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Atividade de Deputado - Hugo Lopes Soares
XIII  Legislatura
Hugo Lopes Soares (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1005/XIII
Sessão
4
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Castelões e a União de Freguesias de Ruivães e Novais, do concelho de Vila Nova de Famalicão
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
50/XIII
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 93/2017, de 1 de agosto - "Cria o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital"
Tipo
Projeto de Lei
Número
777/XIII
Sessão
3
Título
Determina a Prorrogação dos Contratos de Bolsas de Investigação, dos Contratos de Bolsa no âmbito de Projetos de Investigação Científica e outros similares
Tipo
Projeto de Lei
Número
758/XIII
Sessão
3
Título
Prorroga o mandato da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 em Portugal Continental
Tipo
Projeto de Lei
Número
756/XIII
Sessão
3
Título
21.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de maio, que regulamenta a eleição do Presidente da República, 16.ª alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 14/79, de 16 de maio, 8.ª alteração à Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, que regula a eleição dos Titulares dos Órgãos das Autarquias Locais, 7.ª alteração à Lei Orgânica do Regime do Referendo, aprovada pela Lei n.º 15-A/98, de 3 de abril, e 3.ª alteração ao Regime Jurídico do Referendo Local, aprovado pela Lei Orgânica n.º 4/2000, de 24 de agosto, adequando as incapacidades eleitorais ativas ao novo regime civil das incapacidades
Perguntas apresentadas
Número
897/XIII/4
Data
2018-12-14
Título
Regime de gestão futura do Hospital de Braga
Número
631/XIII/4
Data
2018-11-12
Título
Desnivelamento da Rotunda de Silvares em Guimarães
Número
222/XIII/4
Data
2018-10-08
Título
Encerramento do Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto
Número
203/XIII/4
Data
2018-10-04
Título
Academia Industrial de Guimarães
Número
202/XIII/4
Data
2018-10-04
Título
Academia Industrial de Guimarães
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Ética
Intervenções
Data da reunião
2019-05-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Data da reunião
2018-07-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Data da reunião
2018-07-12
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que proceda à reabilitação da Escola Secundária Henrique Medina, em Esposende, e remova todas as placas de fibrocimento com amianto
Data da reunião
2018-06-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola EB 2/3 Professor Gonçalo Sampaio, em Póvoa de Lanhoso.
Data da reunião
2018-04-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece o regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Louvor pelo resgate dos 12 jovens e seu treinador de futebol nas Grutas de Chiang Rai na Tailândia
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Antónia Figueiredo
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-20
Data do debate
2017-12-21
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Aldeia de Sistelo como Monumento Nacional
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Reine Accoce
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pela morte de José António Siilva
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
419
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Ruth Escobar
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-09-07
Data do debate
2017-09-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Antunes da Silva
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-21
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Chanceler Helmut Kohl
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-24
Data do debate
2017-04-27
Título
Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-19
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Augusto R. da Silva Gomes (1937-2017)
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Condenação pelas declarações inaceitáveis proferidas pelo Ministro das Finanças holandês, e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-22
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Solidariedade e Apoio à Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pelos resultados obtidos pelos atletas Patrícia Mamona e Nélson Évora nos Europeus de Belgrado
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-21
Data do debate
Título
Voto de condenação pela violência na Europa
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Condenação às declarações do Ministro das Finanças Alemão Wolfgang Schäuble
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-09
Data do debate
2016-06-09
Título
Relativo à eventual aplicação de sanções a Portugal no âmbito do procedimento por Défices Excessivos
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-08
Data do debate
2016-06-09
Título
Voto de Louvor pela participação das forças armadas e forças de segurança portuguesas na missâo de salvamento de refugiados
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Solidariedade com o Povo Venezuelano e a Comunidade Portuguesa radicada na Venezuela
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-12
Data do debate
2016-05-13
Título
Voto de Pesar e de Solidariedade pelo incêndio na província de Alberta no Canadá
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio ocorrido no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-12-18
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cândida Ventura
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de saudação pelos 40 anos do "25 de Novembro"
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-18
Data do debate
2015-11-18
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas em Paris
Audições
Número
79-CDN-XIII
Data
2019-01-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da peticionante Sra. Sandra Marisa Lourenço Gomes Pimenta da Petição n.º 560/XIII/4.ª - Solicitam igualdade na contagem do tempo de serviço de ex-militares
Entidades
Daniel Vinhais; Sandra Marisa Pimenta; Susana Silva; Tenente Coronel António Costa Mota
Número
78-CDN-XIII
Data
2019-01-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do peticionante Sr. Luís Fernandes Pereira Santos 1.º Subscritor Petição n.º 553/XIII/4.ª - Solicitam a reintegração de ex-militares pilotos da Força Aérea Portuguesa nos quadros permanentes
Entidades
Francisco Rodrigues; Luis Fernando Pereira Santos; Manuel Belchior Drago Fialho
Número
140-CACDLG-XIII
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (incluindo, como ponto autónomo, o requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE sobre o dispositivo policial na paralisação dos estivadores do porto de Setúbal)
Entidades
Eduardo Cabrita (MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); Isabel Oneto (S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA); José Artur Neves (S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL)
Número
138-CACDLG-XIII
Data
2018-11-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justica, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
Francisca Van Dunem (MIN. DA JUSTIÇA); Anabela Pedroso (S.E. DA JUSTIÇA); Helena Mesquita Ribeiro (S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA)
Número
137-CACDLG-XIII
Data
2018-11-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Presidência e Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e da Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2019
Entidades
Maria Manuel Leitão Marques (MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Tiago Antunes (S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS); Luís Goes Pinheiro (S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA); Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Audiências
Número
56-CCCJD-XIII
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Entidades
Plataforma Salvar a Fábrica Confiança
Número
59-CACDLG-XIII
Data
2018-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência na sequência do Acórdão nº225/2018 do Tribunal Constitucional de 24 de Abril, para exposição das preocupações deste Conselho quanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de algumas normas da lei da PMA, bem como para exposição das dificuldades e desafios imediatos com que estão a ser confrontados os Centros de Procriação Medicamente Assistida em Portugal
Entidades
Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida - CNPMA
Número
53-CACDLG-XIII
Data
2018-04-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Relatório "Perseguidos e Esquecidos? Relatório sobre os Cristãos oprimidos por causa da sua fé 2015-17"
Entidades
Fundação AIS
Número
52-CACDLG-XIII
Data
2018-04-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Minoria Yazidi - Defesa e apoio à comunidade minoritária Yazidi
Entidades
Conferências do Estoril
Número
36-CACDLG-XIII
Data
2017-07-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência com o Dr. Paulo Pinto de Albuquerque, juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)
Entidades
Dr. Paulo Pinto de Albuquerque, juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)

Deslocações
Data
2018-12-10
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Braga
Assunto
Visita às instalações da Fábrica Confiança
Eventos
Data
2017-12-13
Tipo
Cerimónia
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão do Palácio de S. Bento
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2017
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Externato "Infante D. Henrique"
Data
2016-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Profissional Profitecla (Deleg.)
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Externato "Infante D. Henrique"
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Secundária de Maximinos, Braga
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
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