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Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XIII  Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
67/AC/XIII/4
Data
2019-02-27
Título
Esclarecimentos sobre os atrasos no processamento das pensões
Número
25/AC/XIII/4
Data
2018-11-12
Título
Estudos e psreceres que sustentam a opção escolhida para a obra da rotunda de Silvares em Guimarães
Número
12/AC/XIII/4
Data
2018-10-15
Título
Solicitar o envio do contrato de pessoal para o Instituto de Segurança Social / Centro Nacional de Pensões
Número
52/AC/XIII/3
Data
2018-01-11
Título
Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador Informal'
Número
38/AC/XIII/3
Data
2017-12-18
Título
"Raríssimias"
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Título
Reposição dos feriados nacionais retirados
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Título
Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
3/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Título
Restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de Outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de Dezembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
215/XIII
D.Relatório
2017-01-25
Título
Repõe o regime de férias na função pública, designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/XIII
D.Relatório
2016-01-06
Título
Restitui os feriados civis obrigatórios eliminados (Alteração ao Código de Trabalho aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.ºs 105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de Junho, 47/2012, de 29 de Agosto, 69/2013, de 30 de Agosto, 27/2014, de 8 de Maio e 55/2014, de 25 de Agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
177/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Título
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
169/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Título
Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 9.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
163/XIII
D.Relatório
2017-04-26
Título
Repõe o princípio do tratamento mais favorável
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
138/XIII
D.Relatório
2017-03-01
Título
Integra representantes dos reformados, pensionistas e aposentados no Conselho Económico e Social (alteração à Lei n.º 108/91, de 17 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
106/XIII
D.Relatório
Título
Reforça os mecanismos de presunção do contrato de trabalho, garantindo um combate mais efetivo à precariedade e à ocultação de relações de trabalho subordinado, alterando o artigo 12º do Código do Trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
600/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Título
Clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
587/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Título
Altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
566/XIII
D.Relatório
2018-01-24
Título
Estabelece a igualdade na parentalidade em caso de adoção, incluindo a adoção por casais do mesmo sexo, e de utilização das técnicas de PMA e alarga o período de licença parental exclusiva do pai (15.ª alteração ao Código do Trabalho e 4.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
553/XIII
D.Relatório
2018-01-31
Título
Repõe o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório, aprofundando a recuperação de rendimentos e contribuindo para a criação de emprego (15.ª alteração ao Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
323/XIII
D.Relatório
Título
Altera o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos (terceira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
912/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
904/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
902/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador, (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
901/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
797/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração. (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
729/XIII
D.Relatório
2018-07-04
Título
Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do “grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade”, procedendo à 13ª alteração à lei 7/2009 de 12 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
104/XIII
D.Relatório
2017-12-13
Título
Transpõe as alterações introduzidas pela Diretiva (UE) 2015/1794 à Diretiva 2001/23/CE e à Diretiva 2009/38/CE, no que respeita aos marítimos.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2017)252
D.Relatório
2017-06-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UMA INICIATIVA EM PROL DA CONCILIAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL E FAMILIAR DE PROGENITORES E CUIDADORES
Referência
COM(2017)253
D.Relatório
2017-06-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Composição do CES [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reposição das 35 Horas de Trabalho Semanal na Administração Pública
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Terapêuticas Não Convencionais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código de Trabalho, e respetiva regulamentação, e o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Altera o Código do Trabalho e o Código de Processo do Trabalho, introduzindo alterações no regime da presunção de contrato de trabalho e do contrato a termo certo resolutivo; Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do Programa do Governo e as recomendações do «grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade», procedendo à 13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Elimina os regimes do banco de horas individual e da adaptabilidade individual, procedendo à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Revoga as normas de celebração do contrato a termo certo nas situações de trabalhadores à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (13.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprovou o Código do Trabalho); Procede à revogação das normas que permitem a celebração do contrato a termo certo só porque os trabalhadores se encontram em situação de procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração; Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (14.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores (14.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho). Aprovação de dois requerimentos de avocação pelo Plenário da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 112.º, 476.º, 500.º, 501.º-A e 502.º da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual, constante do texto de substituição (apresentado pelo PCP) e da votação, na especialidade, das propostas de alteração dos artigos 2.º, 6.º e 10.º do texto de substituição (apresentado pelo BE).
Data da reunião
2019-07-10
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Sobre o Estado da Nação Ao Primeiro-ministro, António Costa
Data da reunião
2019-07-02
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração politica
Sumário
Culpa o Governo pela degradação dos serviços públicos, nomeadamente nas áreas da saúde, da justiça e dos transportes, tendo também tecido críticas ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social por causa da demora na atribuição de pensões e do seu comportamento para com as Misericórdias e demais instituições de solidariedade social Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Moisés Ferreira (BE) e Carla Tavares (PS)
Data da reunião
2019-06-26
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre a "A sustentabilidade da Segurança Social e o respeito por uma vida de trabalho". Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Data da reunião
2019-05-09
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate e precariedade" Ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-09-04
Data do debate
2018-09-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de John McCain
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de três militares no acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-13
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Congratulação da campanha humanitária de recolha de alimentos para os Refugiados, levada a cabo pelo Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-14
Data do debate
2016-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Nicholson
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas e Mons
Início
2016-03-21
Fim
2016-03-23
Título
Programa de Orientação para Novas Delegações
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-02-18
Fim
2019-02-19
Delegação
Participação na Semana Parlamentar Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2016-06-08
Fim
2016-06-08
Delegação
105ª Conferência da OIT
Audições
Número
153-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Dr. Rui Fiolhais, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
Dr. Rui Fiolhais, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social; Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social - Dr. Rui Fiolhais
Número
152-CTSS-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia, na sequência de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Senhor Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Padre Lino Maia
Número
151-CTSS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.
Entidades
Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)
Número
150-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Senhora Secretária de Estado da Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE sobre «a situação do concurso aberto para as amas da Segurança Social através do Boletim de Emprego Público»
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Número
149-CTSS-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do PSD, para prestar esclarecimentos relativos «ao desvio de verbas decorrentes da receita do Adicional do Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI)"
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL); Cláudia Joaquim (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Ana Sofia Antunes (S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
Audiências
Número
1-GT-LL-XIII
Data
2019-03-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Assunto
Apreciação de iniciativas legislativas no Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros
Número
58-GT-A-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Apresentação da situação relativamente à formação e reconhecimento profissional dos Mediadores de Conflitos em Portugal
Entidades
Comissão Portuguesa de Mediação Arlekin
Número
1-GT-RTNT-XIII
Data
2018-12-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime do Trabalho Noturno e por Turnos
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da empresa HUF Portuguesa, Lda.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da empresa Huf Portuguesa, Lda.
Número
16-CTSS-XIII
Data
2018-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Reunião com delegação da OCDE para auscultar a 10.ª Comissão sobre o estudo que está a ser levado a cabo no sistema de pensões em Portugal no qual se procurará avaliar as transformações do mercado de trabalho nos últimos anos (de crise e pós-crise) e o seu impacto no sistema de pensões português
Entidades
Delegação da OCDE
Número
1-GT-PIG-XIII
Data
2018-06-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Parentalidade e Igualdade de Género
Assunto
Discussão de questões da área de oncologia pediátrica, nomeadamente no que diz respeito à legislação sobre apoios e licenças de acompanhamento a filhos com doença oncológica
Entidades
Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro

Deslocações
Data
2019-03-31
a
2019-04-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Região Autónoma dos Açores
Assunto
Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma dos Açores
Data
2019-02-18
a
2019-02-19
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia - conferência sobre o Semestre Europeu e Conferência sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2018-09-16
a
2018-09-18
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Funchal - Madeira
Assunto
Visita de Trabalho de uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social à Região Autónoma da Madeira
Data
2017-07-04
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Lisboa
Assunto
Deslocação da Comissão ao Projetos da AKDN e AKF na Grande Lisboa
Data
2017-01-30
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia e Conferência (CIP EGGE EU) – Bruxelas 30 janeiro a 1 de Fevereiro
Data
2016-07-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de São Julião da Barra em Oeiras
Assunto
Almoço de trabalho com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Genebra
Assunto
Deslocação da delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 105.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 30 de maio a 10 junho de 2016
Data
2016-05-23
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Local
Guimarães - Famalicão e Braga
Assunto
Visita a Braga no âmbito do Plano de atividades.
Data
2016-02-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte da Ameixoeira, Lisboa
Assunto
Visita ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Os Direitos da Criança e as Famílias de Acolhimento
Data
2018-05-15
Tipo
Audição Pública
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Livro Verde sobre as Relações Laborais
Data
2018-02-23
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público - Medidas de Intervenção junto dos Cuidadores Informais
Data
2017-07-11
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
COLÓQUIO PARLAMENTAR - Novo emprego. Que emprego?
Data
2017-04-18
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Sessão de Debate Público para Apresentação dos resultados do Relatório de Avaliação da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas Sem-Abrigo
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Assunto
Conferência sobre Lobbying
Data
2016-03-08
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edificio
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A participação das mulheres nas missões internacionais das Forças Armadas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Arões - Santa Cristina, Fafe
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Caldas de Vizela, Vizela
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Carlos Teixeira, Fafe
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária de Fafe
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Colégio do Ave
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ínfias, Vizela
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Esprominho - Escola Profissional do Minho (Sede)
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Fermentões, Guimarães
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica de Abação, Guimarães
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