Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - João Galamba
XII  Legislatura
João Galamba (PS)
Iniciativas apresentadas
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/XII
D.Relatório
2011-08-30
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
103/XII
D.Relatório
2012-10-29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
60/XII
D.Relatório
2011-09-20
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
229/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
191/XII
D.Relatório
2015-02-25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
277/XII
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2012)299
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO AÇÃO PARA A ESTABILIDADE, O CRESCIMENTO E O EMPREGO
Referência
COM(2012)301
D.Relatório
Título
Recomendação do Conselho relativa à aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2015)251
D.Relatório
2015-06-11
Título
RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre a aplicação das orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros cuja moeda é o euro
Referência
COM(2014)903
D.Relatório
2015-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU, AO COMITÉ DAS REGIÕES E AO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO Um Plano de Investimento para a Europa
Referência
COM(2014)400
D.Relatório
2014-07-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Semestre Europeu de 2014: Recomendações específicas por país Gerar Crescimento
Referência
COM(2014)185
D.Relatório
2014-04-10
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
Referência
COM(2014)55
D.Relatório
2014-03-26
Título
Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2011/344/UE relativa à concessão de assistência financeira da União a Portugal
Referência
COM(2013)614
D.Relatório
2013-11-20
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU Sistema bancário paralelo - Fazer face aos novos fatores de risco no setor financeiro
Referência
COM(2013)550
D.Relatório
2013-10-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões
Referência
COM(2013)266
D.Relatório
2013-07-03
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à comparabilidade dos encargos relacionados com as contas de pagamento, à mudança de conta de pagamento e ao acesso a contas de pagamento com características básicas
Referência
COM(2013)199
D.Relatório
2013-06-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO EUROGRUPO Resultados das apreciações aprofundadas realizadas no âmbito do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2012)352
D.Relatório
2012-09-26
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO sobre os documentos de informação fundamental para produtos de investimento
Referência
COM(2012)68
D.Relatório
2012-03-28
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO sobre o Mecanismo de Alerta elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento relativo à prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos
Referência
COM(2011)815
D.Relatório
2012-02-22
Título
ANEXO RELATÓRIO SOBRE OS PROGRESSOS REALIZADOS NA APLICAÇÃO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020 à COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Análise Anual do Crescimento para 2012
Referência
COM(2011)483
D.Relatório
2011-10-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2011
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2010"
Número
CGE - 2011
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP, CGP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Contratos de Crédito à Habitação (alteração de legislação)
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Fiscal das Sociedades Desportivas (PPL-119-GOV) [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru
Data da reunião
2015-05-29
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe pagamentos a entidades sedeadas em offshores não cooperantes; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto às entidades de auditoria externa; Reforça a competência do Banco de Portugal quanto à auditoria e controle interno das instituições de crédito; Reforça os poderes do Banco de Portugal na ponderação da idoneidade para o exercício de funções nas instituições de crédito; Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas; Alarga a obrigatoriedade de registo dos acionistas dos bancos à identificação dos beneficiários últimos das entidades que participem no seu capital; Proíbe a detenção de participações qualificadas por parte de entidades de cariz não-financeiro ou de conglomerados não-financeiros; Altera o Código dos Valores Mobiliários, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores; Aprova o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, transpondo a Diretiva n.º 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, que altera a Diretiva n.º 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas, e assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) n.º 537/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, relativo aos requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades de interesse público; Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Determina a recomposição e imobilização dos ativos detidos pelo Grupo Espírito Santo, o Banco Espírito Santo e os membros do Conselho Superior do GES; Determina o controlo público das instituições de crédito e sociedades financeiras com relevo para a política económica e o sistema financeiro português, considerando a segregação de componentes financeiras e não financeiras em gru À Ministra do Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque)
Data da reunião
2015-05-21
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-05-13
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-02
Data do debate
2014-05-02
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-28
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-22
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-13
Data do debate
2013-02-15
Tipo
Voto
Número
99
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-11
Data do debate
2013-01-11
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-17
Data do debate
2012-05-17
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Bruxelas e Nápoles
Início
2015-05-31
Fim
2015-06-03
Delegação
Visita às instalações da NATO
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Taiwan
Início
2015-03-16
Fim
2015-03-22
Delegação
Visita oficial a Taiwan
Legislatura
XII
Sessão
4
Local
Paris
Início
2015-02-25
Fim
2015-02-27
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2014-01-20
Fim
2014-01-22
Delegação
Semana Parlamentar Europeia (SPE)
Legislatura
XII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2013-05-07
Fim
2013-05-07
Delegação
Conferência sobre o "Plano Pormenorizado para uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada" - Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - Comissão de Assuntos Europeus
Audições
Número
408-COFAP-XII
Data
2015-07-17
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
José Leite Martins (S.E. da Administração Pública)
Número
407-COFAP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Helder Reis (S.E. Adjunto e do Orçamento)
Número
405-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Data
2015-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Audiências
Número
167-COFAP-XII
Data
2015-07-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Delegação da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau (ANP)
Número
1-GT - LEO-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Lei de Enquadramento Orçamental (PPL 329-GOV)
Entidades
CRUP - Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
Número
1-GT - RJSA-XII
Data
2015-07-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria [PPL 334-XII (GOV)]
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
143-COFAP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos
Número
142-COFAP-XII
Data
2014-10-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Entidades
ESTA - European Smoking Tobacco Association

Deslocações
Data
2015-02-25
a
2015-02-27
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Paris
Data
2014-01-20
a
2014-01-22
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Data
2013-05-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Local
Bruxelas
Eventos
Data
2014-12-16
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado - AR
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas
Data
2014-02-26
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Data
2012-06-19
Tipo
Seminário
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Sérvia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2013-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
ES de Alcanena