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Atividade de Deputado - Duarte Pacheco
VI  Legislatura
Duarte Pacheco (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
590/VI
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/VI
Sessão
3
Tipo
Projeto de Lei
Número
414/VI
Sessão
3
Tipo
Projeto de Lei
Número
410/VI
Sessão
3
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
69/VI
D.Relatório
1992-03-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
393/VI
D.Relatório
1994-05-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
365/VI
D.Relatório
1995-02-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
556/VI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
555/VI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
554/VI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
70/VI
D.Relatório
1993-06-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/VI
D.Relatório
1994-11-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
55/VI
D.Relatório
1994-03-16
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITORIO EQUIPAMENTO SOCIAL PODER LOCAL E AMBIENTE
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANCAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL PARA APRECIAÇÃO DA REFORMA DO SISTEMA ELEITORAL
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL INQUERITO CAMARATE
Comissão
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO TERRITÓRIO PODER LOCAL E AMBIENTE (ANTIGA)
Comissão
COMISSÃO ECONOMIA FINANÇAS E PLANO (ANTIGA)
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDÚSTRIA E ENERGIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE INDUSTRIA E ENERGIA
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL
Intervenções
Data da reunião
1995-05-12
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
OBRAS PUBLICAS E AQUISICAO DE SERVICOS E BENS DA CONHECIMENTO A MESA DE QUE O PSD ESTA PERFEITAMENTE DE ACORDO COM A EXECUCAO DA REUNIAO SUGERIDA PELO DEP. LUIS SA (PCP). 92/50/CEE . 93/36/CEE . LOCACAO E AQUISICAO DE BENS MOVEIS .
Data da reunião
1995-05-12
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
OBRAS PUBLICAS E AQUISICAO DE SERVICOS E BENS INTERVEM NA APRECIACAO DO DL QUE TRANSPOE PARA A ORDEM JURIDICA INTERNA AS DIRECTIVAS DO CONSELHO N.OS 92/50/CEE , DE 18/06/92 E 93/36/CEE , DE 14/06/93, E ESTABELECE O REGIME DE REALIZACAO DE DESPESAS PUBLICAS COM EMPREITADAS DE OBRAS PUBLICAS E AQUISICAO DE SERVICOS E BENS, BEM COMO A CONTRATACAO PUBLICA RELATIVA A PRESTACAO DE SERVICO, LOCACAO E AQUISICAO DE BENS MOVEIS . RESPONDE A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS DEPS. MARIO TOME (IND) E GANEIRO DOS SANTOS (PS).
Data da reunião
1995-05-12
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
OBRAS PUBLICAS E AQUISICAO DE SERVICOS E BENS PEDE ESCLARECIMENTOS AO DEP. LUIS SA (PCP). 92/50/CEE . 93/36/CEE . LOCACAO E AQUISICAO DE BENS MOVEIS .
Data da reunião
1995-03-24
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA A PRIVATIZACAO PARCIAL DA PORTUGAL TELECOM SA INTERVEM NO DEBATE RESPONDE AO DEPUTADO LINO DE CARVALHO (PCP)
Data da reunião
1995-01-12
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
MEDIDAS A SEREM EXECUTADAS PELO GOVERNO ATE AO FIM DA LEGISLATURA INTERVEM REFERINDO AS MEDIDAS EXECUTADAS ATE AO FIM DA LEGISLATURA NAS AREAS DOS TRANSPORTES, EDUCACAO E SAUDE