Atividade deputado

Atividade de Deputado - Elza Pais

XIV Legislatura

Elza Pais (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1026/XIV

Sessão

Título

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Tipo

Projeto de Lei

Número

1011/XIV

Sessão

Título

Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.

Tipo

Projeto de Lei

Número

995/XIV

Sessão

Título

Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

993/XIV

Sessão

Título

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Tipo

Projeto de Lei

Número

974/XIV

Sessão

Título

Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Número

23/AC/XIV/1

Data

2019-12-03

Título

Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público

Número

1177/AL/XIV/1

Data

2020-07-12

Título

Projeto TInnGo

Perguntas apresentadas

Número

110/XIV/3

Data

2021-10-12

Título

Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019 de 29 de março)

Número

102/XIV/3

Data

2021-10-11

Título

Proibição de visitas aos internados do Serviço Partilhado de Adolescentes e Jovens Adultos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Número

49/XIV/3

Data

2021-09-28

Título

Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.

Número

48/XIV/3

Data

2021-09-28

Título

Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.

Número

1634/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

92/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

175/XIV

D.Relatório

2020-02-19

Título

Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de agosto)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

123/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o seu lar

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

1/XIV

D.Relatório

2019-12-11

Título

Reconhece as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e 47.ª alteração ao Código Penal)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

912/XIV

D.Relatório

2021-10-06

Título

Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

851/XIV

D.Relatório

Título

Procede à implementação do modelo da igualdade e reforça a proteção das pessoas na prostituição

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

720/XIV

D.Relatório

Título

Medidas de proteção das Vítimas de Violência Doméstica no âmbito dos direitos laborais, da Segurança Social e da Habitação. (9 ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, aprovado pela lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e 2.ª alteração ao regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, aprovado pela lei n.º 104/2009, de 14 de setembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

954/XIV

D.Relatório

Título

Altera a Lei nº 16/2007, de 17 de Abril que consagra o direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez, aumentando para 16 semanas o prazo legal para a realização de IVG

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

953/XIV

D.Relatório

Título

Pelo alargamento do prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e pelo fim do período de reflexão

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2021)93

D.Relatório

2021-04-07

Título

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento

Nomeações como Relator - Petições

Número

8/XIV/1

D.Relatório

2020-02-27

Assunto

Parem de nos matar

Número

18/XIV/1

D.Relatório

2020-02-19

Assunto

Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação

Número

111/XIV/1

D.Relatório

2020-09-09

Assunto

Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica

Número

314/XIV/3

D.Relatório

2021-11-10

Assunto

Doação de gametas SNS - tempo de espera

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida [Coordenador ]

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Canábis

Intervenções

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Pela defesa e proteção do rio Lis; Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento e valorização e de efluentes suinícolas para despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis; Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis; Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis.

Data da reunião

2021-11-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Destaca as políticas que têm sido levadas a cabo em defesa da igualdade de género, saúda todas as mulheres vítimas de misoginia e racismo e apela ao seu combate. A Deputada Joacine Katar Moreira (N insc.)

Data da reunião

2021-10-14

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública

Data da reunião

2021-06-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual

Data da reunião

2021-06-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

697

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-09

Data do debate

Título

De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio

Tipo

Voto

Número

694

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio

Tipo

Voto

Número

693

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos

Tipo

Voto

Número

692

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-21

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

685

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-15

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

680

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

Título

De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional

Tipo

Voto

Número

678

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-06

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares

Tipo

Voto

Número

677

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-04

Data do debate

Título

De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

673

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-17

Data do debate

Título

De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

663

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-11

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

658

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

657

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição

Tipo

Voto

Número

656

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

652

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-31

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

649

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-21

Data do debate

2021-07-22

Título

De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus

Tipo

Voto

Número

639

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-13

Data do debate

Título

De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)

Tipo

Voto

Número

632

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-06

Data do debate

Título

De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa

Tipo

Voto

Número

621

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

613

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

610

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

600

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-04

Data do debate

2021-06-18

Título

De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva

Tipo

Voto

Número

591

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

581

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

553

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação

Tipo

Voto

Número

552

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-27

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

512

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-25

Data do debate

Título

De Condenação pela Saída da Turquia da Convenção de Istambul

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

483

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-02

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

466

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

Título

De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo

Tipo

Voto

Número

462

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

457

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

434

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

431

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

358

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-21

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro

Tipo

Voto

Número

341

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de António Franco

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

294

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

280

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa

Tipo

Voto

Número

279

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de António Saleiro

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

237

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-01

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

228

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-14

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pela morte de Luís Sepúlveda

Tipo

Voto

Número

210

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pelo falecimento de Maria de Sousa

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega

Tipo

Voto

Número

181

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-13

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

165

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-29

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira

Tipo

Voto

Número

160

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-14

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves

Tipo

Voto

Número

154

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas

Tipo

Voto

Número

147

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

141

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-23

Fim

2022-03-23

Título

Rede de Mulheres Parlamentares

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-12-02

Fim

2021-12-02

Título

Almoço de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP

Tipo

Internacional

Local

Bissau

Início

2021-07-07

Fim

2021-07-08

Título

X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-15

Fim

2020-12-15

Título

Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-11-16

Fim

2020-11-16

Título

Reunião por videoconferência da 3ª Comissão da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-30

Fim

2020-09-30

Título

Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola

Tipo

Internacional

Local

Sala D. Maria II

Início

2020-07-15

Fim

2020-07-15

Título

Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros

Tipo

Internacional

Local

Sala 4 das Comissões - ARP

Início

2020-01-10

Fim

2020-01-10

Título

Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Reiquiavique - Islândia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-10

Delegação

Fórum Global da Women Political Leaders (WPL)

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-03-05

Fim

2020-03-05

Delegação

Reunião Interparlamentar anual - 25º Aniversário da Declaração de Pequim - Dia Internacional das Mulheres - 2020

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

117-CACDLG-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

114-CACDLG-XIV

Data

2021-09-29

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020

Entidades

Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny

Número

113-CACDLG-XIV

Data

2021-09-28

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Provedora de Justiça - apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Entidades

Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça

[mais...]

Audiências

Número

5-SIND-XIV

Data

2021-11-30

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância

Entidades

Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

3-SIND-XIV

Data

2021-06-18

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.

Entidades

Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings

Número

40-CECJD-XIV

Data

2021-04-27

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores

Entidades

Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino

Número

6-CS-XIV

Data

2021-02-23

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19

Entidades

Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) e Conselho Nacional de Juventude (CNJ)

[mais...]

Eventos

Data

2021-07-27

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Turquia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-México [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria

Data

2020-03-10

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Centro Cultural de Ansião

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Básica n.º 2 de Avelar, Ansião

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Sede)

Data

2020-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LEIRIA

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos

XIV Legislatura

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