a análise dos investimentos diretos estrangeiros na União Europeia
Referência
COM(2018)391
D.Relatório
2018-09-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa de apoio às reformas
Referência
COM(2018)93
D.Relatório
2018-05-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito às posições em risco sob a forma de obrigações cobertas
Referência
COM(2018)99
D.Relatório
2018-05-08
Título
Proposition de DIRECTIVE DU PARLEMENT EUROPÉEN ET DU CONSEIL modifiant la directive 2014/65/UE concernant les marchés d?instruments financiers
Referência
COM(2018)20
D.Relatório
2018-03-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado
Referência
COM(2017)536
D.Relatório
2018-01-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia); o Regulamento (UE) n.º 1094/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma); o Regulamento (UE) n.º 1095/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), o Regulamento (UE) n.º 345/2013 relativo aos fundos europeus de capital de risco; o Regulamento (UE) n.º 346/2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social; o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros; o Regulamento (UE) 2015/760 relativo aos fundos europeus de investimento a longo prazo; o Regulamento (UE) 2016/1011 relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento; e o Regulamento (UE) 2017/1129 relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta de valores mobiliários ao público ou da sua admissão à negociação num mercado regulamentado
Referência
COM(2017)538
D.Relatório
2017-12-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico
Referência
COM(2017)335
D.Relatório
2017-09-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade em relação aos mecanismos transfronteiras a comunicar
Referência
COM(2017)256
D.Relatório
2017-07-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um Portal Digital Único para a prestação de informação, procedimentos, serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
Referência
COM(2017)257
D.Relatório
2017-07-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as condições e o procedimento que permitem à Comissão solicitar às empresas e associações de empresas a prestação de informações relacionadas com o mercado interno e domínios conexos
Referência
COM(2016)767
D.Relatório
2017-05-16
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis (reformulação)
Referência
COM(2016)864
D.Relatório
2017-03-28
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Reformulação)
Referência
COM(2016)861
D.Relatório
2017-03-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao mercado interno da eletricidade (reformulação)
Referência
COM(2016)863
D.Relatório
2017-03-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui a Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (reformulação)
Referência
COM(2016)850
D.Relatório
2017-03-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 no que diz respeito ao rácio de alavancagem, ao rácio de financiamento estável líquido, aos requisitos de fundos próprios e passivos elegíveis, ao risco de crédito de contraparte, ao risco de mercado, às posições em risco sobre contrapartes centrais, às posições em risco sobre organismos de investimento coletivo, aos grandes riscos e aos requisitos de prestação e divulgação de informações, e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012
Referência
COM(2016)723
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos quadros jurídicos em matéria de reestruturação preventiva, à concessão de uma segunda oportunidade e às medidas destinadas a aumentar a eficiência dos processos de reestruturação, insolvência e quitação, e que altera a Diretiva 2012/30/UE
Referência
COM(2016)862
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à preparação para riscos no setor da eletricidade e que revoga a Diretiva 2005/89/CE
Referência
COM(2016)687
D.Relatório
2016-12-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros
Referência
COM(2016)686
D.Relatório
2016-12-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa aos mecanismos de resolução de litígios em matéria de dupla tributação na União Europeia
Referência
COM(2015)700
D.Relatório
2016-03-17
Título
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento para 2016
Referência
COM(2015)690
D.Relatório
2016-03-17
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Análise Anual do Crescimento para 2016 Reforçar a retoma e fomentar a convergência
Referência
COM(2015)583
D.Relatório
2016-02-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE -
Assunto
Portugal na União Europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Intervenções
Data da reunião
2017-11-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018; Aprova o Orçamento do Estado para 2018. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Soares (BE), Paulo Trigo Pereira (PS) e Fernando Rocha Andrade (PS).
Data da reunião
2016-11-04
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017; Aprova o Orçamento do Estado para 2017. Responde aos pedidos de esclarecimentos dos Deputados Mariana Mortágua (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP) e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS).
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-21
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-11-18
Fim
2018-11-20
Delegação
LX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-10-11
Fim
2018-10-12
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sofia
Início
2018-06-17
Fim
2018-06-19
Delegação
Participação na LIX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-04-24
Fim
2018-04-24
Delegação
Reunião interparlamentar - A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-19
Fim
2018-02-20
Delegação
Conferência sobre o Semestre Europeu - Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Tallin
Início
2017-09-07
Fim
2017-09-09
Delegação
Participação na Conferência sobre Política Externa de Segurança Comum/Política Comum deSegurança e Defesa (CiP PESC-PCSD).
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-05-28
Fim
2017-05-30
Delegação
LVII COSAC
Audições
Número
179-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Eduardo Cabrita (Min. da Administração Interna) , Carlos Miguel (S.E. das Autarquias Locais)
Número
132-CAE-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Conferação Empresarial de Portugal - Dr. Òscar GAspar e outras
Número
131-CAE-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
130-CAE-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Ana Paula Zacarias (S.E. dos Assuntos Europeus) , Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
133-CAE-XIII
Data
2019-03-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
José Eduardo Moreira Alves d'Oliveira Guerra e outras
Audiências
Número
12-GT-CA-XIII
Data
2019-04-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Entidades
Plataforma Civica Aeroporto BA6-Montijo Não
Número
27-CEIOP-XIII
Data
2017-02-21
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Entidades
Comissão Parlamentar de Transportes e Infraestruturas Digitais do Parlamento Alemão
Número
13-CAE-XIII
Data
2016-06-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador da Eslováquia
Número
12-CAE-XIII
Data
2016-05-19
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Frans Timmermans
Número
11-CAE-XIII
Data
2016-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Delegação do Parlamento Federal da Alemanha

Deslocações
Data
2019-02-15
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-10-11
a
2018-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Data
2018-10-09
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Sobral de Monte Agraço
Data
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
LVII COSAC
Eventos
Data
2016-03-29
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egipto [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica de Corroios, Seixal
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Data
2017-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal , Almada
Data
2017-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Colégio Campo de Flores
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica de Alembrança, Feijó, Almada