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Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XIII  Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XIII/4
Data
2019-02-27
Número
38/AC/XIII/3
Data
2017-12-18
Título
"Raríssimias"
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/XIII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/XIII
D.Relatório
2017-12-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)253
D.Relatório
2017-06-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
Referência
COM(2017)252
D.Relatório
2017-06-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UMA INICIATIVA EM PROL DA CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR DE PROGENITORES E CUIDADORES
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho). Aprovação de dois requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 112.º, 476.º, 500.º, 501.º-A e 502.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, constante do texto de substituição (apresentado pelo PCP) e da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 2.º, 6.º e 10.º do texto de substituição (apresentado pelo BE).
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho". Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2019-05-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate e precariedade" Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-09-04
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Mons
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-23
Título
Programa de Orientação para Novas Delegações
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-19
Delegação
Participação na Semana Parlamentar Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Delegação
105ª Conferência da OIT
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
151-CTSS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
149-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Entidades
Ana Sofia Antunes (S.E. da Inclusão das Pessoas Com Deficiência) , Cláudia Joaquim (S.E. da Segurança Social) , Vieira da Silva (Min. do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Audiências
Número
1-GT-LL-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Número
58-GT-A-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Entidades
Comissão Portuguesa de Mediação Arlekin
Número
1-GT-RTNT-XIII
Data
2018-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Entidades
Comissão de Trabalhadores da empresa Huf Portuguesa, Lda.
Número
1-GT-PIG-XIII
Data
2018-06-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Entidades
Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro

Deslocações
Data
2019-03-31
a
2019-04-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Região Autónoma dos Açores
Data
2018-09-16
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Funchal - Madeira
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Lisboa
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Bruxelas
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Colégio do Ave
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Fermentões, Guimarães
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Abação, Guimarães