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Atividade de Deputado - Luísa Roseira
XI  Legislatura
Luísa Roseira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Revisão Constitucional
Número
1/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
466/XI
Sessão
2
Tipo
Projeto de Lei
Número
434/XI
Sessão
2
Requerimentos apresentados
Número
275/AC/XI/2
Data
2010-12-22
Número
274/AC/XI/2
Data
2010-12-22
Número
46/AC/XI/2
Data
2010-10-13
Número
832/AC/XI/1
Data
2010-07-22
Perguntas apresentadas
Número
3582/XI/2
Data
2011-03-25
Número
2451/XI/2
Data
2011-02-17
Número
2419/XI/2
Data
2011-02-16
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
427/XI
D.Relatório
2011-01-07
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XI
D.Relatório
2010-02-09
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
278/XI
D.Relatório
2010-06-22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2010)676
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Aplicação do Regulamento (CE) n.º 2157/2001 do Conselho, de 8 de Outubro de 2001, relativo ao estatuto da sociedade europeia (SE)
Referência
COM(2010)334
D.Relatório
Título
SÉTIMO RELATÓRIO ANUAL DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU - PERSPECTIVA GLOBAL DAS ACÇÕES EM MATÉRIA DE DEFESA COMERCIAL INTENTADAS POR PAÍSES TERCEIROS CONTRA A UNIÃO EUROPEIA (ESTATÍSTICAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009; COMENTÁRIOS SOBRE PROCESSOS E TEXTO ACTUALIZADOS ATÉ MARÇO DE 2010)
Referência
SEC(2010)1391
D.Relatório
Título
Commission staff working document accompanying document to the Report from the Commission to the European Parliament and the Council on the application of Council Regulation 2157/2001 of 8 October 2001 on the Statute for a European Company (SE)
Referência
COM(2010)415
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as actividades da Unidade Central do EURODAC em 2009
Referência
SEC(2010)1161
D.Relatório
2011-01-14
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT A RATIONALE FOR ACTION Accompanying document to the COMMUNICATION FROM THE COMMISSION TO THE EUROPEAN PARLIAMENT, THE COUNCIL, THE EUROPEAN ECONOMIC AND SOCIAL COMMITTEE AND THE COMMITTEE OF THE REGIONS: Europe 2020 Flagship Initiative Innovation Union
Referência
COM(2010)546
D.Relatório
2011-01-14
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Iniciativa emblemática no quadro da estratégia «Europa 2020: União da Inovação»
Referência
COM(2010)662
D.Relatório
2010-12-27
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à lista dos documentos de viagem que permitem a passagem das fronteiras externas e nos quais podem ser apostos vistos e à criação de um mecanismo para elaborar essa lista
Referência
COM(2010)555
D.Relatório
2010-12-07
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.° [¿/¿] [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou um apátrida]
Referência
COM(2010)392
D.Relatório
2010-10-19
Título
Proposta de Directiva do PE e do Conselho relativa ao direito à informação nos processos penais
Referência
SEC(2010)907
D.Relatório
2010-10-19
Título
Commission staff working document - Impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
SEC(2010)908
D.Relatório
2010-10-19
Título
Commission staff working document - summary of the impact assessment accompanying the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the right to information in criminal proceedings
Referência
PARLNAT(2010)13
D.Relatório
2010-10-19
Título
Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Áustria, da República da Eslovénia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal
Referência
COM(2010)2020
D.Relatório
2010-07-14
Título
Comunicação da Comissão Europa 2020 - Estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
Referência
COM(2010)145
D.Relatório
2010-06-15
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho, que estabelece medidas financeiras comunitárias relativas à execução da política comum das pescas e ao Direito do Mar
Referência
COM(2009)665
D.Relatório
2010-04-12
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre as consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processos decisórios interinstitucionais em curso
Referência
COM(2010)147
D.Relatório
2010-04-12
Título
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho - Adenda ao COM(2009) 665 Final - Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Consequências da entrada em vigor do Tratado de Lisboa sobre os processo decisórios interinstitucionais em curso
Referência
SEC(2009)1228
D.Relatório
2010-02-03
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão sobre a "avaliação da CITES COP 15 propostas apresentadas pelos Estados-Membros da UE e de propostas de co-patrocínio apresentadas por Estados terceiros
Referência
SEC(2009)1228
D.Relatório
2009-12-28
Título
Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão sobre a "avaliação da CITES COP 15 propostas apresentadas pelos Estados-Membros da UE e de propostas de co-patrocínio apresentadas por Estados terceiros
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apreciação na Especialidade dos PJL 278-XI-1-PS (Transparência na atribuição de subsídios pelas autarquias) e PJL 441-XI-2-PP (Altera a Lei 26/94, de 19 de Agosto) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Tutela Administrativa (PPL 25-GOV, PJL 110-PP, 136-PSD, 141-PCP, 215-PS, 227-PCP e 340-BE)
Intervenções
Data da reunião
2011-03-17
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia da União da Europa Ocidental
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2010-11-30
Fim
2010-12-02
Título
59ª. Sessão Ordinária da AESD-AUEO
Tipo
Nacional
Local
Paris
Início
2009-12-01
Fim
2009-12-03
Título
57ª Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da UEO
Legislatura
XI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2011-02-25
Fim
2011-02-25
Título
Reunião da Comissão do Ambiente, Agricultura e Assuntos Territoriais (CAAAT)
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2011-01-24
Fim
2011-01-28
Título
1ª Parte da Sessão Plenária de 2011
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-08
Título
4ª. Parte da Sessão de 2010 da APCE
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2010-01-25
Fim
2010-01-29
Título
1ª. Parte da Sessão de 2010
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-27
Fim
2010-10-27
Delegação
Reunião Interparlamentar de Comissões do Parlamento Europeu sobre "EU Contract Law" - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-05-30
Fim
2010-06-01
Delegação
XLIII COSAC
Audições
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Número
66-CACDLG-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Jorge Miguéis
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI e outras
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Prof Drª Lia Vasconcelos e outras
Número
15-CAOTPL-XI
Data
2010-12-07
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Número
13-CAOTPL-XI
Data
2010-06-22
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, Gondomar
Número
11-CAOTPL-XI
Data
2010-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Associação Moradores Cabedelo

Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Data
2010-03-29
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Barcelos
Data
2010-03-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Porto
Eventos
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-06-18
Tipo
Debate
Local
Sala 8
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
ES/3 Fontes Pereira de Melo
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio de N.ª Semhora de Lurdes
Data
2010-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Lousada Este - Caide Rei