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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Elza Pais
XIV
Legislatura
Elza Pais (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1026/XIV
Sessão
3
Título
Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
995/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XIV
Sessão
3
Título
Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
974/XIV
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Número
23/AC/XIV/1
Data
2019-12-03
Título
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
Número
1177/AL/XIV/1
Data
2020-07-12
Título
Projeto TInnGo
Perguntas apresentadas
Número
110/XIV/3
Data
2021-10-12
Título
Acompanhamento da execução da Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 1/2019 de 29 de março)
Número
102/XIV/3
Data
2021-10-11
Título
Proibição de visitas aos internados do Serviço Partilhado de Adolescentes e Jovens Adultos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Número
49/XIV/3
Data
2021-09-28
Título
Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.
Número
48/XIV/3
Data
2021-09-28
Título
Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.
Número
1634/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/XIV
D.Relatório
2019-12-11
Título
Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
175/XIV
D.Relatório
2020-02-19
Título
Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2015, de 10 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
123/XIV
D.Relatório
2019-12-11
Título
Criação de subsídio para vítimas de violência que são obrigadas a abandonar o seu lar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1/XIV
D.Relatório
2019-12-11
Título
Reconhece as crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica enquanto vítimas desse crime (6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas e 47.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
912/XIV
D.Relatório
2021-10-06
Título
Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
851/XIV
D.Relatório
Título
Procede à implementação do modelo da igualdade e reforça a proteção das pessoas na prostituição
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
720/XIV
D.Relatório
Título
Medidas de proteção das Vítimas de Violência Doméstica no âmbito dos direitos laborais, da Segurança Social e da Habitação. (9 ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, aprovado pela lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, e 2.ª alteração ao regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica, aprovado pela lei n.º 104/2009, de 14 de setembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
954/XIV
D.Relatório
Título
Altera a Lei nº 16/2007, de 17 de Abril que consagra o direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez, aumentando para 16 semanas o prazo legal para a realização de IVG
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
953/XIV
D.Relatório
Título
Pelo alargamento do prazo legal de acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) e pelo fim do período de reflexão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2021)93
D.Relatório
2021-04-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que reforça a aplicação do princípio da igualdade de remuneração por trabalho igual ou de valor igual entre homens e mulheres mediante a transparência salarial e mecanismos de fiscalização do cumprimento
Nomeações como Relator - Petições
Número
8/XIV/1
D.Relatório
2020-02-27
Assunto
Parem de nos matar
Número
18/XIV/1
D.Relatório
2020-02-19
Assunto
Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação
Número
111/XIV/1
D.Relatório
2020-09-09
Assunto
Aprovação do estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica
Número
314/XIV/3
D.Relatório
2021-11-10
Assunto
Doação de gametas SNS - tempo de espera
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Canábis
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela defesa e proteção do rio Lis; Recomenda ao Governo a construção de uma estação de tratamento e valorização e de efluentes suinícolas para despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis; Apresentação urgente de uma solução tendente a tratar e valorizar efluentes suinícolas que contribuam para a despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis; Recomenda ao Governo que tome todas as medidas urgentes e necessárias para resolver, no imediato, os atentados ambientais na bacia do rio Lis.
Data da reunião
2021-11-02
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Destaca as políticas que têm sido levadas a cabo em defesa da igualdade de género, saúda todas as mulheres vítimas de misoginia e racismo e apela ao seu combate.
A Deputada Joacine Katar Moreira (N insc.)
Data da reunião
2021-10-14
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
693
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-21
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da revista Seara Nova
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-04
Data do debate
Título
De congratulação a Auriol Dongmo pelos mais recentes resultados desportivos
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
673
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-17
Data do debate
Título
De condenação pelos assassinatos de ativistas da terra e do meio ambiente
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Internacional da Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
649
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelas vítimas das inundações em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Título
De condenação pela violência do regime de Eswatini (antiga Suazilândia)
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Criança
Tipo
Voto
Número
600
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-04
Data do debate
2021-06-18
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel de Serpa Oliva
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-25
Data do debate
Título
De Condenação pela Saída da Turquia da Convenção de Istambul
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Título
De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
Título
De congratulação pelo desempenho de António Casalinho na 49.ª Edição da Competição “Prix de Lausanne”
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De saudação a Elvira Fortunato pela atribuição do “Horizon Impact Award 2020”
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pelo falecimento de António Franco
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de Alfredo Tropa
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de George Floyd
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-16
Data do debate
2020-04-16
Título
De pesar pela morte de Luís Sepúlveda
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-04-16
Data do debate
2020-04-16
Título
De pesar pelo falecimento de Maria de Sousa
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega
Tipo
Voto
Número
181
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-13
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Malaca Casteleiro
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-29
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento do General José Lemos Ferreira
Tipo
Voto
Número
160
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-14
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Gonçalves
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-06
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Título
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-03-23
Fim
2022-03-23
Título
Rede de Mulheres Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-12-02
Fim
2021-12-02
Título
Almoço de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2021-07-07
Fim
2021-07-08
Título
X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-15
Fim
2020-12-15
Título
Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-16
Fim
2020-11-16
Título
Reunião por videoconferência da 3ª Comissão da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-30
Fim
2020-09-30
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II
Início
2020-07-15
Fim
2020-07-15
Título
Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 das Comissões - ARP
Início
2020-01-10
Fim
2020-01-10
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Reiquiavique - Islândia
Início
2021-11-08
Fim
2021-11-10
Delegação
Fórum Global da Women Political Leaders (WPL)
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2020-03-05
Fim
2020-03-05
Delegação
Reunião Interparlamentar anual - 25º Aniversário da Declaração de Pequim - Dia Internacional das Mulheres - 2020
Audições
Número
117-CS-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»
Entidades
Ministra da Saúde
Número
117-CACDLG-XIV
Data
2021-11-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissária Europeia responsável pela pasta dos Valores e da Transparência para discutir o tema do Estado de Direito [conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]
Entidades
Comissária Europeia Vera Jourová
Número
116-CACDLG-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)
Entidades
Inspetora-Geral da Administração Interna
Número
114-CACDLG-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Procurador-Geral Adjunto, António Cluny, Membro Nacional na Eurojust, para apresentação do relatório anual de atividades do Gabinete de Portugal na Eurojust relativo ao ano de 2020
Entidades
Procurador-Geral Adjunto, Dr. António Cluny
Número
113-CACDLG-XIV
Data
2021-09-28
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Provedora de Justiça - apresentação do Relatório Anual de Atividades relativo ao ano de 2020, incluindo o do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
[mais...]
Audiências
Número
5-SIND-XIV
Data
2021-11-30
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência do Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana, a propósito das temáticas do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância
Entidades
Grupo de Trabalho das Nações Unidas de Peritos sobre Pessoas com Ascendência Africana
Número
46-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
3-SIND-XIV
Data
2021-06-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
Número
40-CECJD-XIV
Data
2021-04-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino, para exporem questões sobre o posicionamento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) e a situação dos Inspetores
Entidades
Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino
Número
6-CS-XIV
Data
2021-02-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19
Entidades
Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) e Conselho Nacional de Juventude (CNJ)
[mais...]
Eventos
Data
2021-07-27
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades
Data
2021-03-12
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Debate "A Economia Digital e as Mulheres"
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”
Data
2019-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-México [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria
Data
2020-03-10
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Centro Cultural de Ansião
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Avelar, Ansião
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó (Sede)
Data
2020-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos, Óbidos
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura