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Atividade de Deputado - Catarina Martins
XII  Legislatura
Catarina Martins (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XII
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
65/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Número
64/AC/XII/4
Data
2014-11-26
Número
72/AC/XII/3
Data
2014-02-28
Número
39/AC/XII/3
Data
2013-12-11
Perguntas apresentadas
Número
2991/XII/4
Data
2015-08-18
Número
1616/XII/4
Data
2015-05-15
Número
1143/XII/4
Data
2015-03-11
Número
1022/XII/4
Data
2015-02-20
Número
905/XII/4
Data
2015-02-13
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/XII
D.Relatório
2012-03-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2014)7
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia
Referência
COM(2014)534
D.Relatório
2015-03-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (codificação)
Referência
COM(2014)7
D.Relatório
2014-10-16
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Parecer da Comissão sobre a iniciativa tendo em vista um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2005/681/JAI que cria a Academia Europeia de Polícia (AEP) apresentada por Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Estónia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia
Referência
COM(2013)739
D.Relatório
2014-07-15
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES. Programa de trabalho da Comissão para 2014
Referência
COM(2014)219
D.Relatório
2014-07-01
Título
LIVRO VERDE sobre a saúde móvel
Referência
COM(2013)847
D.Relatório
2014-07-01
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o funcionamento do sistema «porto seguro» na perspetiva dos cidadãos da UE e das empresas estabelecidas na UE
Referência
COM(2013)857
D.Relatório
2014-03-04
Título
Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa a um Quadro de Qualidade para os Estágios
Referência
COM(2013)447
D.Relatório
2014-02-04
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO CONSELHO EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Trabalhar juntos para os jovens europeus Apelo à ação contra o desemprego dos jovens
Referência
COM(2013)510
D.Relatório
2013-11-19
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO Cintura Azul, um espaço único para o transporte marítimo
Referência
COM(2012)686
D.Relatório
2013-10-15
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO Relatório semestral sobre o funcionamento do espaço Schengen 1 de maio de 2012 ¿ 31 de outubro de 2012
Referência
COM(2013)329
D.Relatório
2013-07-24
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a orientações para as redes transeuropeias de telecomunicações e que revoga a Decisão n.º 1336/97/CE
Referência
COM(2013)226
D.Relatório
2013-06-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece certas disposições transitórias relativas ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que altera o Regulamento (UE) n.º [...] [DR] no que se refere aos recursos e à sua distribuição em relação ao exercício de 2014, bem como o Regulamento (CE) n.º 73/2009 do Conselho e os Regulamentos (UE) n.º [...] [PD], (UE) n.º [...] [HZ] e (UE) n.º [...] [OCM] no que se refere à sua aplicação em 2014
Referência
COM(2013)153
D.Relatório
2013-05-14
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à notificação à Comissão de projetos de investimentos em infraestruturas energéticas na União Europeia e que substitui o Regulamento (UE, Euratom) n.º 617/201
Referência
COM(2012)560
D.Relatório
2013-04-30
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia
Referência
COM(2013)78
D.Relatório
2013-04-09
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à segurança geral dos produtos e que revoga a Diretiva 87/357/CEE e a Diretiva 2001/95/CE do Conselho
Referência
COM(2012)772
D.Relatório
2013-02-12
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos equipamentos marítimos e que revoga a Diretiva 96/98/CE
Referência
COM(2012)643
D.Relatório
2013-01-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
Referência
COM(2012)202
D.Relatório
2012-12-18
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 97/836/CE relativa à adesão da Comunidade Europeia ao Acordo da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas relativo à adoção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças suscetíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições («Acordo de 1958 revisto»)
Referência
COM(2011)828
D.Relatório
2012-01-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao estabelecimento de regras e procedimentos para a introdução de restrições de operação relacionadas com o ruído nos aeroportos da União no âmbito de uma abordagem equilibrada e que revoga a Directiva 2002/30/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2011)730
D.Relatório
2011-12-21
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO Cooperação administrativa no domínio dos impostos especiais de consumo
Referência
COM(2011)482
D.Relatório
2011-09-28
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE - 2012
Assunto
Relatório do Governo "Portugal na União Europeia - 2011"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Obras Públicas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Coordenador GP, Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito de Autor e Direitos Conexos [PPL 245, 246 e 247/XII/3.ª (GOV)]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Segurança Rodoviária
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Compra e Venda de Ouro
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Transportes Aéreos para a Madeira e Açores
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Grande Distribuição e Produção Nacional
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estacionamento de Veículos GPL em Parques Cobertos (PJL-169-PS e PJR-208-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Liberalização dos Serviços Postais (PPL 35-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mobilidade Suave
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 6.ª CEOP
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico da Cópia Privada (PJL 118-XII)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - "Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura" e "Braga - Capital Europeia da Juventude 2012"
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Estabelece medidas específicas de apoio aos profissionais de bailado profissional clássico ou contemporâneo (PJL-409-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Código da Publicidade (PJL-193-PEV - PJL-195-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 12ª CPECC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Plano de Atividades
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalhos Preparatórios para Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo
Intervenções
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate do estado da Nação Ao Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho
Data da reunião
2015-07-08
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2015-07-03
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
2015-07-22
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-02
Data do debate
2015-07-03
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-24
Data do debate
2015-04-24
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-17
Data do debate
2015-04-17
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-10
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-03-27
Data do debate
2015-03-27
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-16
Data do debate
2015-01-16
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-01-09
Data do debate
2015-01-09
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-12
Data do debate
2014-12-12
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-04
Data do debate
2014-12-05
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-26
Data do debate
2014-10-03
Tipo
Voto
Número
214
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-09-11
Data do debate
2014-09-11
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-10
Data do debate
2014-07-10
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-05-09
Data do debate
2014-05-09
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
2014-02-28
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-01-10
Data do debate
2014-01-10
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
2013-11-29
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-04
Data do debate
2013-07-05
Tipo
Voto
Número
128
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-23
Data do debate
2013-05-24
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-05-03
Data do debate
2013-05-03
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-22
Data do debate
2013-03-22
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-08
Data do debate
2013-03-08
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-28
Data do debate
2013-03-01
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-08
Data do debate
2013-02-08
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-07
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-12-06
Data do debate
2012-12-07
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-10-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2012-09-20
Data do debate
2012-09-21
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-07-06
Data do debate
2012-07-06
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-06-20
Data do debate
2012-06-22
Tipo
Voto
Número
60
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-05-04
Data do debate
2012-05-04
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-04-27
Data do debate
2012-04-27
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-30
Data do debate
2012-03-30
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-22
Data do debate
2012-02-24
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-02-02
Data do debate
2012-02-03
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-02
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-30
Data do debate
2011-12-02
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-11-03
Data do debate
2011-11-04
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-22
Data do debate
2011-09-23
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-28
Data do debate
2011-07-29
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-20
Data do debate
2011-07-22
Audições
Número
105-CAE-XII
Data
2015-02-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
102-CAE-XII
Data
2015-02-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixador do Canadá
Número
112-CPECC-XII
Data
2015-02-04
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Entidades
Dr. António Maria Maciel de Castro Feijó - Presidente
Número
96-CAE-XII
Data
2014-11-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Número
93-CAE-XII
Data
2014-07-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Bruno Maçães (S.E. dos Assuntos Europeus)
Audiências
Número
167-CECC-XII
Data
2014-04-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
Dr. Jaime Barbosa, Dra. Joaquina Ly, Dr. Júlio Dias, Dr. Carlos de Figueiredo
Número
52-CAE-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Comissão de Assuntos Económicos e Monetários (ECON) do Parlamento Europeu
Número
143-CECC-XII
Data
2013-11-07
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Entidades
AUDIOGEST - Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos

Deslocações
Data
2012-07-11
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Local
Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa
Eventos
Data
2012-07-18
Tipo
Outros
Local
Sala 1
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-04-10
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-02-28
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2012-01-31
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação
Data
2011-09-28
Tipo
Outros
Local
Biblioteca da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Data
2011-08-02
Tipo
Cerimónia
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Aves
Data
2011-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
EB Sofia de Mello Breyner