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Atividade de Deputado - Duarte Pacheco
XV  Legislatura
Duarte Pacheco (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
18/AC/XV/2
Data
2024-01-03
Título
Aquisição de ações dos CTT
Número
4/EI/XV/2
Data
2024-01-10
Título
Aquisição de ações dos CTT
Número
142/AC/XV/1
Data
2023-06-22
Título
Despacho de 1 de junho do S.E. dos Assuntos Fiscais à AT.
Número
116/AC/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Envio de parecer relativo ao PRR
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
238/XV
D.Relatório
2024-01-10
Título
Determina o fim da isenção de IMI para o património imobiliário público utilizado para a realização de espectáculos tauromáquicos, alterando o Código do IMI
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Intervenções
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Refere-se aos últimos anos de governação do Partido Socialista, foca-se em aspetos como os transportes, o caso TAP e a atuação do atual líder do PS, Pedro Nuno Santos. No final da intervenção, anuncia a sua saída como Deputado, lembrando momentos da sua atividade na Câmara.
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte." Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado Ivan Gonçalves (PS)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-05
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors.
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
Refere-se aos últimos anos de governação do Partido Socialista, foca-se em aspetos como os transportes, o caso TAP e a atuação do atual líder do PS, Pedro Nuno Santos. No final da intervenção, anuncia a sua saída como Deputado, lembrando momentos da sua atividade na Câmara.
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De condenação à Federação Russa pelos massivos ataques aéreos lançados contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido no Japão
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas do Hamas contra Israel
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
376
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no Mediterrâneo ao largo da costa grega
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De saudação à Academia do Lumiar - há 130 anos a criar laços culturais
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio no sul de Itália
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do incêndio na Mouraria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vice-Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-03-22
Fim
2024-03-28
Título
148ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Dubai
Início
2023-12-04
Fim
2023-12-10
Título
COP 28
Tipo
Internacional
Local
Israel e Palestina
Início
2023-11-26
Fim
2023-11-29
Título
Deslocação a Israel e Palestina para Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2023-10-23
Fim
2023-10-27
Título
147ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi
Início
2023-10-16
Fim
2023-10-19
Título
Diálogo Tripartido entre Parlamentares, Ministros e Líderes Empresariais no Fórum Mundial de Investimento de 2023
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-10-12
Fim
2023-10-12
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Nova Delhi
Início
2023-10-10
Fim
2023-10-16
Título
Fórum Parlamentar e 9ª. Cimeira de Presidentes de Parlamento do G20 (P 20)
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2023-10-03
Fim
2023-10-06
Título
4ª. Reunião de Coordenação Anti-Terrorismo das Assembleias Parlamentares e Segundo diálogo Político Parlamentar
Tipo
Internacional
Local
Montevideu e São Marino
Início
2023-09-24
Fim
2023-10-02
Título
2ª. Cimeira Mundial dos Comités do Futuro (Montevideu) e Cerimónia de Investidura dos Capitães Regentes e para Encontros Bilaterais (São Marino)
Tipo
Internacional
Local
Pequim, Bangkok, Hanói e Nova Iorque
Início
2023-09-09
Fim
2023-09-21
Título
Encontros Bilaterais (Pequim); Encontros Bilaterais (Bangkok); 9ª: Confª. Global de Jovens Parlamentares (Hanói) e 78ª: Confª. da Assembleia Geral da ONU (NY)
Tipo
Internacional
Local
Islamabad
Início
2023-07-30
Fim
2023-08-02
Título
Cerimónia de Inauguração da Sede do Congresso Internacional de Parlamentares
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque e Washignton
Início
2023-07-17
Fim
2023-07-20
Título
Forum Parlamentar do Forum Político de Alto Nível das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável em Nova Iorque; Encontros Bilaterais em Washinton
Tipo
Internacional
Local
Genebra, Londres
Início
2023-07-10
Fim
2023-07-12
Título
Reunião de Trabalho em Genebra; Encontros Bilaterais no Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-06-28
Fim
2023-06-29
Título
Reunião da Comité Executivo da UIP e Sessão Evocativa do Dia Internacional do Parlamentarismo
Tipo
Internacional
Local
Marraqueche
Início
2023-06-13
Fim
2023-06-15
Título
Conferência Parlamentar sobre Diálogo Inter-Religioso
Tipo
Internacional
Local
La Valetta
Início
2023-05-31
Fim
2023-06-03
Título
Conferência "Construir a Tolerância e a Paz Apesar dos Desafios Atuais: Médio Oriente e Norte de África e Europa"
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-05-24
Fim
2023-05-24
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Vilnius e Baku
Início
2023-05-12
Fim
2023-05-17
Título
Congresso Parlamentar Global "O Futuro do Mundo" (Vilnius) e Encontros Bilaterais (Baku)
Tipo
Internacional
Local
Brasília
Início
2023-05-08
Fim
2023-05-11
Título
Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Panamá
Início
2023-04-20
Fim
2023-04-23
Título
Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Cidade do México
Início
2023-04-15
Fim
2023-04-19
Título
Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Doha e Nova Iorque
Início
2023-03-04
Fim
2023-03-05
Título
5ª. Confª. das Nações Unidas para os Países Menos Desenvolvidos (Doha); Reunião Parlamentar na 67ª: Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (Nova Iorque)
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-03-02
Fim
2023-03-02
Título
Reunião Delegação
Tipo
Internacional
Local
Argel
Início
2023-02-26
Fim
2023-02-28
Título
2ª. Reunião Temática do Apelo do Sahel: uma série de reuniões de resposta global sobre a luta contra o terrorismo
Tipo
Internacional
Local
Paris e Bagdade
Início
2023-02-21
Fim
2023-02-26
Título
Confª. Global INTERNET pela Confiança, organizada pela UNESCO e participação no Evento paralelo coorganizado pela UIP e pela UNESCO, por ocasião daquela Conferência (Paris); 34ª. Conferência da União Interparlamentar Árabe (Bagdade)
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2023-02-13
Fim
2023-02-14
Título
Annual Parliamentary Hearing at the UN
Tipo
Internacional
Local
Abu Dhabi; Islamabad
Início
2023-02-03
Fim
2023-02-10
Título
Cerimónia Anual de Atribuição do Prémio Zayed para a Fraternidade Humana (Abu Dhabi) e Primeira Conferência Internacional sobre Segurança Rodoviária (Islamabad)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2023-02-01
Fim
2023-02-03
Título
Reunião de Trabalho com o Secretariado da União Interparlamentar
Tipo
Internacional
Local
Doha e Genebra
Início
2023-01-29
Fim
2023-02-03
Título
3ª. Reunião de coordenação Anti-Terrorismo das Assembleias Parlamentares e Diálogo Político Parlamentar (Doha); Reunião de Trabalho com o Secretariado da UIP (Genebra)
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2023-01-23
Fim
2023-01-24
Título
Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Lomé
Início
2023-01-18
Fim
2023-01-20
Título
Confª Parlamentar de Alto Nível sobre contra-terrorismo e prevenção do extremismo violento sobre o envolvimento da juventude em África e Primeira Reunião do Grupo de Trabalho Parlamentar de contra terrorismo pela África
Tipo
Internacional
Local
Djibouti
Início
2022-12-05
Fim
2022-12-07
Título
Segundo Seminário Regional para Parlamentos africanos sobre concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Doha
Início
2022-11-19
Fim
2022-11-20
Título
Partida Inaugural do Mundial de Futebol do Qatar
Tipo
Internacional
Local
Sharm el Sheikh
Início
2022-11-12
Fim
2022-11-16
Título
COP 27
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe, Manama, Omã
Início
2022-11-01
Fim
2022-11-08
Título
Reunião Regional de África e Médio Oriente da Parceria de Governo Aberto; Fórum de Diálogo do Bahrain; Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Zagreb
Início
2022-10-25
Fim
2022-10-25
Título
1ª. Cimeira Parlamentar da Plataforma Internacional da Crimeia
Tipo
Internacional
Local
Kigali
Início
2022-10-08
Fim
2022-10-17
Título
145ª Assembleia da UIP e reuniões da 210ª Sessão do Conselho Diretivo e 289ª Sessão do Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bucareste, Timor-Leste e Jacarta
Início
2022-09-30
Fim
2022-10-07
Título
1º Forum Internacional Parlamentar - Sector Privado; Encontros Bilaterias; Forum Parlamentar e 8ª Cimeira de Presidentes de Parlamento do G20 (P20)
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2022-09-26
Fim
2022-09-26
Título
Reunião por videoconferência com o Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Uzebequistão, Paquistão e Casaquistão
Início
2022-09-07
Fim
2022-09-16
Título
14ª. Cimeira de Mulheres Presidentes de Parlamento; Visita Oficial; 7º Congresso de Líderes de Religiões Mundiais e Tradicionais
Tipo
Internacional
Local
Kiev
Início
2022-09-01
Fim
2022-09-02
Título
Deslocação à Ucrânia para Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Assunção e Halifax
Início
2022-08-23
Fim
2022-08-26
Título
Deslocação ao Paraguai para Encontros Bilaterais e Deslocação ao Canadá para Reunião à Margem da 65ª Conferência Parlamentar da Commonwealth
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Título
Reunião com o tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento sustentável"
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2022-07-13
Fim
2022-07-15
Título
10ª Sessão Plenária do Parlamento Internacional para a Tolerância e Paz
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2022-07-03
Fim
2022-07-07
Título
Encontros Bilaterais em Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Montevideu
Início
2022-06-25
Fim
2022-07-01
Título
Reunião da 288ª Sessão do Comité Executivo da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bogotá
Início
2022-06-22
Fim
2022-06-25
Título
Deslocação à Colômbia para Encontros Bilaterais
Tipo
Internacional
Local
Istambul; Nova Iorque
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-22
Título
Conferência Parlamentar subordinada ao tema “Os Parlamentos e os Pactos Globais para a migração e os refugiados: Como promover uma forte cooperação internacional e a implementação nacional”; Assembleia Geral das Nações Unidas, referente à Interação com Parlamentos,
Tipo
Internacional
Local
Riad, Share El-Sheikh, Cairo
Início
2022-06-11
Fim
2022-06-19
Título
Encontros Bilaterais- Riade; 8ª Conferência Internacional Jovens Parlamentares da UIP e Encontros Bilaterais no parlamento do Egito - Sharm El-Sheikh e Cairo
Tipo
Internacional
Local
Sala 1 - Assembleia da República
Início
2022-06-08
Fim
2022-06-08
Título
Reunião por videoconferência com o Secretário-Geral da UIP
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2022-05-11
Fim
2022-05-11
Título
Videoconferência - Reunião do Board para a atribuição do Prémio Cremer-Passy da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-04-05
Fim
2022-04-05
Título
Videoconferência com o SG da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-04-05
Fim
2022-04-05
Título
Videoconferência com a Presidente da Assembleia Nacional da África do Sul
Audições
Número
136-COF-XV
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Sobre a caducidade do prazo de pagamento do IMI das barragens
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
131-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Paulo Correia (Secretário de Estado da Juventude e Desporto); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
129-COF-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Tiago Antunes (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Internacional de Torres Vedras
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Joaquim Inácio da Cruz Sobral, Sobral de Monte Agraço
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas do Cadaval
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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