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Permanentes
1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Eventuais
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Inquérito
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XV
Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Tipo
Projeto de Lei
Número
674/XV
Sessão
1
Título
Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que cria a Prestação Social para a Inclusão, alarga o Complemento Solidário para Idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
660/XV
Sessão
1
Título
Programa de regularização de dívidas com fins sociais
Tipo
Projeto de Lei
Número
481/XV
Sessão
1
Título
Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XV
Sessão
1
Título
Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
94/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
92/AC/XV/1
Data
2023-02-22
Título
Apuramento do número de beneficiários da Segurança Social em 2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor anual pago
Número
65/AC/XV/1
Data
2022-11-22
Título
Relatório CASA - Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens 2021
Perguntas apresentadas
Número
1372/XV/1
Data
2023-03-23
Título
Lares ilegais ou em situação irregular
Número
1349/XV/1
Data
2023-03-21
Título
Declarações proferidas pelo Senhor Diretor Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em audição parlamentar
Número
1347/XV/1
Data
2023-03-21
Título
Situação do sistema prisional e reinserção social
Número
1323/XV/1
Data
2023-03-15
Título
Valor pago às famílias de acolhimento de idosos e pessoas com deficiência não é revisto desde 2009
Número
1297/XV/1
Data
2023-03-10
Título
A consignação de 0,5% do IRS não chega às instituições
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
676/XV
D.Relatório
Título
Cria a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/XV
D.Relatório
Título
Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
281/XV
D.Relatório
Título
Assegura a concretização de progressiva universalidade no acesso às creches, alargando a gratuitidade das creches ao sector privado (Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)650
D.Relatório
2022-09-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (reformulação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Intervenções
Data da reunião
2022-11-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Aditamento de um artigo 150.º-D - Atualização das pensões para 2023
Data da reunião
2022-11-23
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Artigo 150.º-D — Atualização das pensões para 2023
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aborda o tema da atualização das pensões
Data da reunião
2022-11-21
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Artigo 77.º-A — Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, alargamento progressivo da gratuitidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social, I.P.
Data da reunião
2022-10-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 279/XV/1ª; Projeto-Lei nº 281/XV/1ª; Projeto-Lei nº 287/XV/1ª; Projeto-Lei nº 294/XV/1ª; Projeto-Lei nº 296/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 200/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 218/XV/1ª
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação pelas atrocidades ocorridas em Bucha e outras localidades próximas de Kiev confirmadas após retirada das forças invasoras russas
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-06-16
Fim
2022-06-17
Título
Reunião da 2ª Comissão – Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP, Cidade da Praia (Cabo Verde), 16-17 de junho
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
34-CTSSI-XV
Data
2023-03-29
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS, I.P.), a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre a situação dos lares ilegais
Entidades
Instituto da Segurança Social, IP
Número
33-CTSSI-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição conjunta do Senhor Ministro da Educação, João Costa, e da Senhora Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, sobre a concretização do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de março, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e da IL]
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
32-CTSSI-XV
Data
2023-03-07
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
30-CTSSI-XV
Data
2023-02-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, sobre os vínculos precários dos formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e a contratação de novas prestações de serviços [a requerimento do Grupo Parlamentar do BE].
Entidades
Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
59-CACDLG-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça); Jorge Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Justiça); Pedro Tavares (Secretário de Estado da Justiça)
[mais...]
Audiências
Número
8-CAE-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com uma delegação do Parlamento alemão do partido DIE LINKE
Entidades
Dietmar Bartsch, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Amira Mohamed Ali, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Eva von Angern, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão
Número
5-CAE-XV
Data
2022-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Senhor Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia e Diretor dos Assuntos da UE, S.E. o Embaixador Faruk Kaymakcı
Entidades
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano
Deslocações
Data
2023-02-27
a
2023-03-28
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia, que englobou a Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia-Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura