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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vânia Jesus
XI
Legislatura
Vânia Jesus (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
575/XI
Sessão
2
Título
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes.
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/XI
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico dos Conselhos Municipais de Juventude.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
498/XI
Sessão
2
Título
Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio, por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas do país.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
497/XI
Sessão
2
Título
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
443/XI
Sessão
2
Título
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
317/AC/XI/2
Data
2011-02-10
Título
Disponibilização das contas de gerencia das escolas públicas pertencentes aos concelhos que tenham estabelecimentos de ensino abrangidos pelo contrato de associação
Número
136/AC/XI/2
Data
2010-11-22
Título
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e o desperdício de verbas
Número
1/AR/XI/2
Data
2010-12-03
Título
Acessibilidades a deficientes dentro do edifício da Assembleia da República
Número
808/AC/XI/1
Data
2010-07-08
Título
Programa de Arrendamento Jovem, PORTA 65"
Número
584/AC/XI/1
Data
2010-06-24
Título
Estudos de suporte para a definição dos critérios para o encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e fusão de agrupamentos escolares
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3182/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Financiamento do Ensino da Música
Número
3156/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores
Número
3154/XI/2
Data
2011-03-17
Título
Colocação de Professores de Baguim
Número
2792/XI/2
Data
2011-03-04
Título
Garantia de Financiamento para a recuperação da Pista do Aeroporto do Porto Santo
Número
2753/XI/2
Data
2011-03-03
Título
Encerramento da Escola Pedro Teixeirinha em Cantanhede
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
151/XI
D.Relatório
2010-03-09
Título
Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)17
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL E AO COMITÉ DAS REGIÕES: CONTRIBUTO DA POLÍTICA REGIONAL PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NA EUROPA 2020
Referência
SEC(2011)92
D.Relatório
2011-04-04
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT of Regional Policy contributing to sustainable growth in Europe 2020
Referência
COM(2010)354
D.Relatório
2011-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO SOBRE O TRABALHO DOS COMITÉS EM 2009
Referência
SEC(2010)806
D.Relatório
2011-03-28
Título
Commission staff working document: "Presentation of committee activities in 2009 by policy sectors" - Accompanying document to the Report from the Commission On the working of the Committees during 2009
Referência
COM(2010)511
D.Relatório
2011-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU: Sexto relatório relativo às estatísticas sobre o número de animais utilizados para fins experimentais e outros fins científicos nos Estados-Membros da União Europeia
Referência
SEC(2010)1107
D.Relatório
2011-03-28
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Report from the Commission to the Council and the European Parliament: Sixth Report on the Statistics on the Number of Animals used for Experimental and other Scientific Purposes in the Member States of the European Union
Referência
COM(2010)538
D.Relatório
2011-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO VIGÉSIMO SÉTIMO RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO (2009)
Referência
SEC(2010)1143
D.Relatório
2011-03-28
Título
Commission staff working document situation in the different sectors: Accompanying document to the Report from the Commission: 27th Annual report on monitoring the application of EU Law (2009)
Referência
SEC(2010)1144
D.Relatório
2011-03-28
Título
Commission staff working document statistical - ANNEX - Annexes I to III - Accompanying document to the Report from the Commission: 27th Annual report on monitoring the application of EU LAw (2009)
Referência
COM(2010)584
D.Relatório
2011-03-28
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU relativa a um projecto de roteiro para a criação do ambiente comum de partilha da informação de vigilância do domínio marítimo da EU
Referência
COM(2010)687
D.Relatório
2011-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU - RELATÓRIO ANUAL SOBRE A APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ASSISTÊNCIA DE PRÉ-ADESÃO (IPA) EM 2009
Referência
SEC(2010)1430
D.Relatório
2011-03-28
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT BACKGROUND DOCUMENT TO THE REPORT FROM THE COMMISSION TO THE PARLIAMENT, THE COUNCIL AND THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE - 2009 ANNUAL REPORT ON THE IMPLEMENTATION OF THE INSTRUMENT FOR PRE-ACCESSION ASSISTANCE (IPA)
Referência
COM(2010)767
D.Relatório
2011-02-08
Título
Proposta de Regulamento (UE) do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas específicas no domínio agrícola a favor das ilhas menores do mar Egeu
Referência
COM(2010)629
D.Relatório
2011-01-01
Título
LIVRO VERDE sobre A política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável: Melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE
Referência
COM(2010)486
D.Relatório
2010-11-03
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007 do Conselho no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas na União
Referência
COM(2010)375
D.Relatório
2010-10-04
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2001/18/CE no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem o cultivo de OGM no seu território, em anexo, que remete à Comissão
Referência
COM(2010)380
D.Relatório
2010-10-04
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho,ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa à liberdade de os Estados-Membros decidirem sobre o cultivo de culturas geneticamente modificadas
Referência
COM(2010)53
D.Relatório
2010-07-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 479/2009 no que respeita à qualidade dos dados estatísticos no contexto do procedimento relativo aos défices excessivos
Referência
COM(2010)249
D.Relatório
2010-07-12
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes
Referência
COM(2010)76
D.Relatório
2010-05-04
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu
Referência
SEC(2010)197
D.Relatório
2010-05-04
Título
Commission staff working document - Impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing a European Union action for the European Heritage Label
Referência
SEC(2010)198
D.Relatório
2010-05-04
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council establishing a European Union action for the European Heritage Label
Referência
COM(2009)490
D.Relatório
2010-04-05
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Plano de acção para a Mobilidade Urbana
Referência
SEC(2009)1211
D.Relatório
2010-04-05
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT accompanying the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS Action Plan on Urban Mobility Impact Assessment
Referência
SEC(2009)1212
D.Relatório
2010-04-05
Título
Commission staff working document accompanying the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Action Plan on Urban Mobility - Summary of the Impact Assessment
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Processo Legislativo dos Manuais Escolares [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estatuto da Carreira Docente e Avaliação de Desempenho dos Docentes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Conselhos Municipais de Juventude
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Atribuição do Subsídio de Mobilidade entre o Continente e a Madeira
Intervenções
Data da reunião
2011-03-18
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril.
Data da reunião
2011-02-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera as regras do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, retirando a consideração dos resultados da avaliação de desempenho para efeitos de colocação de professores; Prorroga a não inclusão dos resultados da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação dos candidatos aos concursos para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário.
Data da reunião
2011-01-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que "Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira" de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos; Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento - segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril.
Data da reunião
2010-12-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece um novo regime de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior; Financiamento do Ensino Superior Público; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as Bolsas de Estudo e de Formação para efeitos de verificação da condição de recursos; Solicitam a alteração do regime de atribuição de bolsas de acção social no ensino superior, o término do sigilo bancário, pondo fim às injustiças na atribuição de bolsas e a extinção das propinas.
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Orçamento do Estado para 2011
[mais...]
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Budapeste
Início
2011-05-29
Fim
2011-05-31
Delegação
Reunião da XLV COSAC - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-24
Fim
2010-10-27
Delegação
XLIV COSAC e Visita de trabalho as Instituições europeias sedeadas em Bruxelas - Comissão de Assuntos Europeus
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2010-01-26
Fim
2010-01-26
Delegação
Reunião da Comissão de Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu com as Comissões Homólogas dos Parlamentos Nacionais
Audições
Número
89-CEC-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição sobre "Avaliação de Desempenho Docente"
Entidades
Escolas, Munícipios, Sindicatos, Associações e outras entidades ligadas ao sector da educação
Número
88-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 156/XI/2ª - Hernâni Manuel Teixeira da Silva e outros
Entidades
António Guerreiro; Carlos Carvalho; Hernâni Manuel Teixeira Silva
Número
87-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 155/XI/2ª - Peticionários Ana Paula Gouveia Cardoso e outros
Entidades
Ana Paula Caiado Cardoso; Fernando Carvalho; Tânia Galeão
Número
40-CAE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição a S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus após o Conselho Europeu de 24 e 25 de Março de 2011
Entidades
Pedro Lourtie (S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS)
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministra da Educação por requerimento do PSD e PCP
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
[mais...]
Audiências
Número
73-CEC-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Partilhar reflexões sobre algumas reformas educativas de sucesso
Entidades
Adão da Fonseca - Presidente do Fórum para a Liberdade de Educação;Francisco V. Sousa - Fórum para a Liberdade de Educação
Número
71-CEC-XI
Data
2011-03-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Preocupações sobre a situação dos bacharéis em engenharia, que não figuram entre os graus de ensino superior universitário ou politécnico, pela sua extinção
Entidades
Federação dos Engenheiros-Engº Nuno da Camara Pereira;Sindicato Nacional dos Engenheiros-Engº João Oliveira Pinto
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Futuro da escola e da educação
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Análise da situação da educação no presente momento
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
22-CAE-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Projecto de Resolução n.º 374/XI - Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma "cooperação reforçada" no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório
Entidades
Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Industrial
[mais...]
Deslocações
Data
2010-10-26
a
2010-10-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Estabelecimento de contactos institucionais e troca de informações com as instituições da União Europeia (UE) e com a Representação Permanente de Portugal junto da UE (REPER).
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Vice-Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião com o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com o Secretário Regional de Educação e Cultura
Assunto
Visita à Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Reunião de trabalho com a 6ª Comissão da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira - Educação, Desporto e Cultura
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho a Esola do 1º Ciclo da Penteada
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Data
2010-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Visita e reunião de trabalho à Escola Profissional Atlântico
Assunto
Visita a Região Autónoma da Madeira
Eventos
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência "A Ciência em Portugal"
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Austrália
Parlamento dos Jovens
Data
2011-03-22
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da APEL
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Salesiana de Artes e Ofícios
Data
2010-03-22
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Auditório da Escola da APEL
Data
2010-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. da Calheta
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Sec. Bispo D. Manuel Ferreira Cabral
XI Legislatura