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Atividade de Deputado - Pedro do Carmo
XV  Legislatura
Pedro do Carmo (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
952/XV
Sessão
2
Título
Combate ao Desperdício Alimentar
Tipo
Projeto de Resolução
Número
941/XV
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Tipo
Projeto de Lei
Número
512/XV
Sessão
1
Título
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XV
Sessão
1
Título
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras
Tipo
Projeto de Resolução
Número
699/XV
Sessão
1
Título
Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular
Perguntas apresentadas
Número
17/XV/1
Data
2022-04-07
Título
Estado das Telecomunicações no Interior do país
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Instalação da Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação com Igualdade do Género [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2023-09-29
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal; Alteração à lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; Procede à criação do instituto da água, I. P. e à reativação das administrações das regiões hidrográficas e dos conselhos da região hidrográfica; Modernização da monitorização dos recursos hídricos; Campanha nacional e plurianual para a poupança de água; Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água; Programa nacional para redução de perdas de água; Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água; Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de pontos de água; Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e à implementação de um plano para a transição agroecológica. Apresenta o Projeto de Resolução n.º 763/XV/1ª
Data da reunião
2023-07-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pela instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste
Data da reunião
2023-06-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Água - recurso em risco
Data da reunião
2023-06-01
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias; Classificação da língua mirandesa como Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO.
Data da reunião
2022-12-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a prioridade ao abastecimento doméstico e o abandono de usos insustentáveis na “Tomada de Água no Pomarão” (rio Guadiana)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
545
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo "Os Nazarenos" pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
544
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-05
Data do debate
2024-01-11
Título
De pesar pelo falecimento do sociólogo e economista Albano Cordeiro
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º aniversário da Sociedade Filarmónica União Agrícola 1.º de Dezembro
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 176.º aniversário da Sociedade Harmonia de Santiago do Cacém
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense
Tipo
Voto
Número
514
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 150.º Aniversário da Sociedade Filarmónica União Arrentelense
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-04
Data do debate
Título
De Saudação pelo 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Operária Amorense
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Avilez
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Almeida de Oliveira
Tipo
Voto
Número
450
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
2023-10-04
Título
De pesar pelo falecimento de Avelino Tavares
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 175.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA)
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
Título
De Solidariedade com a resistência das mulheres e jovens no Irão
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, «Manuel do Laço»
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-19
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de migrantes no naufrágio recente no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-07
Data do debate
Título
De congratulação ao Sporting Clube da Covilhã pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De condenação pelo abandono em alto-mar de requerentes de asilo no mar Egeu
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-03
Data do debate
Título
De congratulação a João Almeida pela conquista do 3.º lugar na Volta a Itália em Bicicleta
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Malabo
Início
2023-07-24
Fim
2023-07-25
Título
XII Reunião Plenária da Assembleia Parlamentar da CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2023-06-21
Fim
2023-06-21
Título
Reunião Ordinária
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-10-24
Fim
2022-10-25
Título
XI Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República (sala 3)
Início
2022-06-29
Fim
2022-06-29
Título
Reunião Ordinária da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-06-16
Fim
2022-06-17
Título
Reunião da 2ª Comissão – Economia, Ambiente e Cooperação da AP-CPLP, Cidade da Praia (Cabo Verde), 16-17 de junho
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2022-06-01
Fim
2022-06-01
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Chile
Início
2023-06-14
Fim
2023-06-16
Delegação
X Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome na América Latina e no Caribe e na II Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Taiwan
Início
2023-04-13
Fim
2023-04-20
Delegação
Deslocação a Taiwan
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Cáceres
Início
2022-12-01
Fim
2022-12-02
Delegação
III Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Vrgorac, Croácia
Início
2022-06-23
Fim
2022-06-26
Delegação
Feira "Days of Dalmatian Prosciutto and Wine"
Audições
Número
52-CAPes-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro; Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP; Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Número
51-CAPes-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro; UNIADEGAS - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, C.R.L.; ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro; Federação Renovação do Douro; ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
Número
50-CAPes-XV
Data
2023-12-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP GH, da FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e à ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul, sobre a seca em curso no nosso país e seus efeitos na atividade agrícola e pecuária, em particular nos pastos, pastagens e searas
Entidades
ACOS – Associação de Agricultores do Sul; FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
Número
49-CAPes-XV
Data
2023-12-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP, face ao apelo efetuado quanto à correção do projeto do perímetro de rega integrado na construção da Barragem do Pisão, no concelho de Crato (Portalegre)
Entidades
Associação de Produtores Agrícolas de Precisão – APAP
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Audiências
Número
30-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave relativa à classificação do mapa rural
Entidades
ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Justina Teixeira relativa à situação dos viticultores na Região do Douro
Entidades
Federação Casa do Douro
Número
28-CAPes-XV
Data
2023-10-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação Vegetariana Portuguesa para apresentação do Projeto Proteína Verde e do "Plano Nacional de Promoção à Proteína Vegetal"
Entidades
AVP - Associação Vegetariana Portuguesa
Número
27-CAPes-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento, sobre o Projeto de Lei n.º 220/XV/1 (BE) - Lei de Bases do Direito Humano à alimentação e nutrição adequadas
Entidades
ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
Número
26-CAPes-XV
Data
2023-10-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência dos Presidentes da Câmara Municipal de Moura e da Cooperativa Agrícola Moura-Barrancos, sobre a construção do Bloco de Rega Amareleja/Póvoa/Moura
Entidades
Câmara Municipal de Moura;Cooperativa Agrícola Moura-Barrancos

Deslocações
Data
2024-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Alqueva
Assunto
Visita ao Posto de Observação e Comando do Alqueva e na cerimónia de assinatura do contrato de empreitada de construção do circuito hidráulico de Monte da Rocha e Bloco de Rega da Messejana
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Conferência - Alterações Climáticas: Como nos adaptarmos a esta nova realidade?
Data
2023-12-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Aldeia de São Barnabé
Assunto
XX Feira da Vinha e do Vinho de Amareleja
Data
2023-12-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Mértola
Assunto
Jornadas do Mundo Rural - Mesa Redonda: Territórios regenerativos, da abordagem territorial à cooperação ibérica—Reflexões finais e conclusões
Data
2023-12-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
X Olivum Talks - Futuro e Desafios do Setor Olivícola Nacional
Data
2023-11-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Ciclo de Conferências - 6.ª Conferência das Terras do Borrego
Data
2023-11-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
Conferência "Biodiversidade nas Cidades: A importância dos Espaços Verdes"
Data
2023-10-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Mértola
Assunto
Inauguração da XIV Feira da Caça de Mértola
Data
2023-10-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Mértola
Assunto
Conferência "O sequeiro e a água - um debate sobre o futuro dos sistemas extensivos do Sul”
Data
2023-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia Solene Comemorativa do 113º Aniversário da Implantação da República
Data
2023-09-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Moura
Assunto
Feira de Setembro | Artesanato, Turismo e Natureza - Moura
Data
2023-09-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Lançamento do Boletim Agro Sustentável
Data
2023-09-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Póvoa de Varzim
Assunto
9.ª Edição da AgroSemana – Feira Agrícola do Norte
Data
2023-08-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Encontro de Sua Santidade o Papa Francisco com Altas Entidades, representantes do Corpo Diplomático e da Sociedade Civil
Data
2023-07-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
São Teotónio, Odemira
Assunto
Inauguração da 31ª edição da FACECO – Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira
Data
2023-07-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Albufeira
Assunto
25.ª Feira de Caça, Pesca, Turismo e Natureza
Data
2023-06-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
Inauguração da nova unidade de triagem e processamento de biorresíduos da RESIALENTEJO
Data
2023-06-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
VI Gala de Entrega dos Prémios Porco D’Ouro
Data
2023-06-14
a
2023-06-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Chile
Assunto
X Fórum das Frentes Parlamentares contra a Fome na América Latina e Caraíbas e na II Cimeira Parlamentar Mundial contra a Fome e Subnutrição (Chile – 14 a 16 de junho de 2023).
Data
2023-06-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
Conversas de Agricultura “Pacto Ecológico Europeu e Impacto na Agricultura Portuguesa”
Data
2023-06-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
Congresso Nacional de Jovens Agricultores
Data
2023-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lorvão
Assunto
Sessão de Abertura | Feira de Tradições 2023
Data
2023-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santiago do Cacém
Assunto
Colóquio “Valorização da Cortiça e do Montado” – 35.ª Santiagro
Data
2023-06-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Mesa Redonda - Água e Agricultura: Bloco de Rega de Reguengos enquanto base da sustentabilidade de uma região
Data
2023-05-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Ourique
Assunto
Sessão de Encerramento das “II Jornadas Técnicas de Produção de Ovinos”
Data
2023-05-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Moura
Assunto
XVI Olivomoura – Feira Nacional de Olivicultura
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
II Congresso Portugal Nuts
Data
2023-05-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
XXIX Encontro Nacional dos Caçadores Portugueses
Data
2023-05-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Moura
Assunto
VI Congresso Nacional do Azeite/Feira Nacional de Olivicultura - Olivomoura
Data
2023-04-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Castro Verde
Assunto
Dia de Campo da Associação de Agricultores do Campo Branco (AACB)
Data
2023-04-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Portalegre
Assunto
Sessão de Encerramento do V Energy and Climate Summit
Data
2023-04-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
Apresentação de resultados do Projeto “Viver Clima no Baixo Alentejo”
Data
2023-04-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Oeiras
Assunto
VI Jornadas de Homologação de Produtos Fitofarmacêuticos 2023
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Ourém
Assunto
Jantar Oficial do X Congresso Nacional de Suinicultura
Data
2023-04-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
ECO@CAP - Evento: Guerra na Ucrânia – Que agricultura temos agora?
Data
2023-03-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Castro Verde
Assunto
Cerimónia de Abertura do Festival Sabores do Borrego
Data
2023-03-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Vila de Frades
Assunto
Vinho de Talha - Sessão no âmbito de uma candidatura relativa à salvaguarda e promoção do património cultural imaterial do Baixo Alentejo
Data
2023-03-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Ourique
Assunto
Seminário “Para Onde Caminha a Fileira do Porco Alentejano?"
Data
2023-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Tapada da Ajuda
Assunto
Evento de encerramento do projeto AgroGreen SUDOE
Data
2023-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Alvalade do Sado
Assunto
Visita de trabalho ao Matadouro do Litoral Alentejano – MLA, SA
Data
2023-03-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Tábua, Coimbra
Assunto
Cerimónia de Inauguração da “Tábua de Queijos e Sabores da Beira”
Data
2023-02-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Escola Superior Agrária de Coimbra
Assunto
Encontro-Convívio da celebração do 45.º Aniversário da CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Data
2023-02-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Leiria
Assunto
Visita à Mata Nacional de Leiria
Data
2023-02-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Alvalade
Assunto
Visita às instalações da AlenSado Cooperativa Agrícola do Sado, Crl
Data
2023-01-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Évora
Assunto
Fórum Empresarial do Alentejo
Data
2023-01-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Évora
Assunto
IV Energy and Climate Summit - Mobilidade e do Transporte Ferroviário
Data
2022-12-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
Cerimónia de Inauguração da expansão do CAGIA
Data
2022-12-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Amareleja
Assunto
Sessão de inauguração da XIX Feira da Vinha e do Vinho
Data
2022-11-30
a
2022-12-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Cáceres, Espanha
Assunto
III Congresso Luso-Espanhol de Pecuária Extensiva e Desenvolvimento Rural
Data
2022-11-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
São Barnabé
Assunto
Cerimónia de Abertura da XIV Feira do Cogumelo e do Medronho
Data
2022-11-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Videoconferência
Assunto
Evento “Lecciones y Buenas Prácticas de las Alianzas Parlamentarias por el ODS2 desde el enfoque de la Cooperación Española"
Data
2022-11-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santarém
Assunto
Cerimónia de abertura da XIX Feira Nacional do Mel
Data
2022-11-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
Sessão de Inauguração do CIBT NERBE
Data
2022-11-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Glória do Ribatejo
Assunto
Dia de Campo – Let’s Talk About Pork
Data
2022-11-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Viseu
Assunto
9.º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar
Data
2022-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Alvito
Assunto
Inauguração Oficial da Feira dos Santos e Frutos Secos 2022
Data
2022-10-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Mértola
Assunto
Inauguração da XIII Edição da Feira da Caça de Mértola
Data
2022-10-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
III Edição da Energy and Climate Summit
Data
2022-10-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
Olivum Talks 2022
Data
2022-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia Solene Comemorativa do 112º Aniversário da Implantação da República | 5 de outubro 2022
Data
2022-09-29
a
2022-10-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Jantar Encontro APED EuroCommerce
Data
2022-09-15
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Escola Superior Agrária de Coimbra
Assunto
Cerimónia de Abertura do X Congresso da APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária
Data
2022-09-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Coruche
Assunto
Dia de Campo - InovMilho 2022
Data
2022-09-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Centro Cultural de Belém
Assunto
Evento Agritalks Lisboa, organizado pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Portugal
Data
2022-07-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Elvas
Assunto
Solicitação de autorização para presença na Inauguração do Laboratório Colaborativo InnovPlantPROTECT, Elvas
Data
2022-07-22
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Odemira
Assunto
Inauguração da FACECO – Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira
Data
2022-07-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Albufeira
Assunto
24.ª Feira de Caça, Pesca, Turismo e Natureza
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Lisboa
Assunto
Conferência "O Oceano que queremos construir juntos”
Data
2022-06-23
a
2022-06-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Vrgorac, Croácia
Assunto
Participação no evento “Days of Dalmatian Prosciutto and Wine”, na região da Dalmácia, Croácia
Data
2022-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
CNEMA, Santarém
Assunto
Visita ao Stand das Entidades Gestoras do InovMilho (ANPROMIS) na Feira Nacional da Agricultura 2022
Data
2022-06-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Santiago do Cacém
Assunto
Colóquio “Sustentabilidade e Produção Alimentar – Desafios Atuais"
Data
2022-05-30
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Beja
Assunto
46.ª Assembleia Geral do Clube Português dos Cereais de Qualidade
Data
2022-05-28
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Montemor-o-Novo
Assunto
Conferência "O Alimentar como condição essencial de soberania"
Data
2022-05-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Ourique
Assunto
Sessão de Encerramento da primeira edição das Jornadas Técnicas da Produção de Ovinos
Data
2022-05-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Alandroal
Assunto
Festival Soil to Soul, Alandroal – Somos o que Comemos
Data
2022-05-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Moura
Assunto
Feira de Maio | Moura Terra Mãe do Azeite do Alentejo
Data
2022-05-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Garvão
Assunto
Feira de Garvão e XXVI Exposição Agro-Pecuária
Data
2022-04-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Local
Escola de Hotelaria e Turismo de Portalegre
Assunto
Participação no Jantar-Conferência do I Energy and Climate Summit
Eventos
Data
2022-11-15
Tipo
Exposições
Local
Palácio de São Bento
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Inauguração da exposição “Imagens Conservadas”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Croácia [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Colégio de Nossa Senhora da Graça
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ourique, Ourique
Parlamento
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 Deputados
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