Atividade deputado

Atividade de Deputado - João Galamba

XI Legislatura

João Galamba (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

463/XI

Sessão

Título

Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

452/XI

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

324/XI

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e Tomar.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

279/XI

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

96/XI

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a elaboração de legislação para a obrigatoriedade de divulgação da factura energética da administração pública directa e indirecta.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

336/AC/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Abertura e encerramento de postos de combustíveis em Portugal

Número

33/EI/XI/2

Data

2011-02-10

Título

Estudos sobre a formação dos preços dos combustíveis em Portugal

Número

32/EI/XI/2

Data

2011-01-31

Título

Limitações à introdução de combustíveis mais baratos na rede nacional de combustíveis

Perguntas apresentadas

Número

2315/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar

Número

2314/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar

Número

2313/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar

Número

2312/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar

Número

2311/XI/2

Data

2011-02-09

Título

Intempérie nos concelhos de Sertã, Belmonte, Ferreira do Zêzere e Tomar

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

65/XI

D.Relatório

2010-01-18

Título

Altera o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, no sentido de proibir a aplicação de taxas às operações Multibanco.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

321/XI

D.Relatório

2010-09-21

Título

Salvaguarda monopólios naturais no domínio público do Estado.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

471/XI

D.Relatório

Título

Donativos atribuidos pelas pessoas singulares residentes em território nacional.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2010)677

D.Relatório

2011-01-12

Título

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além - Matriz para uma rede europeia integrada de energia

Referência

SEC(2010)1395

D.Relatório

2011-01-12

Título

COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT - IMPACT ASSESSMENT accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Energy infrastructure priorities for 2020 and beyond - A Blueprint for an integrated European energy network

Referência

SEC(2010)1396

D.Relatório

2011-01-12

Título

DOCUMENTO DE TRABALHO DA COMISSÃO - Resumo da AVALIAÇÃO DE IMPACTO - Documento de acompanhamento da COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES - Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além Matriz para uma rede europeia integrada de energia

Referência

SEC(2010)1398

D.Relatório

2011-01-12

Título

COMMISSION STAFF WORKING PAPER ON REFINING AND THE SUPPLY OF PETROLEUM PRODUCTS IN THE EU accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS - Energy infrastructure priorities for 2020 and beyond - A Blueprint for an integrated European energy network

Referência

COM(2010)71

D.Relatório

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002 do Conselho que institui o Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias

Nomeações como Relator - Petições

Número

15/XI/1

D.Relatório

2010-01-27

Assunto

Solicitam a urgente eliminação dos paraísos fiscais.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]

Comissão

Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Intervenções

Data da reunião

2011-03-30

Legislatura

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Data da reunião

2011-03-16

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.

Data da reunião

2011-03-03

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Comentou as medidas de austeridade impostas pelo Governo que permitiram os indicadores economicos apresentados pelo Primeiro- Ministro José Socrates na reunião com a Chanceler alemã Angela Merkel À deputada Cecília Honório (BE)

Data da reunião

2011-01-13

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa Ao Deputado José Manuel Pureza (BE)

Data da reunião

2011-01-13

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Abordou a questão do leilão da dívida pública e das previsões do Banco de Portugal sobre a recessão da economia portuguesa Ao Deputado José Manuel Pureza (BE)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-12-15

Data do debate

Título

Voto de Saudação ao reforço da cooperação de políticas económicas na UE e à criação de uma Agência Europeia de Dívida.

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-11-26

Data do debate

Título

Voto de protesto sobre os confrontos na zona de El Ayun

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-08

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Jorge Fagundes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-06-02

Data do debate

2010-06-02

Título

Voto de Condenação pelo ataque por forças israelitas

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2010-03-16

Fim

2010-03-17

Delegação

Debate Interparlamentar Anual - "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial"

Audições

Número

53-CAEIE-XI

Data

2011-03-29

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Preço dos combustíveis - GALP

Entidades

Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)

Número

82-COF-XI

Data

2011-03-23

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Conta Geral do Estado de 2009

Entidades

Conselho Económico e Social

Número

52-CAEIE-XI

Data

2011-03-23

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Petição 154/XI/2ª - "Solicitam que a Assembleia da República averigue e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista, a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas."

Entidades

Arlindo Bento Vitorino Lourenço (1º Peticionário)

Número

81-COF-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição ao abrigo do artigo 104º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS); Emanuel Augusto dos Santos (S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO); Carlos Costa Pina (S.E. DO TESOURO E FINANÇAS); Sérgio Vasques (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)

Número

80-COF-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Acompanhamento dos desenvolvimentos relativos à criação do Mecanismo Permanente de Estabilização Financeira, atendendo ao apelo formulado pelo último Conselho Europeu no sentido de os Ministros das Finanças concluírem os trabalhos relativos ao acordo intergovernamental que cria o futuro mecanismo antes do Conselho Europeu da próxima Primavera

Entidades

Teixeira dos Santos (MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS)

[mais...]

Audiências

Número

22-CAEIE-XI

Data

2011-03-01

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Informação sobre a actividade da Comissão

Entidades

Estudantes de Economia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Número

18-CAEIE-XI

Data

2011-01-12

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Crise Financeira, Económica e Social

Entidades

Comissão do Parlamento Europeu sobre a Crise Económica, Financeira e Social

Número

16-CAEIE-XI

Data

2010-10-15

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Legislação comunitária sobre mercado interno

Entidades

Comissário Michel Barnier (Mercado Interno)

Número

7-GT-EEE-XI

Data

2010-06-23

Comissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Assunto

GALP ENERGIA

Entidades

Comissão de Trabalhadores da Petrogal

Número

5-GT-EEE-XI

Data

2010-04-29

Comissão

Grupo de Trabalho - Energia e Eficiência Energética

Assunto

A crise mundial e as energias renováveis

Entidades

Embaixador da Austrália em Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2010-03-16
a
2010-03-17

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Local

Bruxelas

Assunto

A estratégia pós-crise de crescimento emprego; A modernização da arquitectura financeira mundial

Data

2010-03-16
a
2010-03-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Local

Parlamento Europeu - Bruxelas

Assunto

Debate Interparlamentar "A estratégia pós-crise de crescimento e emprego" e "A modernização da arquitectura financeira mundial"

Eventos

Data

2010-10-19

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Dívida Pública - Causas, Consequências e Perspectivas de Evolução

Data

2010-06-22

Tipo

Audição Pública

Local

Assembleia da República

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia

Assunto

Energia

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