Atividade deputado

Atividade de Deputado - Carlos Abreu Amorim

XII Legislatura

Carlos Abreu Amorim (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1047/XII

Sessão

Título

Reabilitação e reintegração no Exército do Capitão de Infantaria Artur Carlos Barros Basto, que foi alvo de segregação político-religiosa no ano de 1937

Tipo

Projeto de Lei

Número

1022/XII

Sessão

Título

15.ª Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, 5.ª alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e 2.ª alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

964/XII

Sessão

Título

Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional

Tipo

Projeto de Lei

Número

797/XII

Sessão

Título

Quinta alteração à Lei n.º 25/2008, de 5 de junho

Tipo

Projeto de Lei

Número

796/XII

Sessão

Título

Oitava alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de junho, que aprova o regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de infraestruturas rodoviárias onde seja devido o pagamento de taxas de portagem

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

27/AC/XII/1

Data

2011-08-04

Título

Rede Escolar no Concelho de Monção

Perguntas apresentadas

Número

1729/XII/2

Data

2013-04-11

Título

Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864

Número

1690/XII/2

Data

2013-04-05

Título

Possibilidade de demonstração registral de propriedade anterior a 1864

Número

750/XII/2

Data

2012-12-21

Título

LEI 54/2005

Número

722/XII/2

Data

2012-12-13

Título

Reserva Ecológica Nacional (REN)

Número

2870/XII/1

Data

2012-05-03

Título

Pousada D. Dinis, em Vila Nova de Cerveira

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

965/XII

D.Relatório

2015-07-01

Título

Altera as Leis Eleitorais, permitindo o voto antecipado a doentes que estejam impossibilitados de se deslocar, ou de se deslocar pelos seus próprios meios, às mesas de voto

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

998/XII

D.Relatório

2015-07-01

Título

Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

507/XII

D.Relatório

2014-03-11

Título

Aprova medidas tendentes a assegurar a participação dos cidadãos nos actos eleitorais e o pluralismo do debate público.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2014)224

D.Relatório

Título

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Relatório 2013 sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Referência

COM(2014)212

D.Relatório

2014-05-08

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às sociedades unipessoais de responsabilidade limitada

Referência

COM(2014)213

D.Relatório

2014-05-08

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2007/36/CE no que se refere aos incentivos ao envolvimento dos acionistas a longo prazo e a Diretiva 2013/34/UE no que se refere a determinados elementos da declaração sobre o governo das sociedades

Nomeações como Relator - Petições

Número

466/XII/4

D.Relatório

Assunto

Reabertura da Comissão de Inquérito sobre o "Caso dos Submarinos" - Carta Aberta sobre o arquivamento do Processo dos Submarinos

Número

202/XII/2

D.Relatório

2012-12-07

Assunto

Reorganização Administrativa Territorial Autárquica do Concelho de Loulé - União de Freguesias de Querença, Tôr e Benafim.

Número

201/XII/2

D.Relatório

2012-12-07

Assunto

Contra a extinção de Freguesias em Cascais.

Número

196/XII/2

D.Relatório

2012-12-07

Assunto

Sobre o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.

Número

188/XII/2

D.Relatório

2012-12-07

Assunto

Contra a agregação da Freguesia de Frades.

Número

187/XII/2

D.Relatório

2012-12-07

Assunto

Mantenham a Brandoa no mapa das Freguesias.

Número

182/XII/2

D.Relatório

2012-10-16

Assunto

Petição nacional contra a extinção/agregação/fusão de Freguesias.

Número

161/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Contra a Reforma Administrativa, contra a extinção das Freguesias de Portugal e em defesa das Freguesias e das suas populações.

Número

160/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Rejeição da Extinção de Freguesias no Concelho de Palmela.

Número

156/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Suspensão do processo de reorganização administrativa territorial autárquica.

Número

155/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Contra o Livro Verde da Reforma Administrativa.

Número

154/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Contra a extinção de Freguesias.

Número

153/XII/1

D.Relatório

2012-10-15

Assunto

Em defesa das freguesias do concelho de Salvaterra de Magos.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A.

Intervenções

Data da reunião

2015-07-22

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer.

Data da reunião

2015-07-02

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Encurta os prazos legais nas eleições para a Assembleia da República e elimina inelegibilidade injustificada de cidadãos com dupla nacionalidade; Décima quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei nº 95-C/76, de 30 de janeiro.

Data da reunião

2015-06-26

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001.

Data da reunião

2015-06-19

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais.

Data da reunião

2015-06-12

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Solicitando à Assembleia da República a reabertura da Comissão de Inquérito sobre o «Caso dos Submarinos» — Carta Aberta sobre o arquivamento do processo dos submarinos.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-04-16

Data do debate

2015-04-17

Título

Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"

Tipo

Voto

Número

249

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-30

Data do debate

2015-01-30

Título

Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015

Tipo

Voto

Número

241

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-08

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda

Tipo

Voto

Número

241

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2015-01-08

Data do debate

2015-01-09

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Juvenal Silva Peneda

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-09-25

Data do debate

2014-09-26

Título

Voto de pesar pela morte do Major-General António Elísio Pires Veloso

Tipo

Voto

Número

199

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-06-19

Data do debate

2014-06-20

Título

Voto de Congratulação pelo regresso à normalidade constitucional e democrática na Guiné-Bissau

Tipo

Voto

Número

184

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2014-03-26

Data do debate

2014-03-28

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Ribeiro e Castro

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2013-01-30

Data do debate

2013-02-01

Título

Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-09-08

Data do debate

2011-09-08

Título

Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-07-27

Data do debate

2011-07-29

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano

Audições

Número

190-CACDLG-XII

Data

2015-09-06

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais" (requerimento do Grupo Parlamentar do PS)

Entidades

Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social

Número

193-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do candidato ao lugar de Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos do n.º 3 dos artigos 256.º e 257.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Juiz Desembargador José António Pires Teles Pereira

Número

192-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teresa Morais (S.E. dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade)

Número

191-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Associação Portuguesa de Imprensa

Número

189-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Sindicato dos Jornalistas (SJ)

[mais...]

Audiências

Número

64-CACDLG-XII

Data

2015-07-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiència no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 343/XII/4.ª (GOV) - "Procede à 23.ª alteração ao Código de Processo Penal e aprova o Estatuto da Vítima, transpondo a Diretiva n.º 2012/29/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, que estabelece normas relativas aos direitos, ao apoio e à proteção das vítimas da criminalidade e que substitui a Decisão-Quadro n.º 2001/220/JAI, do Conselho, de 15 de março de 2001"

Entidades

APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vitima

Número

63-CACDLG-XII

Data

2015-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião no âmbito do IV Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção em relação a Deputados, Juízes e Magistrados do Ministério Público (Conjunta com o Grupo de Trabalho - Registo de Interesses da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação)

Entidades

Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO)

Número

62-CACDLG-XII

Data

2015-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência para apresentação de sugestões de alteração à Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, que aprovou a criação de uma Base de Dados de Perfis de ADN

Entidades

Conselho de fiscalização da base de dados de perfis de ADN

Número

60-CACDLG-XII

Data

2015-06-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência de dois diretores editoriais (nomeados pelo grupo de 20 diretores dos principais meios de comunicação de âmbito nacional - da Imprensa, Televisão e Rádio) no âmbito da nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) - "Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais"

Entidades

Dr. Pedro Camacho - Diretor da Visão e outras

Número

58-CACDLG-XII

Data

2015-01-29

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Reunião com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados

Entidades

Dra. Gabriela Knaul, Relatora Especial das Nações Unidas para a Independência dos Juízes e Advogados

[mais...]

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2014-12-01

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Esprominho - Escola Profissional do Minho (Deleg.)

Data

2014-01-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

ANCORENSIS - Cooperativa de Ensino

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EPRAMI - EP Alto Minho Interior (Deleg.)

Data

2013-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S Diogo Bernardes

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Vila Nova de Cerveira

Data

2013-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Vila Nova de Cerveira

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Melgaço

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S de Melgaço

Data

2012-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

EB/S Diogo Bernardes

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