Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Manuel Meirinho Martins
XII  Legislatura
Manuel Meirinho Martins (PSD)
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)99
D.Relatório
2012-03-26
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre a aplicação da Diretiva 94/80/CE que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
Referência
COM(2011)343
D.Relatório
2011-11-29
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO Relatório anual sobre as políticas de ajuda humanitária e de protecção civil da União Europeia e sua aplicação em 2010
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Relator Temático - Direitos Humanos]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Intervenções
Data da reunião
2012-04-19
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a necessidade de uma reforma do sistema de governo local. Responde aos Pedidos de Esclarecimento dos Deputados Mota Andrade (PS), Altino Bessa (CDS-PP), Paulo Sá (PCP) e Luís Fazenda (BE)
Data da reunião
2011-12-22
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-12-22
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-12-02
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2011-09-08
Legislatura
XII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Audições
Número
35-CACDLG-XII
Data
2012-04-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Prof.ª Dra. Ana Cristina Ramos Gonçalves Roque dos Santos; Prof.ª Dra. Maria Filipa Pires Urbano da Costa Calvão
Número
44-CECC-XII
Data
2012-04-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Professora Maria de Lurdes Rodrigues
Número
42-CECC-XII
Data
2012-04-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra - Professora Conceição Bento; Presidente do CCISP e Presidente do Instituto Politécnico de Bragança - Prof. Doutor João Sobrinho Teixeira; Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa - Prof. Doutor Vicente Ferreira; Presidente do Instituto Politécnico de Portalegre - Prof. Doutor Joaquim Mourato; Presidente Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Prof. Doutor Rui Teixeira
Número
41-CECC-XII
Data
2012-04-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas - Prof. António Rendas e Reitor da Universidade Nova de Lisboa; Prof. António Cunha - Reitor da Universidade do Minho; Prof. João António Queiroz - Reitor da Universidade da Beira Interior; Prof. João Pinto Guerreiro - Reitor da Universidade do Algarve
Número
34-CACDLG-XII
Data
2012-04-04
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Miguel Macedo (MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA)
Audiências
Número
7-CPECC-XII
Data
2012-04-18
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dra. Ângela Frota - Diretora do Centro de Formação da apDC;Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Dr. Mário Frota
Número
10-CACDLG-XII
Data
2012-02-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
Número
8-CACDLG-XII
Data
2011-12-21
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Reforma da Assembleia Nacional de Cabo Verde
Número
27-CECC-XII
Data
2011-12-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo
Número
15-CECC-XII
Data
2011-11-15
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Investigadores do LNEC - Isabel Martins, António Vilhena, Maria João Coelho

Eventos
Data
2011-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]