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Atividade de Deputado - Paula Santos
XIII  Legislatura
Paula Santos (PCP)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
131/XIII
D.Relatório
2018-06-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)746
D.Relatório
2019-02-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais 
Referência
COM(2018)299
D.Relatório
2018-10-09
Título
Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações com Cabo Verde com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e Cabo Verde
Referência
COM(2016)690
D.Relatório
2018-01-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO Rumo a uma política comercial sólida para a UE em prol do emprego e do crescimento
Referência
COM(2016)819
D.Relatório
2017-05-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de congelamento e de confisco
Referência
COM(2016)705
D.Relatório
2017-04-18
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma estratégia espacial para a Europa
Referência
COM(2016)482
D.Relatório
2016-10-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 para uma União da Energia resiliente e para cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Referência
COM(2016)479
D.Relatório
2016-09-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à inclusão das emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas no quadro relativo ao clima e à energia para 2030 e que altera o Regulamento (UE) n.º 525/2013 do Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas
Referência
COM(2016)273
D.Relatório
2016-07-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define as características dos navios de pesca (reformulação)
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP, Vice-Presidente, CGP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Temática do Alojamento Local
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão da Convenção de Albufeira
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Pacote Descentralização
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-07-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2019-06-28
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Ciência e Inovação" Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor)
Data da reunião
2019-06-27
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "As dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde" Ao Deputado António Sales (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
876
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-09-10
Data do debate
2019-09-11
Tipo
Voto
Número
869
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-17
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
863
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-16
Data do debate
2019-07-19
Tipo
Voto
Número
855
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
851
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-26
Data do debate
2019-06-28
Tipo
Voto
Número
845
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-18
Data do debate
2019-06-21
Tipo
Voto
Número
844
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-12
Data do debate
2019-06-14
Tipo
Voto
Número
794
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
778
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
768
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
767
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
765
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
755
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Tipo
Voto
Número
743
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
2019-02-22
Tipo
Voto
Número
745
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
739
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-14
Data do debate
2019-02-15
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
677
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
647
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-25
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
2018-10-30
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-16
Data do debate
2018-07-18
Tipo
Voto
Número
593
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
538
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
537
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
2018-05-11
Tipo
Voto
Número
529
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-03
Data do debate
2018-05-04
Tipo
Voto
Número
526
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-19
Data do debate
2018-04-20
Tipo
Voto
Número
524
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
522
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Tipo
Voto
Número
408
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-03
Data do debate
2017-10-04
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-09
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-08
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
2016-11-04
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-22
Data do debate
2016-09-23
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-19
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-07
Data do debate
2016-04-07
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2015-01-08
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-08
Data do debate
2016-01-08
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Dublin
Início
2019-04-16
Fim
2019-04-17
Delegação
Visita de trabalho ao Parlamernto Irlandês . Oireachtas joint Commitee on European Union Affairs
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Salamanca
Início
2018-02-18
Fim
2018-02-19
Delegação
Visita de Trabalho ao Interior - Reunião com Autarcas de Almeida - Visita às minas de urânio em Retortillo - Visita a Pedrogão Grande.
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva) e outras
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (Min. dos Negócios Estrangeiros)
Número
197-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Entidades
Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, I.P. - IHRU
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
João Costa (S.E. da Educação) , Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
Audiências
Número
90-CEC-XIII
Data
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Reitor da Universidade da Beira Interior, Prof. Doutor António Fidalgo
Número
157-CNECP-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
1-GT-ATCE-XIII
Data
2019-03-26
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Entidades
Dr. Rui Garcia - Presidente do Conselho Diretivo da AMRS;Drª. Maria Clara da Silva - Vice-Presidente da Câmara Municipal do Montijo;Dr. Ricardo Oliveira - Vereador da Câmara Municipal de Setúbal e Drª. Sofia Martins - Secretária-Geral da AMRS
Número
1-CEPT2030-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Entidades
Plataforma para o Desenvolvimento da Península de Setúbal
Número
10-GT-CA-XIII
Data
2018-12-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Concessão de Audiências
Entidades
Clube da Arrábida

Deslocações
Data
2019-02-15
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Siderurgia Nacional (SN)/MEGASA
Data
2018-02-18
a
2018-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Município de Almeida - Retortillo, Salamanca
Data
2017-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Alcácer do Sal
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Data
2017-07-18
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Seixal, Almada e Loures
Data
2017-05-21
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Vila Real
Eventos
Data
2019-06-05
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Data
2016-02-17
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária du Bocage, Setúbal
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Frei Heitor Pinto, Covilhã
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Padre António Macedo, Santiago do Cacém
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Ruy Luís Gomes, Laranjeiro, Almada
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica El Rei D. Manuel I, Alcochete