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7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Clara Marques Mendes
XII
Legislatura
Clara Marques Mendes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1571/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que classifique o Santuário do Bom Jesus do Monte como imóvel de interesse nacional, reconhecendo-o como Monumento Nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1570/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo que apoie a candidatura do Santuário do Bom Jesus do Monte a Património Mundial da Unesco
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1555/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a salvaguarda do acervo documental do fundo de defesa militar do ultramar e a criação do arquivo Camarate, digitalizado e disponibilizado online, no site do Parlamento
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1554/XII
Sessão
4
Título
Recomenda ao Governo a abertura de um inquérito que permita esclarecer o desaparecimento dos arquivos do EMGFA, MDN e MNE da correspondência oficial entre estes organismos com referência à exportação de material de guerra para o Irão
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
21/XII
Sessão
3
Título
Procede sexta alteração à Deliberação n.º 1-PL/2012, aprovada em 06 de dezembro de 2012 (fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XII Legislatura).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
13/EI/XII/2
Data
2013-05-15
Título
Centro de Ciência Viva de Guimarães
Número
53/AC/XII/1
Data
2011-09-29
Título
Hospital de Braga - Acompanhamento da Parceria Publico-Privada
Número
959/AL/XII/1
Data
2011-09-01
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidente da FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
Número
14/EI/XII/1
Data
2011-12-09
Título
Braga Capital Europeia da Juventude 2012
Número
6/EI/XII/1
Data
2011-08-31
Título
Acordo celebrado entre a FCG, a Drª Cristina Azevedo (anterior Presidenteda FCG) e o Dr. António Magalhães (Presidente da Câmara Municipal de Guimarães)
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
133/XII/4
Data
2014-10-08
Título
Via de acesso da EN206 ao nó do IC5/A7, em Seide, S. Miguel
Número
2189/XII/3
Data
2014-07-30
Título
Denúncias da Ordem dos Médicos sobre o Hospital de Barcelos
Número
2059/XII/3
Data
2014-07-10
Título
IMI de prédios integrados em zonas históricas
Número
1636/XII/3
Data
2014-05-02
Título
Valências e qualificação do Centro Hospitalar do Alto Ave
Número
2168/XII/2
Data
2013-05-29
Título
Intervenção do LNEC na derrocada sobre a circular em Guimarães
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
6/XII
D.Relatório
2014-01-06
Título
Comissão Eventual de Inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Projeto de Lei
Número;
38/XII
D.Relatório
2012-10-10
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 141/89, de 28 de Abril, repondo a legalidade na relação de trabalho dos ajudantes familiares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
172/XII
D.Relatório
2012-03-28
Título
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
168/XII
D.Relatório
2012-10-10
Título
Revê o regime laboral dos ajudantes familiares.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
503/XII
D.Relatório
2014-03-20
Título
Reduz o horário de trabalho para maior criação de emprego e repõe o horário de trabalho da função pública.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
971/XII
D.Relatório
2015-06-25
Título
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
860/XII
D.Relatório
2015-06-24
Título
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
813/XII
D.Relatório
2015-04-15
Título
Reforça a proteção das mulheres grávidas, puérperas ou lactantes no código de trabalho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
87/XII
D.Relatório
2012-09-18
Título
Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
120/XII
D.Relatório
2013-05-23
Título
Procede à quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
231/XII
D.Relatório
2014-06-24
Título
Prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e das cláusulas de contratos de trabalho a que se refere o n.º 4 do artigo 7.º da Lei n.º 23/2012, de 25 de junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
299/XII
D.Relatório
2015-04-22
Título
Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)332
D.Relatório
2014-10-22
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES relativa a um quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020
Referência
COM(2014)167
D.Relatório
2014-05-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às atividades e à supervisão das instituições de realização de planos de pensões profissionais (reformulação)
Referência
COM(2012)107
D.Relatório
2012-07-04
Título
a RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU sobre a execução, os resultados e a avaliação global do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social 2010.
Referência
COM(2011)614
D.Relatório
2011-11-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XII/1
D.Relatório
2011-09-21
Assunto
Pretende que o Código de Trabalho seja alterado e coloque trabalhadores do sector privado versus funcionários públicos, em pé de igualdade, no que diz respeito a benefícios/oportunidades.
Número
268/XII/2
D.Relatório
2013-07-31
Assunto
Criação da Ordem dos Geólogos.
Número
494/XII/4
D.Relatório
2015-04-22
Assunto
Solicitam a exclusão da Proposta de Lei n.º 299/XII, que "Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais", de todas as disposições relativas à convergência das profissões de dietista e de nutricionista.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico das Associações Públicas Profissionais (PPL 87-GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei contra a Precariedade (PJL-142-ILC) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate o Trabalho Forçado e Outras Formas de Exploração Laboral (PJL-648) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Constituição e Funcionamento das Sociedades Profissionais Sujeitas a Associações Públicas Profissionais (PPL 266 - GOV) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Natalidade (PJL 814-BE, 816-PCP, 867-PSD-CDS-PP, 868-PSD-CDS-PP, 870-PSD-CDS-PP) [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Economia Social
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Texto de Substituição à PPL-120-GOV e à PPL-147-GOV
Subcomissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à 36.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/93/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, e cria o sistema de registo de identificação criminal de condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas indevidamente consideradas como promotoras de emprego, como CEI’s, CEI’s + e Estágios-Emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos e empresas; Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores; Proíbe e regulariza o recurso a contratos emprego e inserção e contratos emprego e inserção +; Recomenda medidas de combate à precariedade e reformula as regras dos estágios emprego.
Data da reunião
2015-06-04
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o artigo 1905.º do Código Civil e o artigo 989.º do Código de Processo Civil, melhorando o regime de alimentos em caso de filhos maiores ou emancipados; Procede à segunda alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de setembro; Recomenda ao Governo algumas medidas a acolher na alteração da Lei que regula as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens bem como na alteração dos normativos legais constantes do Código Civil relativos à adoção e a criação de um Regime Jurídico do Processo de Adoção; Aprova o Regime Geral do Processo Tutelar Cível; Altera o Código Civil e aprova o Regime Jurídico do Processo de Adoção.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta o papel fundamental da ACT, através da abertura de um concurso para inspetores do trabalho, cumprindo as Convenções da OIT; Recomenda ao Governo a contratação de inspetores, o reforço de meios e a valorização do papel da ACT.
Data da reunião
2015-04-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Adequa o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas ao regime previsto na Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais; Aprova o Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Título
Voto de pesar pelo falecimento de José Sousa Veloso
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Leite Machado
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Fórum Parlamentar Iberoamericano [Membro]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Início
2014-11-05
Fim
2014-11-05
Delegação
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Copenhaga
Início
2013-10-21
Fim
2013-10-21
Delegação
Reunião informar sobre "Liberdade de Circulação e Sistemas nacionais de proteção social" - Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2012-06-10
Fim
2012-06-12
Delegação
101ª. Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
20-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção
Número
19-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,
Número
17-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) (PS) - Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
Número
125-CPECC-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audição da Presidente do Conselho de Administração da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A., Dra. Teresa Marques
Entidades
Dra. Teresa Marques .- Presidente do Conselho de Administração da LUSA
[mais...]
Audiências
Número
23-CPECC-XII
Data
2015-07-23
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência com uma delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
80-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-31
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional Beira Aguieira
Entidades
Sindicato dos Professores da Região Centro - Sr. Francisco Almeida
Número
20-CPECC-XII
Data
2015-03-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Assunto
Audiência solicitada pela Plataforma de Media Privados, no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª).
Entidades
Dr. Luís Nazaré - Diretor Executivo da Plataforma de Media Privados
Número
73-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-01-08
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência referente à não entrada em funcionamento da Lei n.º 2/2013.
Entidades
Dr.Manuel Patuleia - Presidente e Drª. Isabel Cipriano - Membro da Direção
Número
132-CSST-XII
Data
2014-10-21
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze
[mais...]
Deslocações
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Microsoft Portugal
Assunto
Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».
Data
2014-11-05
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Rua Mécia Mouzinho de Albuquerque, nº1, Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às futuras instalações da Associação Terra dos Sonhos no âmbito do acompanhamento das políticas relativas à promoção do voluntariado.
Data
2013-10-21
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Copenhaga
Assunto
Debate sobre "Liberdade de circulação e Sistemas nacionais de proteção social" 21 de outubro 2013.
Data
2012-06-10
a
2012-06-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
101.ª Conferencia da OIT em Genebra
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Assunto
Reunião da Comissão de Segurança Social e Trabalho em Tondela
Data
2011-10-25
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vila Franca de Xira
Assunto
Visita à Solvay Portugal, S.A.
Eventos
Data
2013-04-29
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Sessão Comemorativa do Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Assunto
Um Ano de Programa de Assistencia Financeira - Balanço e Perspetivas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto
Data
2013-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
EB Prof. Carlos Teixeira
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Sec. de Fafe
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura