Atividade deputado

Atividade de Deputado - Pedro do Carmo

XIV Legislatura

Pedro do Carmo (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

708/XIV

Sessão

Título

Proteção e valorização do Barranquenho

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1420/XIV

Sessão

Título

Recomenda a avaliação dos serviços de saúde prestados, previstos no acordo de cooperação celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa, a ARS Alentejo, a ARS do Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1345/XIV

Sessão

Título

Avaliação e apoio aos prejuízos agrícolas causados pelas intempéries dos meses de maio e junho de 2021

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1300/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

334/XIV/3

Data

2021-12-09

Título

Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas

Número

333/XIV/3

Data

2021-12-09

Título

Registo da patente no INPI de capotes e samarras alentejanas

Número

2531/XIV/2

Data

2021-07-13

Título

USLA: despesas com transporte de doentes. Pagamentos às Associações de Bombeiros do Litoral Alentejano.

Número

2398/XIV/2

Data

2021-06-25

Título

Clarificação sobre o objetivo do Plano de Recuperação e Resiliência: Missing link e aumento da capacidade da rede, no que se refere à intervenção prevista - IP8 (A26) Aumento da capacidade na ligação rodoviária Sines-A2

Número

1499/XIV/2

Data

2021-03-02

Título

Projecto de Protecção de Azinheiras e Sobreiros

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

835/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para o cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), impedindo novas instalações e explorações agrícolas no PNSACV até ao cumprimento do referido plano

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

783/XIV

D.Relatório

Título

Interdita as corridas de galgos e de outros animais da família canidae enquanto práticas contrárias ao comportamento natural dos animais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

47/XIV/1

D.Relatório

2020-06-02

Assunto

O Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina não aguenta mais agricultura intensiva!

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Presidente]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Intervenções

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta à Ministra da Agricultura

Data da reunião

2021-09-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proteção e valorização do barranquenho; Reconhecimento e proteção do barranquenho

Data da reunião

2021-06-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projetos; Recomenda ao Governo que adeque as condições dos trabalhadores agrícolas no Perímetro de Rega do Mira aos princípios fundamentais patentes na Constituição da República Portuguesa; Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas em geral no Perímetro de Rega do Mira – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do Perímetro de Rega do Mira; Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para a atualização e o cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas instalações agrícolas intensivas ou superintensivas no Parque Natural

Data da reunião

2021-05-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate de urgência sobre imigração ilegal, redes de trafico de pessoas, escravatura laboral, sobrelotação e insalubridade de habitações dos trabalhadores agrícolas no Município de Odemira e consequente risco para a saúde pública, bem como a problemática de cariz ambiental afeta ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Data da reunião

2021-03-31

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro; Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (nona alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro); Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça; Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais; Pela inclusão da proteção prioritária dos animais no plano nacional de proteção civil

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

502

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-17

Título

De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

497

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

281

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

279

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento de António Saleiro

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

236

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Maria Velho da Costa

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

2020-05-28

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso

Tipo

Voto

Número

210

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pelo falecimento de Maria de Sousa

Tipo

Voto

Número

209

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-01

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de Júlio Francisco Miranda Calha

Tipo

Voto

Número

208

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-31

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

207

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-31

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de Mécia de Sena

Tipo

Voto

Número

206

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-30

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de João Gomes

Tipo

Voto

Número

205

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-30

Data do debate

2020-04-02

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Barroso

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro

Tipo

Voto

Número

176

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

80-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

[mais...]

Audiências

Número

33-CAM-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Número

32-CAM-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais

Entidades

AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.

Número

31-CAM-XIV

Data

2021-06-08

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)

Entidades

Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar

Número

30-CAM-XIV

Data

2021-04-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

Número

29-CAM-XIV

Data

2021-03-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa

[mais...]

Deslocações

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Mértola

Assunto

Inauguração da XII Feira de Caça de Mértola

Data

2021-10-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Cuba, Beja

Assunto

Final do Campeonato Nacional 2021 - Federação Nacional de Galgueiros

Data

2021-07-30

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Vidigueira

Assunto

Visita e Reunião de Trabalho à Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito

Data

2021-07-27

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Lisboa

Assunto

Conferência "Alterações Climáticas: Que desafios para o setor agroflorestal nos próximos anos?"

Data

2021-06-14

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Castro Verde

Assunto

Comemorações do 4ª Aniversário da Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera pela UNESCO

Data

2021-05-27

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Santarém

Assunto

Participação na I Cimeira da Agricultura e Biodiversidade

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Herdade da Contenda, Moura

Assunto

Participação na Cerimónia de “Assinatura de protocolo no âmbito da gestão de habitats e espécies ameaçadas e melhoria das condições de visitação no Perímetro Florestal da Contenda”

Data

2021-05-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Mértola

Assunto

Participação na Solta de um Lince Ibérico, no Perímetro Florestal de Mértola

Data

2021-05-11

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Mata Nacional de Leiria

Assunto

Inauguração do Projeto de Requalificação Florestal e Paisagística do Tremelgo, Mata Nacional de Leiria

Data

2021-04-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Instalações da Cooperativa de Moura e Barrancos

Assunto

Reunião com a AJAM e a Cooperativa de Moura e Barrancos, relativa ao Plano de Gestão ZEC de Moura e Barrancos

Data

2020-10-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Mértola

Assunto

Inauguração da XI Feira de Caça de Mértola

Data

2020-10-13

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Lisboa

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), CENTRO DE CIBERDEFESA

Data

2020-10-12

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Lisboa

Assunto

Jantar na Residência Oficial do Embaixador do Brasil em Portugal, Carlos Alberto Simas Magalhães

Data

2020-10-10

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

S. Teotónio

Assunto

Almoço com os representantes das Associações de Caça da Freguesia de S. Teotónio.

Data

2020-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Arruda dos Vinhos

Assunto

Visita à empresa EQUANTO, a convite da AGROBIO - Associação Portuguesa de Agricultura Biológica.

Data

2020-10-05

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Videoconferência

Assunto

Participação na Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares sobre o Pacto Ecológico Europeu e Política Agrícola Comum

Data

2020-09-24

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Centro Cultural de Belém, Lisboa

Assunto

Sessão de apresentação do documento "Ambição Agro 2020-30" - Um contributo para a recuperação da Atividade Económica Nacional

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Torres Vedras e Mafra

Assunto

Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.

Data

2020-01-31

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Campus Politécnico de Portalegre

Assunto

Lançamento Oficial do Fórum da Energia e Clima

Data

2020-01-15

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Centro Cultural de Belém

Assunto

Cerimónia da Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários e membros dos Orgãos Sociais eleitos para o quadriénio 2020-2023.

Data

2020-01-10

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Gare Marítima de Alcântara, Lisboa

Assunto

Celebrações do Aniversário da DOCAPESCA, S.A.

Data

2019-12-19

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Montes Velhos

Assunto

Assembleia Geral da FENAREG e da Associação de Benefeciários do Roxo.

Eventos

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Chile [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Ourique, Ourique

Data

2021-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BEJA

Estabelecimento

Centro Emprego e Formação Profissional de Beja

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Moura

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica de Amareleja, Moura

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Secundária de Castro Verde

XV Legislatura

XIV Legislatura

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