Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Duarte Marques
XIV  Legislatura
Duarte Marques (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
111/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)403
D.Relatório
2020-07-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o programa InvestEU
Referência
COM(2020)422
D.Relatório
2020-07-21
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à mobilização da margem para imprevistos em 2020 com vista a assegurar a continuidade do apoio humanitário aos refugiados na Turquia
Referência
COM(2020)450
D.Relatório
2020-07-14
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece disposições comuns sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu Mais, o Fundo de Coesão, o Fundo para uma Transição Justa e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e regras financeiras para estes Fundos e o Fundo para o Asilo e a Migração, o Fundo para a Segurança Interna e o Instrumento de Gestão das Fronteiras e dos Vistos
Referência
COM(2020)220
D.Relatório
2020-06-30
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Nomeações como Relator - Petições
Número
173/XIV/2
D.Relatório
2021-02-03
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias [Coordenador ]
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2021-07-07
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2021-06-24
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2021-06-17
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Competitividade: Um desafio urgente para Portugal" Ao Secretário de Estado Adjunto e da Economia (João Neves)
Data da reunião
2021-05-27
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Tipo
Voto
Número
674
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-23
Data do debate
2021-10-01
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Tipo
Voto
Número
641
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Tipo
Voto
Número
530
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
2021-04-08
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-27
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-09
Data do debate
2020-12-11
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-15
Data do debate
2020-10-16
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
339
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-10
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
2020-07-10
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
258
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
2020-06-09
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
193
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Audições
Número
115-CACDLG-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Plataforma Sindical - Associação Sindical dos Conservadores de Registo (ASCR) – Margarida Martins; Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN) – Arménio Maximino; Sindicato Nacional dos Registos (SNR) – Rui Rodrigues
Número
144-CEIOPH-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
ANA Aeroportos de Portugal, S.A
Número
143-CEIOPH-XIV
Data
2021-09-29
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
CP - Comboios de Portugal, EPE
Audiências
Número
19-CAE-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Klaus-Heiner Lehne, Presidente do Tribunal de Contas Europeu;Samo Jereb, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Rimantas Šadžius, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Ivana Maletić, Membro do Tribunal de Contas Europeu;Peter Welch, Diretor do Tribunal de Contas Europeu;José Tavares, Presidente do Tribunal de Contas
Número
3-SIND-XIV
Data
2021-06-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings
Número
40-CECJD-XIV
Data
2021-04-27
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino
Número
38-CECJD-XIV
Data
2021-04-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Coletivo Estudantes Internacionais
Número
31-CECJD-XIV
Data
2020-10-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
AEEP - Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo

Deslocações
Data
2021-02-01
a
2021-02-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Sala 1 [por videoconferência]
Eventos
Data
2021-05-07
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2021-01-26
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2020-11-30
Tipo
Conferência
Local
videoconferência
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Irão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica de Alcanede, Santarém
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Mação
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr.ª Judite Andrade, Sardoal
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Luís de Camões, Constância