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Atividade de Deputado - Elsa Cordeiro
XII  Legislatura
Elsa Cordeiro (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
156/AC/XII/1
Data
2011-12-27
Título
CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS
Número
105/AC/XII/1
Data
2011-12-27
Título
CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS
Perguntas apresentadas
Número
1357/XII/4
Data
2015-04-15
Título
Promoção da Empregabilidade Juvenil na Região do Algarve
Número
583/XII/4
Data
2014-12-19
Título
Derrocada parcial da arriba do Promontório de N. Sra. Rocha
Número
243/XII/4
Data
2014-10-23
Título
TAVIRA: GARANTIR A PRESENÇA DO EXERCITO PORTUGUÊS NO SUL DO PAÍS
Número
2390/XII/3
Data
2014-09-15
Título
PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
Número
2389/XII/3
Data
2014-09-15
Título
PRESERVAR A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS ENTIDADES REGIONAIS DE TURISMO
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
635/XII
D.Relatório
2014-10-29
Título
Manutenção do pagamento das horas de qualidade aos profissionais de saúde
Fase
Transferencia de Comissão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
541/XII
D.Relatório
2014-10-29
Título
Garante a manutenção e o vínculo efetivo dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
651/XII
D.Relatório
Título
Estabelece os princípios para a Reorganização Hospitalar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/XII
D.Relatório
2012-07-04
Título
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda electrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda electrónica, no âmbito da transposição da Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda electrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
5/XII
D.Relatório
2011-08-02
Título
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento de Estado para 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
163/XII
D.Relatório
2013-07-12
Título
Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
152/XII
D.Relatório
2013-06-14
Título
Completa a transposição da Diretiva n.º 2003/49/CE, do Conselho, de 3 de junho, relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes, e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442 -B/88, de 30 de novembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
129/XII
D.Relatório
2013-02-27
Título
Autoriza o Governo a rever o Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 252/2003, de 17 de outubro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
100/XII
D.Relatório
2012-10-29
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
214/XII
D.Relatório
Título
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
180/XII
D.Relatório
2013-12-18
Título
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
180/XII
D.Relatório
2013-10-25
Título
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores.
Fase
Parecer processo de urgência comissão
Tipo
Proposta de Lei
Número;
177/XII
D.Relatório
2013-10-30
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
253/XII
D.Relatório
Título
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2015)271
D.Relatório
2015-06-11
Título
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas para 2015 de Portugal e que formula um Parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade para 2015 de Portugal
Referência
COM(2015)135
D.Relatório
2015-04-29
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Referência
COM(2015)11
D.Relatório
2015-04-04
Título
PROJETO DE ORÇAMENTO RETIFICATIVO N.º 1 AO ORÇAMENTO GERAL DE 2015 QUE ACOMPANHA A PROPOSTA DE REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO RELATIVO AO FUNDO EUROPEU PARA INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS E QUE ALTERA OS REGULAMENTOS (UE) N.º 1291/2013 E (UE) N.º 1316/2013
Referência
COM(2015)10
D.Relatório
2015-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que institui o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1291/2013 e (UE) n.º 1316/2013
Referência
COM(2014)906
D.Relatório
2015-01-28
Título
PROJETO DE RELATÓRIO CONJUNTO SOBRE O EMPREGO DA COMISSÃO E DO CONSELHO que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a Análise Anual do Crescimento 2015
Referência
COM(2014)902
D.Relatório
2015-01-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Análise Anual do Crescimento para 2015
Referência
COM(2014)43
D.Relatório
2014-03-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às medidas estruturais destinadas a melhorar a capacidade de resistência das instituições de crédito da UE
Referência
COM(2014)117
D.Relatório
2014-03-23
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo do rum e dos licores produzidos e consumidos na Região Autónoma da Madeira e dos licores e aguardentes produzidos e consumidos na Região Autónoma dos Açores
Referência
COM(2013)930
D.Relatório
2014-02-12
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/831/CE no que se refere ao seu período de aplicação
Referência
COM(2013)721
D.Relatório
2013-12-04
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à declaração normalizada de IVA
Referência
COM(2013)547
D.Relatório
2013-10-09
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE
Referência
COM(2013)615
D.Relatório
2013-10-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos do Mercado Monetário
Referência
COM(2013)342
D.Relatório
2013-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao fornecimento e à qualidade de estatísticas destinadas ao procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2013)150
D.Relatório
2013-06-05
Título
LIVRO VERDE O FINANCIAMENTO A LONGO PRAZO DA ECONOMIA EUROPEIA
Referência
COM(2012)777
D.Relatório
2013-01-25
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO A. Plano pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada Lançamento de um debate a nível europeu
Referência
COM(2012)465
D.Relatório
2012-10-24
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um programa de ação no domínio da fiscalidade na União Europeia para o período de 2014-2020 (Fiscalis 2020) e revoga a Decisão n.º 1482/2007/CE
Referência
COM(2012)350
D.Relatório
2012-09-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções
Referência
COM(2012)280
D.Relatório
2012-09-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 77/91/CEE e 82/891/CE do Conselho, as Diretivas 2001/24/CE, 2004/47/CE, 2004/25/CE, 2005/56/CE, 2007/36/CE e 2011/55/CE e o Regulamento (UE) n.º 1093/2010 [COM(2012)280].
Referência
COM(2012)217
D.Relatório
2012-06-26
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2009/138/CE, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II), no que respeita às suas datas de transposição e entrada em aplicação e à data de revogação de certas diretivas
Referência
COM(2012)167
D.Relatório
2012-05-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 223/2009 relativo às estatísticas europeias
Referência
COM(2012)73
D.Relatório
2012-04-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à melhoria do processo de liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Depósito de Títulos (CDT) e que altera a Diretiva 98/26/CE
Referência
COM(2011)860
D.Relatório
2012-02-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus
Referência
COM(2011)819
D.Relatório
2012-01-11
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro
Referência
COM(2011)453
D.Relatório
2011-10-12
Título
Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Directiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro
Referência
COM(2011)443
D.Relatório
2011-09-27
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação
Nomeações como Relator - Petições
Número
38/XII/1
D.Relatório
2011-09-23
Assunto
Pretende que o Governo legisle no sentido de os bancos não cobrarem taxa na amortização antecipada de créditos à habitação.
Número
39/XII/1
D.Relatório
2011-10-12
Assunto
Pretendem que se regulamente a comparticipação efectiva no Serviço Nacional de Saúde da vigilância autónoma dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) da gravidez de baixo risco (Lei 9/2009 de 4 de Março) bem como a prescrição de alguns fármacos devidamente protocolados para esse tipo de gravidez.
Número
71/XII/1
D.Relatório
2012-01-25
Assunto
Solicitam a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa.
Número
200/XII/2
D.Relatório
2012-11-21
Assunto
Contra um novo aumento de impostos.
Número
211/XII/2
D.Relatório
2012-11-28
Assunto
Em defesa dos direitos dos aposentados, pensionistas e reformados.
Número
245/XII/2
D.Relatório
2013-04-17
Assunto
Pretendem que o Centro de Saúde da Calheta na Ilha de São Jorge nos Açores, se mantenha em funcionamento.
Número
288/XII/2
D.Relatório
2013-09-18
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a abolição imediata do instituto da venda de casa de morada de família por parte da Administração Fiscal, por dívidas tributárias dos contribuintes e a criação de um quadro legal com vista à atribuição de uma compensação monetária ao contribuinte objeto e vítima.
Número
304/XII/3
D.Relatório
2013-12-11
Assunto
Solicitam que seja encontrada uma solução que permita um enquadramento profissional digno para os trabalhadores da Parvalorem que passe pela sua integração na Caixa Geral de Depósitos.
Número
316/XII/3
D.Relatório
2014-01-15
Assunto
Solicitam à Assembleia da República a abolição da venda judicial ou coerciva da casa de morada de família dos cidadãos, para pagamento de dívidas.
Número
335/XII/3
D.Relatório
2014-02-26
Assunto
Defender o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) e manter todos os serviços de especialidades, recursos humanos e materiais no Hospital de Portimão.
Número
432/XII/4
D.Relatório
2014-10-15
Assunto
Pela manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas Relativos à Aquisição de Equipamentos Militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Resolução da Assembleia da República n.º 87-2014 [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Relatório CPIPRAEM
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto do Dador de Sangue (PJL 139-PCP e 140-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PJL 866-PSD/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicitando a manutenção dos partos na água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.
Data da reunião
2015-04-10
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Valorizar a ria Formosa e clarificar o estatuto jurídico do núcleo da Culatra; Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa; Recomenda ao Governo o reconhecimento do valor económico e cultural dos núcleos populacionais existentes nas ilhas-barreira e ilhotes da ria Formosa e na península do Ancão; Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e valorização da ria Formosa.
Data da reunião
2015-04-09
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada "na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o país". Ao Deputado Francisco Lopes (PCP).
Data da reunião
2015-03-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a reposição da taxa do IVA no sector da restauração nos 13%; Reposição do IVA da restauração na taxa de 13%; Repõe a taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%; Repõe a taxa do IVA no setor da restauração a 13%.
Data da reunião
2015-02-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Reorganização funcional da rede de serviços de urgência; Recomenda ao Governo a resolução urgente dos problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência; Revoga a Portaria nº 82/2014 de 10 de abril que "Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação".
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-20
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Luís Catarino
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-17
Data do debate
2014-01-17
Título
Voto de congratulação da eleição do Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-05
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Congratulação pela integração da Dieta Mediterrânica praticada em Portugal na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO.
Tipo
Voto
Número
131
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-06
Data do debate
2013-06-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Prof. António Rosa Mendes
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-06-17
Fim
2015-06-17
Delegação
Reunião Interparlamentar no Parlamento Europeu, com a Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-05-07
Fim
2013-05-07
Delegação
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-01-28
Fim
2013-01-30
Delegação
Preparação de delegação da Assembleia da República na "Semana Parlamentar" no Parlamento Europeu, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2012-12-13
Fim
2012-12-16
Delegação
Participação como Palestrante na Conferência Anual de Diplomacia 2012, do Instituto para Diplomacia Cultural
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Audiências
Número
157-CS-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Relações bilaterais na área da Saúde»
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 334/XII/4.ª (GOV)
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
155-CS-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«A experiência portuguesa relativamente à despenalização do consumo de drogas»
Entidades
Comissão Parlamentar para a Justiça, Defesa e Igualdade, da Irlanda
Número
7-GT-AT-XII
Data
2015-06-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Álcool e Toxicodependência
Assunto
«Nova Estratégia Europeia para o Álcool»
Entidades
ACIBEV - Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal

Deslocações
Data
2015-06-29
a
2015-06-30
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distrito de Portalegre
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Aggressive corporate tax planning and harmful tax practices
Data
2015-03-29
a
2015-03-31
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Algarve
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2015-02-24
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde
Data
2014-03-10
a
2014-03-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Saúde a Chaves, Vila Real, Mirandela e Bragança
Data
2014-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Saúde em Lisboa
Data
2013-05-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada"
Data
2013-01-28
a
2013-01-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar sobre o Semestre Europeu
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Data
2012-05-06
a
2012-05-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Algarve
Assunto
Apreciação e discussão, com as entidades regionais, sobre a situação do setor do turismo na região do Algarve
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Professor Paula Nogueira, Olhão
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Básica Professor Paula Nogueira, Olhão
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
FARO
Estabelecimento
EB Prof. Paula Nogueira
Parlamento
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