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Atividade de Deputado - Maria Ester Vargas
XII  Legislatura
Maria Ester Vargas (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1215/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
967/XII
Sessão
3
Tipo
Projeto de Resolução
Número
664/XII
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
76/AC/XII/3
Data
2014-03-06
Número
9/EI/XII/3
Data
2014-05-14
Número
71/AC/XII/1
Data
2011-10-21
Perguntas apresentadas
Número
1262/XII/4
Data
2015-03-30
Número
909/XII/4
Data
2015-02-13
Número
1341/XII/2
Data
2013-03-01
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
84/XII
D.Relatório
2011-11-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)633
D.Relatório
Título
Proposta alterada de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos sujeitos a receita médica e à farmacovigilância
Referência
COM(2014)130
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estado actual da Estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo
Referência
COM(2011)632
D.Relatório
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 726/2004 no que diz respeito à informação ao público em geral sobre medicamentos para uso humano sujeitos a receita médica e à farmacovigilância
Referência
COM(2012)797
D.Relatório
2013-04-02
Título
o RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - O sistema das escolas europeias em 2011
Referência
COM(2012)607
D.Relatório
2013-03-19
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar pela União Europeia no Comité Administrativo da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa em relação ao projeto de regulamento relativo aos sistemas reforçados de retenção para crianças
Referência
COM(2012)427
D.Relatório
2013-01-08
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre o Desenvolvimento da Rede Europeia das Migrações
Referência
COM(2012)226
D.Relatório
2012-09-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Estratégias nacionais de integração dos ciganos: um primeiro passo para a aplicação do quadro da EU
Referência
COM(2012)196
D.Relatório
2012-09-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças
Referência
COM(2011)931
D.Relatório
2012-07-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à adoção do Programa Complementar de Investigação para o Projeto ITER (2014-2018)
Referência
COM(2012)130
D.Relatório
2012-05-15
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao exercício do direito de ação coletiva no contexto da liberdade de estabelecimento e da liberdade de prestação de serviços
Referência
COM(2012)131
D.Relatório
2012-05-15
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO respeitante à execução da Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços.
Referência
COM(2011)812
D.Relatório
2012-04-03
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2014-2018) que complementa o Horizonte 2020 - Programa-Quadro de Investigação e Inovação
Referência
COM(2011)783
D.Relatório
2012-03-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao apoio da União Europeia aos programas de assistência ao desmantelamento nuclear na Bulgária, na Lituânia e na Eslováquia
Referência
COM(2011)883
D.Relatório
2012-03-06
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento [...] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno
Referência
COM(2011)679
D.Relatório
2012-02-22
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro [COM(2011)679].
Referência
COM(2011)709
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o programa Saúde para o Crescimento, o terceiro programa plurianual de acção da UE no domínio da saúde para o período 2014-2020
Referência
COM(2011)592
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar pela União Europeia no âmbito do Comité de Comércio instituído pelo Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, no que diz respeito à aprovação do regulamento interno do Comité de Comércio e à elaboração de uma lista de 15 pessoas para desempenharem a função de árbitros
Referência
COM(2011)173
D.Relatório
2011-12-13
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Um quadro europeu para as estratégias nacionais de integração dos ciganos até 2020.
Referência
COM(2011)461
D.Relatório
2011-10-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1931/2006 para efeitos da inclusão da região de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível
Referência
COM(2011)289
D.Relatório
2011-09-05
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinadas utilizações permitidas de obras órfãs
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Intervenções
Data da reunião
2014-11-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-19
Data do debate
2015-03-20
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-15
Data do debate
2015-01-16
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-18
Data do debate
2014-12-19
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-02
Data do debate
2014-10-03
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
2014-06-20
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
2014-06-20
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
2014-06-20
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-11-29
Data do debate
2012-11-29
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2015-06-16
Fim
2015-06-19
Delegação
Visita Oficial a Bissau, a convite do Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Início
2014-05-06
Fim
2014-05-15
Delegação
"Conferences on the Internationaliztion of the Portuguese Economy to China and the Chinese Fireign Direct Investment in Portugal"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2014-03-27
Fim
2014-03-28
Delegação
Conferência internacional "O contributo dos Parlamentos para o alargamento da NATO"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-11-05
Fim
2013-11-05
Delegação
Reunião sobre o Futuro da Defesa Europeia
Audições
Número
254-CECC-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Jorge Barreto Xavier (S.E. da Cultura)
Número
67-CNECP-XII
Data
2015-06-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP, Doutora Ana Paula Laborinho, Jose Cesario (S.E. das Comunidades Portuguesas)
Número
65-CNECP-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Rui Machete (Min. de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
249-CECC-XII
Data
2015-05-12
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Jorge Barreto Xavier (S.E. da Cultura)
Número
248-CECC-XII
Data
2015-05-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dr. José Van Der Kellen - Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, João Pinho de Almeida (S.E. da Administracao Interna)
Audiências
Número
207-CECC-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Conselho Nacional de Ética e Deontologia Médicas da Ordem dos Médicos
Número
133-CNECP-XII
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Observatório da Emigração
Número
195-CECC-XII
Data
2014-12-02
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado
Número
129-CNECP-XII
Data
2014-11-19
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Dra. Alice Frade, P&D Factor e outras
Número
189-CECC-XII
Data
2014-10-22
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
delegação da Comissão de Assuntos Culturais e Educação, do Parlamento de Sachsen-Anhalt

Deslocações
Data
2015-03-11
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Lisboa
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Loures
Data
2015-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Óbidos
Data
2015-01-13
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Teatro Thalia - Lisboa
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Residência oficial do Senhor Embaixador -Lisboa
Data
2014-05-26
a
2014-05-27
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Vidago
Data
2014-03-27
a
2014-03-28
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Vilnius
Data
2014-02-05
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Universidade de Lisboa
Data
2013-11-04
a
2013-11-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Bruxelas
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Colégio dos Carvalhos - Vila Nova de Gaia
Data
2012-06-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Local
Escola da Ponte - Aves - Santo Tirso
Data
2011-09-29
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Local
Praça de Touros do Campo Pequeno - Lisboa
Eventos
Data
2015-05-13
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2014-10-02
Tipo
Exposições
Local
Assembleia da República - Andar Nobre do Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-06-03
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2013-11-18
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Data
2013-04-03
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Auditório do Edifício Novo
Comissão
Grupo de Trabalho - Currículos dos Ensinos Básico e Secundário
Data
2013-03-06
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República - Sala do Senado
Comissão
Grupo de Trabalho - Educação Especial
Data
2012-11-28
Tipo
Outros
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2012-04-18
Tipo
Outros
Local
Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2012-01-17
Tipo
Cerimónia
Local
Escola Passos Manuel e Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Peru [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Abel Botelho, Tabuaço
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Eng. Dionísio Augusto Cunha, Canas de Senhorim, Nelas
Data
2015-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu
Data
2014-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária D. Egas Moniz, Resende
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vouzela e Campia
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica de Santa Cruz da Trapa, São Pedro do Sul
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB de Campia
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB/S de Oliveira de Frades
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB de Santa Cruz da Trapa
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ES de S. Pedro do Sul
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB de Campia
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB de Santa Cruz da Trapa