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Atividade de Deputado - Fernando Serrasqueiro
XII  Legislatura
Fernando Serrasqueiro (PS)
Iniciativas apresentadas
Requerimentos apresentados
Número
74/AC/XII/3
Data
2014-02-28
Número
97/AC/XII/2
Data
2012-11-22
Perguntas apresentadas
Número
1619/XII/4
Data
2015-05-21
Número
1264/XII/4
Data
2015-03-30
Número
1239/XII/4
Data
2015-03-26
Número
683/XII/4
Data
2015-01-14
Número
682/XII/4
Data
2015-01-14
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
132/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
132/XII
D.Relatório
2013-05-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)404
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certas regras que regem as ações de indemnização no âmbito do direito nacional por infrações às disposições do direito da concorrência dos Estados-Membros e da União Europeia
Referência
COM(2013)550
D.Relatório
2013-11-06
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões
Referência
COM(2013)192
D.Relatório
2013-06-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1225/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia, e o Regulamento (CE) n.º 597/2009 do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia
Referência
COM(2011)720
D.Relatório
2012-01-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adoptar em nome da União Europeia nas instâncias pertinentes da Organização Mundial do Comércio no que respeita à adesão da Federação da Rússia à Organização Mundial do Comércio
Referência
COM(2011)871
D.Relatório
2012-01-10
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adoptar pela União Europeia no âmbito da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) no que diz respeito ao pedido de concessão de uma derrogação a fim de dar tratamento preferencial aos serviços e prestadores de serviços dos países menos desenvolvidos
Referência
COM(2011)794
D.Relatório
2012-01-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO à resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento ODR)
Referência
COM(2011)707
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Programa Consumidores para 2014-2020
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissionamento de contas de Depósito à Ordem [PJL 826_XII_4ª (PSD_CDS-PP)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Entidades Reguladoras (PPL-132-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Milão
Início
2015-06-11
Fim
2015-06-12
Título
Reunião da Comissão sobre cooperação económica, social e ambiental
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2015-05-24
Fim
2015-05-24
Título
19ª Assembleia Geral do MEDREG (Mediterranean Energy Regulators)
Tipo
Internacional
Local
Cracóvia
Início
2015-04-27
Fim
2015-04-28
Título
Conferência sobre Comunicação Digital e Energia
Tipo
Internacional
Local
Washingthon
Início
2015-04-12
Fim
2015-04-13
Título
Conferência Parlamentar do Banco Mundial
Tipo
Internacional
Local
Mónaco
Início
2015-02-02
Fim
2015-02-04
Título
9ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Catânia
Início
2014-12-11
Fim
2014-12-12
Título
Lançamento da Plataforma Académica Mediterrânica
Tipo
Internacional
Local
Caserta
Início
2014-05-30
Fim
2014-05-31
Título
Conferência sobre gestão de resíduos: recolha, reciclagem e reutilização
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2014-04-24
Fim
2014-04-25
Título
Reunião da 3ª Comissão (Direitos Humanos e Diálogo)
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Título
8 ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-05-30
Fim
2013-05-31
Título
Conferência sobre Comércio e Crescimento no Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Aman
Início
2013-01-22
Fim
2013-01-24
Título
Missão de Observação das Eleições Legislativas na Jordânia
Tipo
Internacional
Local
La Valeta/Malta
Início
2012-10-12
Fim
2012-10-13
Título
Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Quarzazate
Início
2012-09-14
Fim
2012-09-15
Título
Comissão sobre Cooperação Económica, Social e Ambiental
Tipo
Internacional
Local
Ancara
Início
2012-04-29
Fim
2012-04-30
Título
Reunião das três Comissões Permanentes e respectivos Grupos Especiais de Trabalho
Tipo
Internacional
Local
Palermo
Início
2011-10-27
Fim
2011-10-29
Título
6ª Sessão Plenária da APM
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2015-06-25
Fim
2015-06-26
Delegação
Participação no Seminário "Reformas para o Crescimento na Europa"
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-06-17
Fim
2015-06-17
Delegação
Política comercial da UE; negociações sobre os acordos comerciais com os Estados Unidos e Canadá; negociações no âmbito da OMC
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Madrid
Início
2015-06-08
Fim
2015-06-09
Delegação
V - Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-27
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Atenas
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-17
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Produção, Comércio e Assuntos Marítimos
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Dublin
Início
2013-06-16
Fim
2013-06-17
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Comunicações Educação e Transportes - Comissão de Economia e Obras Públicas
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Madrid
Início
2013-05-06
Fim
2013-05-07
Delegação
3º. Encontro Parlamentar Luso-Espanhol - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Economia e Obras Públicas - Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Audições
Número
225-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Metro de Lisboa, Carris, Transtejo e Softlusa
Número
224-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Inspetor-Geral da ASAE
Número
223-CEOP-XII
Data
2015-07-21
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE e outras
Número
222-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Maria Rita Santos de Sampaio Nunes (Indigitada vogal do Conselho de Administração da AMT)
Número
221-CEOP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
António José do Amaral Ferreira de Lemos (Indigitado Vogal do Conselho de Administração da AMT)
Audiências
Número
4-GT-SA-XII
Data
2015-04-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Entidades
Centro de Inspeções Técnicas de Veículos de Viseu
Número
25-CEOP-XII
Data
2015-03-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Vice-Presidente do Parlamento da República do Montenegro
Número
24-CEOP-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Entidades
Embaixador do Canadá junto da União Europeia e outras
Número
3-GT-SA-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
Número
94-GT-AUD-6XII-XII
Data
2015-01-27
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Assunto
Jogo online
Entidades
RGA - Remote Gambling Association

Deslocações
Data
2015-06-25
a
2015-06-26
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Roma
Data
2015-06-08
a
2015-06-09
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Madrid
Data
2015-05-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Local
Tramagal
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Paris
Data
2014-07-06
a
2014-07-07
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Automóvel
Local
Maia - Gaia - Oliveira de Azeméis - Mangualde
Data
2014-03-16
a
2014-03-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Atenas
Data
2013-09-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Local
MUDE - Museu do Design e da Moda
Data
2013-06-16
a
2013-06-17
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Dublin
Data
2013-03-04
a
2013-03-05
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Alentejo
Data
2012-10-14
a
2012-10-16
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Local
Viana do Castelo
Eventos
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2014-03-11
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2013-10-10
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2013-03-25
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária de Fundão
Data
2014-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Instituto de S. Tiago
Data
2013-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB/S Ribeiro Sanches
Data
2012-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB Prof. Dr. António Sena Faria de Vasconcelos
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
EB de Tortosendo