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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Oliveira
XVII
Legislatura
Ana Oliveira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
166/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Polícia Marítima da Figueira da Foz
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Título
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
246/XVII
D.Relatório
Título
Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
172/XVI/1
D.Relatório
2025-07-09
Assunto
Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Número
28/XVII/1
D.Relatório
2025-09-24
Assunto
Pelo Fim dos Descontos da ADSE no Subsídio de Férias e de Natal
Número
89/XVII/1
D.Relatório
2026-01-21
Assunto
Por um programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 63.º-A (tema da alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado)
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulo Muacho (L) e Armando Mourisco (PS)
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Ao Deputado Jorge Pinto (L)
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à criação de centros de nascimento para reforçar o direito das mulheres grávidas à escolha do local de nascimento; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação de unidades de cuidados na maternidade; Recomenda um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a gravidez; Unidades de cuidados na maternidade no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Audições
Número
38-CS-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação do relatório anual sobre comportamentos aditivos - 2024
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
37-CS-XVII
Data
2026-02-12
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 89/XVII/1.ª - «Por um programa do Estado Português de indemnização das vítimas de reações adversas a vacinas contra a Covid-19»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 89/XVII/1.ª
Número
36-CS-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «as vagas por preencher no internato médico»
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
51-COFAP-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APIES — Associação Portuguesa de Investidores Early Stage - Investors Portugal no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 44/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento
Entidades
APIES - Associação Portuguesa de Investidores Early Stage - Investors Portugal
Número
50-COFAP-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APCRI — Associação Portuguesa de Capital de Risco no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 44/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento
Entidades
APCRI - Associação Portuguesa de Capital de Risco
[mais...]
Audiências
Número
5-GT-A-XVII
Data
2026-02-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
O papel e o posicionamento da hospitalização privada
Entidades
Associação Portuguesa da Hospitalização Privada (APHP)
Número
4-GT-A-XVII
Data
2026-01-21
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Para apresentação de «propostas que visam contribuir para o reforço do papel das farmácias na jornada de saúde das pessoas»
Entidades
Associação Nacional de Farmácias (ANF)
Número
10-COFAP-XVII
Data
2025-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência ao Tribunal Constitucional, para «expressar as preocupações relativas à Proposta de Lei n.º 37/XVII/1, que aprova o Orçamento de Estado para 2026».
Entidades
Tribunal Constitucional
Número
4-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos - APORMED, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
2-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
MUBi - Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Coimbra
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Falcão, Miranda do Corvo
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura