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Atividade de Deputado - Maria das Mercês Borges
XII  Legislatura
Maria das Mercês Borges (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
898/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1540/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1463/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1281/XII
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
67/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
66/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
65/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
64/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Número
63/AL/XII/4
Data
2015-05-13
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
346/XII
D.Relatório
2016-01-13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
10/XII
D.Relatório
2012-02-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
815/XII
D.Relatório
2015-04-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
268/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)173
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Uma recuperação geradora de emprego
Referência
COM(2012)83
D.Relatório
Título
a COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Concretizar o Plano de Execução Estratégica da Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento Ativo e Saudável
Referência
COM(2013)798
D.Relatório
2013-12-17
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos marítimos e que altera as Diretivas 2008/94/CE, 2009/38/CE, 2002/14/CE, 98/59/CE e 2001/23/CE
Referência
COM(2013)740
D.Relatório
2013-12-05
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa a uma Cimeira Social Tripartida para o Crescimento e o Emprego
Referência
COM(2011)862
D.Relatório
2012-02-13
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus
Referência
COM(2011)609
D.Relatório
2011-11-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece um Programa da União Europeia para a Mudança e a Inovação Social
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2014
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2013"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Economia Social [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS) [Coordenador]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-06-17
Data do debate
2015-06-19
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-06-19
Data do debate
2014-06-20
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Mónaco
Início
2015-02-02
Fim
2015-02-04
Título
9ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2014-11-13
Fim
2014-11-16
Título
5ª Conferência dos Cidadãos do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Antalya
Início
2014-04-24
Fim
2014-04-25
Título
Reunião da 3ª Comissão (Direitos Humanos e Diálogo)
Tipo
Internacional
Local
Marselha
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Título
8 ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
La Valeta/Malta
Início
2012-10-12
Fim
2012-10-13
Título
Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Ancara
Início
2012-04-29
Fim
2012-04-30
Título
Reunião das três Comissões Permanentes e respectivos Grupos Especiais de Trabalho
Tipo
Internacional
Local
Palermo
Início
2011-10-27
Fim
2011-10-29
Título
6ª Sessão Plenária da APM
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Genebra
Início
2013-06-17
Fim
2013-06-19
Delegação
102 ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Legislatura
XII
Sessão
1
Local
Genébra
Início
2012-06-10
Fim
2012-06-12
Delegação
101ª. Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) - Comissão de Segurança Social e Trabalho
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
18-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
Dr. José de Azevedo Rodrigues–Bastonário; Dr. Óscar Figueiredo–Vogal do Conselho Diretivo e Drª. Ana Cristina Doutor Simões – Secretária-Geral.
Número
17-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Entidades
Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.
Audiências
Número
79-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
Número
78-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
Número
77-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Dr. Bruno de Carvalho - Presidente da Direção; Dr. José Martins - Presidente da Assembleia Geral e outras
Número
76-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde - (FTS): João José Joaquim - Coordenador; Pedro Almeida e José Maurício
Número
74-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-02-17
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Entidades
Associação Nacional de Topógrafos : José Augusto F. Veiga Ferraz - Presd. Conselho Diretivo Nacional; João Manuel dos Santos Nunes - Vice-Presid. CDN e Presidente da Região Centro e Carlos Manuel Correia Nunes - Vice-Presid.CDN e Presid. da Reg. Sul

Deslocações
Data
2014-05-26
a
2014-05-27
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Vidago
Data
2013-06-17
a
2013-06-19
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Data
2012-06-10
a
2012-06-12
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Data
2012-06-05
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Tondela
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Singapura [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Data
2015-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Associação para Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo - EPM
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES Jorge Peixinho
Data
2013-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
ES Jorge Peixinhio