Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República
Nota de apoio à navegação
Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) |
Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
English
Français
Versão áudio
Contactos
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Search
Parlamento
Estatuto e competência
Assembleia como órgão de soberania
Funcionamento
Competência
Organização
Órgãos
Plenário
Presidente
Mesa
Conferência de Líderes
Comissões
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Informação geral
Resultados eleitorais
Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos
Sistema eleitoral
Legislaturas anteriores - composição e resultados
Conhecer
Contactos
História do parlamentarismo
Imagens e apontamentos
Visita virtual
Visitas ao Palácio
Espaço Jovem
Arquivo
Biblioteca
Património museológico
Livraria Parlamentar
Gestão
Conselho de Administração
Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais
Conselho de Direção do Canal Parlamento
Secretário-Geral
Serviços
Orçamento e Conta de Gerência
Contratação pública
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Sustentabilidade ambiental
Balanço Social
RecrutAR
EstagiAR
Legislação
Constituição da República Portuguesa
Revisões constitucionais
Área da atividade parlamentar
Áreas temáticas das comissões
Diário da República eletrónico
Legislação europeia
Declarações e tratados internacionais
Órgãos externos
Eleições e mandatos de órgãos externos
Entidades administrativas independentes
Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)
Registo de interesses
Deputados e Membros do Governo
Entidades administrativas independentes
Deputados
Presidente
Presidente
Vice-Presidentes
Secretários da Mesa
Conferência de Líderes
Comissão Permanente
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Deputados
Deputados em funções
Código de Conduta
Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades
Presenças às Reuniões Plenárias
Poderes, direitos e deveres dos Deputados
Estatuto remuneratório
Alterações à composição
Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
Agenda
Votações
Iniciativas
Diplomas aprovados
Intervenções em Plenário
Tipos de debate
Apreciação de Decretos-Lei
Interpelações ao Governo
Inquéritos Parlamentares
Perguntas ao Governo e Requerimentos
Programas do Governo
Moções
Projetos de Voto
Eleições e composição de órgãos
Petições
Cerimónias e atos oficiais
Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar
Relatórios de fiscalização da atividade do Governo
Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar
Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes
Orçamento do Estado e contas públicas
Orçamento do Estado
Grandes Opções
Conta Geral do Estado
Programa de Estabilidade
Semestre Europeu
UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Diário da Assembleia da República
I Série
II Série
Separatas
Debates parlamentares desde 1821
Comissões
Competências
Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
Portal das Comissões
Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
Iniciativa de Cidadania Europeia
Perguntas frequentes
Relações Internacionais
Atividades
Delegações permanentes
Grupos Parlamentares de Amizade
Cooperação interparlamentar
Visitas oficiais
Contactos
English
Français
Versão áudio
Search
Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Duarte Pacheco
XII
Legislatura
Duarte Pacheco (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1049/XII
Sessão
4
Título
Altera a lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Tipo
Projeto de Lei
Número
964/XII
Sessão
4
Título
Regula o acesso e o exercício da atividade dos peritos avaliadores de imóveis que prestem serviços a entidades do sistema financeiro nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
957/XII
Sessão
4
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro, alargando o âmbito da dedução das despesas de saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
826/XII
Sessão
4
Título
Simplificação e padronização do comissionamento de contas de depósito à ordem (altera o Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, o Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
820/XII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação da "União das Freguesias de Torres Vedras (São Pedro, Santiago, Santa Maria do Castelo e São Miguel) e Matacães", no município de Torres Vedras, para "Santa Maria, São Pedro e Matacães"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
219/AC/XII/2
Data
2013-06-05
Título
Requerimento sobre Estudos BA1 Sintra
Número
1245/AL/XII/2
Data
2013-01-25
Título
Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures
Número
111/AC/XII/1
Data
2012-01-18
Título
Contributo para o défice e para a dívida pública por parte das entidades reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas - 3º Trimestre 2011
Número
58/AC/XII/1
Data
2011-10-04
Título
Contributo para o défice e para a dívida pública por parte das entidades reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas - 2º Trimestre 2011
Número
9/AC/XII/1
Data
2011-06-30
Título
Contributo para o défice e para a dívida pública por parte das entidades reclassificadas no perímetro das Administrações Públicas
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2440/XII/2
Data
2013-06-28
Título
Instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, no concelho da Lourinhã
Número
1222/XII/2
Data
2013-02-15
Título
Notícia da desistência da empresa VIMECA TRANSPORTES em continuar integrada no sistema de passes multimodais
Número
1119/XII/2
Data
2013-02-01
Título
Penhora créditos e cobrança de coimas por IVA não devido
Número
1062/XII/2
Data
2013-01-25
Título
Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures
Número
1061/XII/2
Data
2013-01-25
Título
Inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo - Loures
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
3/XII
D.Relatório
2012-10-15
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à gestão e à alienação do Banco Português de Negócios, S.A. [BPN]
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número;
2/XII
D.Relatório
2012-10-15
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao processo de gestão e reprivatização do Banco Português de Negócios.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Projeto de Lei
Número;
508/XII
D.Relatório
2014-02-27
Título
Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
915/XII
D.Relatório
2015-06-24
Título
Estabelece um prazo excecional para regularização da situação dos funcionários e agentes do estado e dos corpos administrativos, bem como dos trabalhadores contratados ou assalariados, que exerceram funções Timor-Leste
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
262/XII
D.Relatório
2012-10-15
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios S.A.
Fase
Constituição de uma Comissão de Inquérito
Tipo
Proposta de Lei
Número;
151/XII
D.Relatório
2013-06-05
Título
Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2013, aprovada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
142/XII
D.Relatório
2013-05-21
Título
Regula a reposição, em 2013, do subsídio de férias para os trabalhadores públicos, aposentados, reformados e demais pensionistas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
124/XII
D.Relatório
2013-02-06
Título
Procede à sétima alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
329/XII
D.Relatório
2015-06-17
Título
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de João Luís Inês Vaz.
Data da reunião
2015-06-26
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova a Lei de Enquadramento Orçamental; Segunda alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de novembro, que aprova o Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores; Criar um orçamento que não imponha mais austeridade ao País (nona alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto — Lei de Enquadramento Orçamental).
Data da reunião
2015-06-19
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de António Galhordas.
Data da reunião
2015-05-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Leitura
Sumário
De saudação em memória das vítimas timorenses na II Guerra Mundial.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar pelas vítimas dos atentados perpetrados em França, na Tunísia e no Koweit
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Marques Mendes
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-16
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Louvor pela distinção do Padre Joaquim carreira como "Justo entre as Nações"
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-27
Data do debate
2015-02-27
Título
Voto de Pesar pelo falecimento dos agentes da PSP Ricardo Filipe Santos e João Carlos Lopes Rainho
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-30
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar do Dia de Memória do Holocausto - 27 de janeiro 2015
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-29
Data do debate
2015-01-30
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Freire Antunes
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Condenação pelos atentados na Escola Militar de Peshawar
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-04-17
Data do debate
2014-04-17
Título
Voto pela Participação dos soldados portugueses na Batalha de La Lys, na I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-27
Data do debate
2014-03-28
Título
Voto de Pesar pela morte de Adolfo Suárez
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-21
Data do debate
2014-03-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do antigo Deputado Medeiros Ferreira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-03-14
Data do debate
2014-03-14
Título
Voto de Pesar pela morte de D. José Policarpo
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Título
Voto de Condenação pelos crimes contra a Humanidade perpetrados pelo regime da Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-14
Data do debate
2014-02-14
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Menéres Pimentel
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-31
Data do debate
2014-01-31
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Seabra
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Albino Aroso
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-26
Data do debate
2013-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas da tragédia nas Filipinas
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Mohammed Brahmi
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Margaret Thatcher
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-21
Data do debate
2012-09-21
Título
voto de pesar pelo falecimento de Luiz Fernando de Sousa Pires de Goes
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-01
Data do debate
2012-06-01
Título
Voto de Saudação à Seleção Portuguesa de Atletismo para Atletas com Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento do "Fado Património da Humanidade"
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-06
Data do debate
2011-10-07
Título
Voto de Saudação à Selecção Nacional de Surf
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-15
Data do debate
2011-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Gonçalves Sapinho, Deputado à Assembleia Constituinte
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2015-12-05
Fim
2015-12-06
Título
Reunião Parlamentar por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Tipo
Internacional
Local
Praga e Genebra
Início
2015-10-14
Fim
2015-10-21
Título
Assembly of Parliamentarians for Nuclear Non-Proliferation and Disarmament; 133ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Tóquio
Início
2015-05-25
Fim
2015-05-31
Título
Conferência Global de Jovens Parlamentares UIP e Conferência Bringing a youth perspective to development
Tipo
Internacional
Local
Hanói
Início
2015-03-28
Fim
2015-04-01
Título
132ª Sessão Plenária e Reuniões Conexas
Tipo
Internacional
Local
Viena
Início
2014-12-08
Fim
2014-12-09
Título
Conferência de Viena sobre o Impacto Humanitário de Armas Nucleares
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-12
Fim
2014-10-16
Título
131ª Assembleia da UIP (reunião plenária) e reuniões conexas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-10-01
Fim
2014-10-03
Título
Conferências "Parliamentary session within the framework of the annual WTo Public Forum" e a "WTO Public fórum 2014
Tipo
Internacional
Local
Seul
Início
2014-05-08
Fim
2014-05-10
Título
Conferência "World e-Parliament Conference -Lessons learned and future horizons"
Tipo
Internacional
Local
Bolívia
Início
2014-04-07
Fim
2014-04-09
Título
Conferência "Os Parlamentos e os Direitos dos Povos Indígenas"
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-16
Fim
2014-03-20
Título
130ª Assembleia Geral da UIP, Reunião dos "Doze Mais" e Reunião Grulac +3
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2014-03-10
Fim
2014-03-10
Título
Reunião de Auditor Interno da UIP
Tipo
Internacional
Local
Bali e Timor Leste
Início
2013-12-02
Fim
2013-12-10
Título
Conferência Parlamentar sobre a Organização Mundial de Comércio
Tipo
Internacional
Local
Londres
Início
2013-10-28
Fim
2013-10-30
Título
Seminário promovido pelo Grupo Britânico sobre a Reforma das Politicas sobre Drogas
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-10-06
Fim
2013-10-11
Título
129ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária), Reunião do Grupo Geopolítico dos "Doze Mais". 11º Seminário (CEDAW) e Conferência conjunta UIP-ASGP.
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2013-05-19
Fim
2013-05-23
Título
Audição Parlamentar no âmbito da Plataforma Global sobre Redução do Risco de Desastres
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2012-11-12
Fim
2012-11-16
Título
Workshop-Direitos Humanos e Audição Parlamentar OMC
Tipo
Internacional
Local
Québec
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-26
Título
127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nova-Iorque
Início
2012-09-24
Fim
2012-09-26
Título
67ª Sessão de Abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas
Tipo
Internacional
Local
Rio de Janeiro
Início
2012-06-20
Fim
2012-06-22
Título
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Geneve
Início
2012-03-12
Fim
2012-03-12
Título
Participação do Deputado Duarte Pacheco, na qualidade de Auditor Interno, em reuniões, na sede da UIP
Tipo
Internacional
Local
Berna
Início
2011-10-15
Fim
2011-10-20
Título
Reunião dos Doze Mais, 125ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária) e 9º Seminário de Informação para Parlamentares e a Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW).
Tipo
Internacional
Local
Nova Iorque
Início
2011-09-19
Fim
2011-09-22
Título
Audição Parlamentar por ocasião da Abertura da 66ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Lima
Início
2015-03-01
Fim
2015-03-05
Delegação
Visita no âmbito da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do FMI
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Roma
Início
2014-09-29
Fim
2014-09-30
Delegação
IV Confª interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade,Coordenação e Governação na União Económica e Monetária (TECG)
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bogotá
Início
2014-08-05
Fim
2014-08-09
Delegação
Cerimónia de Tomada de Posse do novo Presidente da República da Colômbia
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2012-03-22
Fim
2012-03-22
Delegação
2ª Conferencia de Alto Nível sobre o Quadro Financeiro Plurianual - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Auschwitz
Início
2012-01-26
Fim
2012-01-27
Delegação
GPA - 4ª Missão Anual de Recordação a Auschwitz
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2011-10-07
Fim
2011-10-14
Delegação
Centenário da República da China (Taiwan)
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
José Leite Martins (S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
Hélder Reis (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
[mais...]
Audiências
Número
168-COFAP-XII
Data
2015-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Troca de impressões sobre a situação da economia portuguesa
Entidades
Comissão de Finanças do Parlamento da Suécia
Número
167-COFAP-XII
Data
2015-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de experiências sobre os trabalhos das Comissões Parlamentares
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Assunto
Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
165-COFAP-XII
Data
2015-06-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Retenção de pagamentos e redução de financiamentos, no quadro de contratos-programa ou protocolos para prestação de serviços de educação e formação
Entidades
Associação Nacional de Escolas Profissionais - ANESPO
Número
159-COFAP-XII
Data
2015-05-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Visita de trabalho
Entidades
Ricardo Godinho Gomes - Gestor do PNUD para o Projeto Pro PALOP-TL ISC
[mais...]
Deslocações
Data
2015-03-01
a
2015-03-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Perú
Assunto
Visita no âmbito da Rede Parlamentar do Banco Mundial e do FMI
Data
2014-09-29
a
2014-09-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Roma
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Governação Económica e Financeira da União Europeia (Conferência ao abrigo do Artigo 13.º)
Data
2013-03-05
Comissão
X Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Local
Ministério da Defesa Nacional
Assunto
Consulta ao acervo do Fundo de Defesa Militar do Ultramar
Data
2012-03-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Assunto
II Conferência sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A Dívida Pública
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
A União Bancária e o Financiamento da Economia Portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Madeira Torres, Torres Vedras
Data
2014-12-01
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica São Gonçalo, Torres Vedras
Data
2014-12-01
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica do Maxial, Torres Vedras
Data
2014-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica do Maxial, Torres Vedras
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Internacional de Torres Vedras
Data
2012-12-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB do Maxial
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S do Cadaval
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EB/S do Cadaval
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
ES Madeira Torres
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura