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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Manuel Canavarro
XII
Legislatura
José Manuel Canavarro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
491/XII
Sessão
3
Título
Integra a representação do Conselho Nacional de Juventude e «representantes de reformados» no Conselho Económico e Social, alargando também o número de representantes dos representantes dos trabalhadores e do patronato, procedendo à quinta alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, com as modificações feitas pelas leis n.º 80/98, de 24 de novembro, n.º 128/99, de 20 de agosto, n.º 12/2003, de 20 de maio, e n.º 37/2004, de 13 de agosto.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
668/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao governo que regule o exercício das profissões de podologista, gerontólogo e optometrista.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
664/XII
Sessão
2
Título
Promova o desporto escolar e a prática desportiva pelos jovens.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
645/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo medidas específicas de apoio e de redução de custos à atividade das empresas de diversão itinerante em Portugal.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
587/XII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de um plano integrado de revitalização das Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário como vetor de promoção de uma cidadania juvenil mais ativa.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
53/AC/XII/3
Data
2014-01-30
Título
Contratos de concessão/utilização dos transportes coletivos de passageiros do Concelho de Figueira da Foz
Número
105/AC/XII/2
Data
2012-12-05
Título
PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
21/AC/XII/2
Data
2012-10-12
Título
Preservação da Lagoa das Braças do Municipio da Figueira da Foz
Número
20/AC/XII/2
Data
2012-10-12
Título
Recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos - Concelho de Figueira da Foz
Número
154/AC/XII/1
Data
2012-02-17
Título
Projecto Nature Góis
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2515/XII/2
Data
2013-07-05
Título
REQUALIFICAÇÃO DO CABO MONDEGO - FIGUEIRA DA FOZ
Número
1610/XII/2
Data
2013-03-28
Título
Retirada do Ramal do caminho-de-ferro Figueira da Foz- Pampilhosa, via Cantanhede
Número
1117/XII/2
Data
2013-02-01
Título
Requalificação da Estrada das Matas Nacionais no Distrito de Coimbra
Número
751/XII/2
Data
2012-12-21
Título
PRESERVAÇÃO DA LAGOA DA VELA, NO MUNICIPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Número
750/XII/2
Data
2012-12-21
Título
LEI 54/2005
[mais...]
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)910
D.Relatório
2014-04-23
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Programa de trabalho da Comissão para 2015 Um novo começo
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Presidente]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-06-17
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Lei de emergência social.
Respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Mariana Aiveca (BE), Rita Rato (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes)
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal; Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure; Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos.
Data da reunião
2015-05-14
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração do Código Cooperativo.
Responde aos deputados Raúl de Almeida (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes).
Data da reunião
2015-05-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Confirmação do Decreto n.º 320/XII - Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Machado Soares
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2015-09-15
Fim
2015-09-15
Delegação
Reunião sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma e Paris
Início
2014-09-29
Fim
2014-10-02
Delegação
IV Confª interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade,Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG) e Reunião da OCDE "Global Parliamentary Network"
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Delegação
Semana Parlamentar Europeia (SPE)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Vilnius
Início
2013-10-16
Fim
2013-10-18
Delegação
"Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2013-09-17
Fim
2013-09-17
Delegação
Reunião sobre o Semestre Europeu - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-01-28
Fim
2013-01-30
Delegação
Preparação de delegação da Assembleia da República na "Semana Parlamentar" no Parlamento Europeu, no âmbito do Semestre Europeu - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-09-26
Fim
2012-09-26
Delegação
Reunião da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-09-06
Fim
2012-09-07
Delegação
Conferência de Alto Nível sobre Emprego - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Copenhaga
Início
2012-04-16
Fim
2012-04-17
Delegação
Conferência interparlamentar: "Re-launching the Single Market. A strategy for economic growth and employment in Europe" - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-02-27
Fim
2012-02-28
Delegação
Reunião Interparlamentar da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários da Comissão dos Orçamentos e da Comisão do Emprego e dos Assuntos Sociais - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
157-CSST-XII
Data
2015-06-26
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição da Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Entidades
Comissária Marianne Thyssen, responsável pelo Emprego, Assuntos sociais, Competências e Mobilidade dos trabalhadores
Número
156-CSST-XII
Data
2015-06-16
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
153-CSST-XII
Data
2015-06-04
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Dr. Eduardo Figueira, Presidente da ANIMAR (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 898/XII (4.ª) (PSD e CDS-PP) - Código Cooperativo
Entidades
Dr. Diogo Frazão, Representante da Cooperativa Terra Chã (cooperativa multissectorial – desenvolvimento local);; Dr. Eduardo Figueira, Presidente da Direção da Animar; Dr. Joffre Justino, Representante da EPAR (cooperativa de ensino); e Dr. Paulo Jorge Teixeira, Representante da Cooperativa do Povo Portuense e da Uninorte (cooperativa de solidariedade social e união cooperativa)
[mais...]
Audiências
Número
160-CSST-XII
Data
2015-05-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Solicita a marcação de uma reunião para a realização/participação da AR na iniciativa - Workshop "Pessoas Surdas no Contexto Político: Perspetiva Europeia"
Entidades
Pedro Costa (Presidente da Direção da FPAS) e Amílcar Morais (Vice-Presidente da Direção da FPAS)
Número
151-CSST-XII
Data
2015-04-23
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para expor as razões que leva o Instituto dos Atuários Portugueses a solicitar a passagem a Ordem dos Actuários Portugueses
Entidades
Instituto dos Atuários Portugueses: Dr.José Manuel Mendinhos-Presidente do Instituto dos Atuários e Prof. Doutror Carlos Manuel Pereira da Silva-Membro do Instututo dos Atuários Portugueses
Número
146-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
141-CSST-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
Número
77-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª
Entidades
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado;Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral
[mais...]
Deslocações
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Microsoft Portugal
Assunto
Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».
Data
2014-09-29
a
2014-09-30
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Roma
Assunto
Participação de delegação da Assembleia da República na "IV Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º. do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Economica e Monetária (TECG) - Roma 29 e 30 de setembro 2014-
Data
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Participação de delegação da Assembleia das República na Semana Parlamentar Europeia (SPE) Bruxelas, 20 a 22 de janeiro 2014.
Data
2013-10-16
a
2013-10-18
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vilnius - Lituânia
Assunto
Participação de delegação da Assembleia da República na "Interparliamentary Conference under Article 13 of the Treaty on Stability, Coordination and Governance in the Economic and Monetary Union" I Vilnius, Lituânia, 16-18 de outubro 2013
Data
2013-09-17
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Semestre Europeu - Bruxelas - 17 setembro 2013
Data
2013-01-28
a
2013-01-30
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
"Semana Parlamentar" no Parlamentar Europeu, no âmbito do Semestre Europeu.
Data
2012-09-26
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários / Bruxelas, 26 de setembro.
Data
2012-09-05
a
2012-09-06
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência de Alto Nível sobre Emprego - Bruxelas, 6 - 7 de setembro de 2012
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Assunto
Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela
Data
2012-04-15
a
2012-04-17
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Copenhaga
Assunto
Conferência interparlamentar: "Re-launching the Single Market. A strategy for economic growth and employment in Europe".
Data
2012-02-27
a
2012-02-28
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, da Comissão dos Orçamentos e da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
Data
2011-10-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vila Franca de Xira
Assunto
Visita à Solvay Portugal, S.A.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Paquistão [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
XII Legislatura