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Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XV  Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
676/XV
D.Relatório
2023-04-05
Título
Cria a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
67/XV
D.Relatório
Título
Altera o regime do despedimento coletivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, para reforçar a proteção dos trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
281/XV
D.Relatório
Título
Assegura a concretização de progressiva universalidade no acesso às creches, alargando a gratuitidade das creches ao sector privado (Alteração à Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)127
D.Relatório
2023-06-01
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à carta de condução, que altera a Diretiva (UE) 2022/2561 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2018/1724 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Diretiva 2006/126/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 383/2012 da Comissão
Referência
COM(2022)650
D.Relatório
2022-09-06
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa ao estatuto dos nacionais de países terceiros residentes de longa duração (reformulação)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Primeira Alteração ao Estatuto do Cuidador Informal [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Forma de Pagamento do Apoio Extraordinário
Intervenções
Data da reunião
2023-04-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Falha do Estado Social: atrasos na realização de juntas médicas impedem cidadãos de acesso a apoios e a prestações sociais
Data da reunião
2023-04-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Falha do Estado Social: atrasos na realização de juntas médicas impedem cidadãos de acesso a apoios e a prestações sociais Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Inês de Sousa Real (PAN)
Data da reunião
2023-03-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a clarificação da abrangência de critérios de priorização de crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz; Altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, por forma a clarificar os termos da gratuitidade da frequência da creche e a prioridade de admissão das crianças com irmãos a frequentar a creche abrangida por esta medida; Altera a lei que aprova o alargamento progressivo da gratuidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladas; A abrangência territorial para a aferição de vagas da gratuitidade das creches seja feita ao nível de freguesia; Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, IP. Apresenta os Projetos de Resolução n.º 501 e 510/XV/1ª
Data da reunião
2023-03-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Recomenda ao Governo a clarificação da abrangência de critérios de priorização de crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz; Altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, por forma a clarificar os termos da gratuitidade da frequência da creche e a prioridade de admissão das crianças com irmãos a frequentar a creche abrangida por esta medida; Altera a lei que aprova o alargamento progressivo da gratuidade das creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladas; A abrangência territorial para a aferição de vagas da gratuitidade das creches seja feita ao nível de freguesia; Recomenda ao Governo o alargamento progressivo da gratuitidade das creches e amas do Instituto da Segurança Social, IP. Sobre a condução dos trabalhos
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 303/XV/1ª
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 180 anos da Banda Musical de Cabreiros – Braga (1843-2023)
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
328
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De congratulação ao Município do Fundão pelo Prémio “Capitais Europeias da nclusão e da Diversidade 2023”, atribuído pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo pedido de adesão à Nato da Finlândia e da Suécia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação pelas atrocidades ocorridas em Bucha e outras localidades próximas de Kiev confirmadas após retirada das forças invasoras russas
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-06-16
Fim
2022-06-17
Título
Reunião da 2ª Comissão – Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP, Cidade da Praia (Cabo Verde), 16-17 de junho
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-02-27
Fim
2023-02-28
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação da União Europeia e Conferência sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
44-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos) — Alargamento da Licença Parental inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, que regula a iniciativa legislativa de cidadãos
Entidades
Comissão Representativa dos cidadãos subscritores do Projeto de Lei n.º 855/XV/1.ª (Cidadãos)
Número
43-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)
Número
42-CTSSI-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, sobre a situação financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Entidades
Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número
26-GT-OP-XV
Data
2023-09-26
Comissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Assunto
Audições no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais
Entidades
Ordem dos Psicólogos
Número
25-GT-OP-XV
Data
2023-09-26
Comissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Assunto
Audições no âmbito da apreciação na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 96/XV/1.ª (GOV) — Altera os Estatutos de Associações Públicas Profissionais e 98/XV/1.ª (GOV) — Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Audiências
Número
19-GT-AAP-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a APM-RedeMut- Associação Portuguesa de Mutualidades com vista à análise da não aplicabilidade da negociação coletiva, efetuada pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), às relações de trabalho das associações mutualistas e do tratamento desigual das entidades da economia social no que respeita aos efeitos retroativos de clausulas pecuniárias, entre outros assuntos
Entidades
APM-RedeMut - Associação Portuguesa de Mutualidades
Número
18-GT-AAP-XV
Data
2023-04-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a Comissão Portuguesa de Mediação para apresentação de documentos, na sequência de anteriores audiências com várias Comissões e Grupos Parlamentares
Entidades
Comissão Portuguesa de Mediação
Número
8-CAE-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com uma delegação do Parlamento alemão do partido DIE LINKE
Entidades
Dietmar Bartsch, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Amira Mohamed Ali, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão;Eva von Angern, Presidente do Grupo Parlamentar no Bundestag alemão
Número
5-CAE-XV
Data
2022-06-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com o Senhor Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Turquia e Diretor dos Assuntos da UE, S.E. o Embaixador Faruk Kaymakcı
Entidades
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Arábia-Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem