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Atividade de Deputado - Duarte Pacheco
XIV  Legislatura
Duarte Pacheco (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
16/EI/XIV/1
Data
2020-04-18
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2020-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Aditamento de um artigo 219.º-B — Garantia de acesso aos serviços essenciais.
Data da reunião
2020-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Aditamento de um artigo 219.º-B — Garantia de acesso aos serviços essenciais.
Data da reunião
2020-11-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Apreciação do artigo 1.º — Objeto.
Data da reunião
2020-09-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-01
Fim
2021-03-01
Título
Reunião por videoconferência com o Secretariado do GRULAC
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-01
Fim
2021-03-01
Título
Reunião por videoconferência com o Presidente da Rede de Jovens Parlamentares da UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-03-01
Fim
2021-03-01
Título
Reunião por videoconferência com os Presidentes das Comissões e dos Grupos Geopolíticos da UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
2021-02-22
Título
União Interparlamentar - VIDEOCONFERÊNCIA - Comissão de Preparação do segmento presencial da 5ª. Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos (5WCSP)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-02-15
Fim
2021-02-15
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Reunião Informal da Comissão de Direção do Grupo Geopolítico dos 12+ da UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da Republica
Início
2021-02-08
Fim
2021-02-08
Título
VIDEOCONFERÊNCIA - Terceira parte do 285º Comité da UIP Executivo
Tipo
Internacional
Local
Qatar, Kuwait e Amirados Árabes Unidos
Início
2021-01-24
Fim
2021-02-01
Título
Deslocação a convite de autoridades dos países membros da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2021-01-22
Fim
2021-01-22
Título
Segunda parte da 285.ª Sessão do Comité Executivo da União Interparlamentar por videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2021-01-19
Fim
2021-01-19
Título
Videoconferência com os Presidentes das Comissões Permanentes da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2021-01-18
Fim
2021-01-18
Título
285.ª Sessão do Comité Executivo da União Interparlamentar por videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2021-01-11
Fim
2021-01-11
Título
Reunião por videoconferencia com os Membros do Grupo Ásia-Pacífico Comité Execuivo
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2021-01-11
Fim
2021-01-11
Título
Reunião por videoconferência com os Presidentes dos Grupos Geopolíticos
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2021-01-11
Fim
2021-01-11
Título
Reunião por videoconferencia com osos Presidentes dos Grupos Geopolíticos da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 - Assembleia da República
Início
2021-01-11
Fim
2021-01-13
Título
Reunião por videoconferencia com os representantes dos Grupos Geopolíticos no Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-23
Fim
2020-12-23
Título
Reunião entre o Presidente da UIP e a Presidente da Delegação dos Países Baixos à UIP para a transferência da Presidência do Grupo Geopolítico dos 12+
Tipo
Internacional
Local
Sala 9 - Assembleia da República
Início
2020-12-21
Fim
2020-12-21
Título
Reunião por videoconferência entre o Presidente da UIP e a Diretora do Support Service da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 9 - Assembleia da República
Início
2020-12-21
Fim
2020-12-21
Título
Reunião por videoconferência entre o Presidente da UIP e o Presidente da Assembleia Nacional do Equador
Tipo
Internacional
Local
São José da Costa Rica
Início
2020-12-16
Fim
2020-12-18
Título
Encontros bilaterais e participação na Sessão do Grupo da América Latina re Caraíbas do Parlamento Internacional para a Tolerância e a Paz
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-03
Fim
2020-12-03
Título
Webinar sobre “A economia global pós COVID-19: formulando políticas de comércio sustentáveis no combate à pobreza”
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-02
Fim
2020-12-02
Título
Encontro do Presidente da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP) com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2020-11-30
Fim
2020-12-01
Título
Reunião de Trabalho com o Secretariado da União-Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-27
Fim
2020-11-27
Título
Videoconferência – Os Parlamentos no Sistema de Governança Global
Tipo
Internacional
Local
Sala de Visitas do Palácio de Belém
Início
2020-11-19
Fim
2020-11-19
Título
Apresentação de cumprimentos do Presidente da UIP, Deputado Duarte Pacheco, ao Presidente da República
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da república
Início
2020-11-16
Fim
2020-11-16
Título
Reunião por videoconferência entre o Presidente da UIP e a Delegação Mexicana à UIP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-01
Fim
2020-11-04
Título
Governing Council da União Interparlamentar por videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-26
Fim
2020-10-26
Título
Reunião por videoconferência do Grupo Geopolítico dos Doze Mais da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-19
Fim
2020-10-19
Título
Reunião por videoconferência do Grupo Geopolítico dos Doze Mais da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-10-06
Fim
2020-10-06
Título
Reunião por videoconferência do do Grupo Geopolítico dos 12+
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-28
Fim
2020-09-28
Título
Reunião por videoconferência do Steering Committee do Grupo Geopolítico dos Doze Mais
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-08-19
Fim
2020-08-20
Título
5.ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento da UIP - videoconferência
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-30
Fim
2020-06-30
Título
Reunião por videoconferência para Celebração do Dia Internacional do Parlamentarismo
Tipo
Internacional
Local
Sala 6 das Comissões, ARP
Início
2020-06-03
Fim
2020-06-23
Título
Reunião Delegação
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2020-02-17
Fim
2020-02-19
Título
Audição Parlamentar sobre Educação como chave para a paz e para o desenvolvimento sustentável: Rumo à implementação do ODS 4 e reunião parlamentar sobre o tema "Garantindo o nosso futuro comum: uma agenda para o desarmamento".
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2020-02-24
Fim
2020-02-26
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar OCDE
Audições
Número
100-COF-XIV
Data
2021-10-09
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro); João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais)
Número
21-CNECP-XIV
Data
2021-02-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
20-CNECP-XIV
Data
2021-02-23
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
96-COF-XIV
Data
2020-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro); João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais)
Audiências
Número
2-COF-XIV
Data
2020-01-15
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios

Deslocações
Data
2020-02-24
a
2020-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Local
Paris
Eventos
Data
2020-06-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Pêro de Alenquer, Alenquer
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica São Gonçalo, Torres Vedras