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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vânia Jesus
XVII
Legislatura
Vânia Jesus (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
396/XVII
Sessão
1
Título
Procede à alteração da Lei nº45/2018 de 10 de agosto que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
125/XVII
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
81/XVII
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
36/AC/XVII/1
Data
2026-01-06
Título
Acesso a documentos que sustentem a decisão anunciada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo sobre a restruturação do financiamento do apoio previsto para o projeto de modernização, requalificação e eletrificação da linha ferroviária Casa Branca - Beja.
Número
5/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
4/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
5/EI/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Perguntas à Presidente do Conselho de Administração da ANACOM (Prof.ª Doutora Sandra Maximiano) no âmbito da capacitação da instituição ao nível de recursos humanos para fazer face às novas responsabilidades.
Perguntas apresentadas
Número
872/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Evolução da Taxa de Ocupação nos comboios da CP Portugal.
Número
223/XVII/1
Data
2025-07-23
Título
Subsídio de insularidade para os trabalhadores em funções públicas da administração central nas Regiões Autónomas
Nomeações como Relator - Petições
Número
2/XVII/1
D.Relatório
2025-07-09
Assunto
Petição para a criação do Estatuto do Membro Voluntário do Órgão de Administração de IPSS
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Intervenções
Data da reunião
2025-12-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela revisão da estrutura e do funcionamento das entidades fiscalizadoras de acessibilidade em Portugal ((Associação Salvador e outros); Cria o Programa Plurianual de Acessibilidades; Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal; Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida; Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização.
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público; Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado; Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho); Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho; Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família; Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público; Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português
Data da reunião
2025-11-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)
Ao Deputado Armando Mourisco (PS)
Data da reunião
2025-11-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Artigo 62º — Alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais.
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade; Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo falecimento de José António Camacho, deputado à Assembleia Constituinte e antigo governante madeirense
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-04
Data do debate
Título
De saudação à atleta Madalena Costa pela conquista da Taça do Mundo de Patinagem Artística e pelo seu percurso desportivo de excelência
Audições
Número
50-CIMH-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição a requerimento do CH, sobre «sobre a segurança, manutenção e resiliência das autoestradas A1 e A5»
Entidades
BRISA
Número
49-CIMH-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do CH, sobre «núcleos habitacionais de Penajóia e Raposo»
Entidades
Câmara Municipal de Almada
Número
48-CIMH-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do CH, sobre «núcleos habitacionais de Penajóia e Raposo»
Entidades
IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
Número
47-CIMH-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
ANSR - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Número
46-CIMH-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições a requerimento do CH, sobre «prevenção rodoviária»
Entidades
PRP - Prevenção Rodoviária Portuguesa
[mais...]
Audiências
Número
19-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
Número
18-CIMH-XVII
Data
2026-02-04
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências sobre a Proposta de Lei n.º 48/XVII/1.ª (GOV) - «Autoriza o Governo a rever o regime aplicável ao licenciamento de operações urbanísticas, e a alterar o regime jurídico da urbanização e da edificação, e o regime jurídico da reabilitação urbana»
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Número
17-CIMH-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Somos TVDE, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
Somos TVDE
Número
16-CIMH-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANM TVDE, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
ANM TVDE
Número
15-CIMH-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Rede Expressos, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental»
Entidades
Rede Nacional de Expressos
[mais...]
Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Madeira
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral
XVII Legislatura
XI Legislatura