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Atividade de Deputado - Cláudia Monteiro de Aguiar
XII  Legislatura
Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
5/XII
D.Relatório
2011-10-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/XII
D.Relatório
2014-01-08
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/XII
D.Relatório
2011-10-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)281
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Austrália sobre o tratamento e a transferência de dados do registo de identificação dos passageiros (PNR) pelas transportadoras aéreas para o Serviço Aduaneiro e de Protecção das Fronteiras australiano
Referência
COM(2012)346
D.Relatório
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que conclui um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, nos termos do artigo XXIV, n.º 6, e do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994, no que respeita à alteração de concessões previstas nas listas da República da Bulgária e da Roménia, no contexto da adesão destes países à União Europeia
Referência
COM(2011)566
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à introdução acelerada dos requisitos de construção em casco duplo ou equivalente para os navios petroleiros de casco simples
Referência
COM(2014)213
D.Relatório
2014-06-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades
Referência
COM(2013)837
D.Relatório
2014-05-06
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Livre circulação dos cidadãos da UE e das suas famílias: cinco medidas para fazer a diferença
Referência
COM(2013)497
D.Relatório
2013-10-15
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à participação da União no Programa Europeu de Metrologia para a Inovação e Investigação empreendido conjuntamente por vários Estados-Membros
Referência
COM(2013)462
D.Relatório
2013-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a fundos europeus de investimento a longo prazo.
Referência
COM(2013)6
D.Relatório
2013-05-21
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES sobre a aplicação da legislação da UE em matéria de resíduos Diretiva 2006/12/CE relativa aos resíduos, Diretiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos, Diretiva 75/439/CEE relativa à eliminação dos óleos usados, Diretiva 86/278/CEE relativa às lamas de depuração, Diretiva 94/62/CE relativa a embalagens e resíduos de embalagens, Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros e Diretiva 2002/96/CE relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, referente ao período de 2007-2009
Referência
COM(2012)689
D.Relatório
2013-03-26
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Aviação Euromediterrânico entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Governo do Estado de Israel, por outro
Referência
COM(2012)776
D.Relatório
2013-03-05
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à comunicação de ocorrências na aviação civil, que altera o Regulamento (UE) n.º 996/2010 e revoga a Diretiva 2003/42/CE, o Regulamento (CE) n.º 1321/2007 da Comissão e o Regulamento (CE) n.º 1330/2007 da Comissão
Referência
COM(2012)569
D.Relatório
2013-02-19
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um acordo de cooperação relativo a um sistema mundial de navegação por satélite (GNSS) para utilização civil entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e Ucrânia, por outro.
Referência
COM(2012)242
D.Relatório
2013-02-05
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que fixa as normas de segurança de base relativas à proteção contra os perigos resultantes da exposição a radiações ionizantes
Referência
COM(2012)465
D.Relatório
2013-01-23
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (Fiscalis 2020) e revoga a Decisão n.º 1482/2007/CE
Referência
COM(2012)401
D.Relatório
2013-01-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Melhorar o acesso à informação científica: rentabilizar o investimento público em investigação
Referência
COM(2012)584
D.Relatório
2012-12-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes à disponibilização no mercado de equipamentos de rádio
Referência
COM(2012)20
D.Relatório
2012-05-29
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo sobre o Espaço de Aviação Comum entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
Referência
COM(2011)774
D.Relatório
2012-05-23
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO em aplicação do artigo 184.º, n.º 7, do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 do Conselho sobre a execução da medida de promoção dos vinhos em mercados de países terceiros
Referência
COM(2011)918
D.Relatório
2012-05-23
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (CE) n.º 2008/97, (CE) n.º 779/98 e (CE) n.º 1506/98 do Conselho, em matéria de importação de azeite e outros produtos agrícolas da Turquia, no que diz respeito aos poderes delegados e às competências de execução a conferir à Comissão
Referência
COM(2011)861
D.Relatório
2012-04-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da UE ao Comité Consultivo Internacional do Algodão (CCIA)
Referência
COM(2012)49
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica
Referência
COM(2012)48
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, que altera, no que diz respeito à informação aos doentes e ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica, a Diretiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Referência
COM(2012)39
D.Relatório
2012-03-19
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sobre certos aspetos dos serviços aéreos entre a União Europeia e a República Democrática Socialista do Sri Lanca
Referência
COM(2011)856
D.Relatório
2012-02-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao nível sonoro dos veículos a motor
Referência
COM(2011)814
D.Relatório
2012-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite
Referência
COM(2011)706
D.Relatório
2012-01-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de acção no domínio aduaneiro e no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (FISCUS) e revoga as Decisões n.º 1482/2007/CE e n.º 624/2007/CE
Referência
COM(2011)707
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020
Referência
COM(2011)814
D.Relatório
2012-01-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à implantação e à exploração dos sistemas europeus de radionavegação por satélite
Referência
COM(2011)683
D.Relatório
2011-12-20
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Directiva 2007/14/CE da Comissão.
Referência
COM(2011)610
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Julho de 2006, relativo aos agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT), no que se refere à clarificação, à simplificação e à melhoria da constituição e da implementação desses agrupamentos
Referência
COM(2011)349
D.Relatório
2011-11-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera determinados regulamentos relativos à política comercial comum no que diz respeito à atribuição de poderes delegados para a adopção de certas medidas
Referência
COM(2011)238
D.Relatório
2011-10-25
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração do Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Referência
COM(2011)555
D.Relatório
2011-10-19
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2008/106/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao nível mínimo de formação dos marítimos
Referência
COM(2011)370
D.Relatório
2011-09-27
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à eficiência energética e que revoga as Directivas 2004/8/CE e 2006/32/CE
Referência
COM(2011)238
D.Relatório
2011-09-21
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à celebração do Acordo adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2010
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Intervenções
Data da reunião
2014-06-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2014-06-12
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2013-11-01
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-08-31
Data do debate
2011-08-31
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Seul
Início
2013-09-07
Fim
2013-09-14
Delegação
"European Next-Generation Leaders"
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Cracóvia
Início
2011-10-03
Fim
2011-10-04
Delegação
Reunião Interparlamentar - Fórum do Mercado Único - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
83-CAE-XII
Data
2014-04-09
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, Vital Moreira
Número
84-CPECC-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos Jornalistas
Número
82-CAE-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Deputada ao Parlamento Europeu, Alda de Sousa
Número
81-CAE-XII
Data
2014-04-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Nuno Teixeira de Melo - Deputado ao Parlamento Europeu
Número
80-CAE-XII
Data
2014-03-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
17-CPECC-XII
Data
2014-06-03
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Presidente da Comissão - Conceita Ernesto Xavier Sortane e outras
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
18-CEOP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
51-CAE-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Diretora-Geral de Justiça da Comissão Europeia
Número
43-CAE-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissária Europeia das Alterações Climáticas, Connie Hedegaard

Deslocações
Data
2014-03-13
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Data
2013-05-28
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
ATL - Associação de Turismo de Lisboa
Data
2013-05-06
a
2013-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Madrid
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Data
2012-02-29
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
FIL - Parque das Nações
Data
2011-10-03
a
2011-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Cracóvia, Polónia
Eventos
Data
2013-03-25
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2014-04-01
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Assembleia Legilativa Regional da RA Madeira
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Bispo D. M. F. Cabral
Data
2013-11-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Pe Manuel Álvares
Data
2013-02-25
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
EB 2,3 de S. Jorge - Cardeal D. Teodósio de Gouveia
Data
2012-02-27
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da Apel