Atividade deputado

Atividade de Deputado - Manuel Seabra

XII Legislatura

Manuel Seabra (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

35/XII

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 208/2012, de 7 de setembro, que "Procede à transformação da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., em entidade pública empresarial, à cisão da Companhia Nacional de Bailado do Organismo de Produção Artística, E. P. E., e à sua transformação em entidade pública empresarial, à alteração da denominação do Organismo de Produção Artística, E. P. E., para Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., à aprovação dos Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, E. P. E., da Companhia Nacional de Bailado, E. P. E., do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E., do Teatro Nacional de São Carlos, E. P. E., e do Teatro Nacional de São João, E. P. E., e à constituição de agrupamento complementar de empresas formado pelas entidades públicas empresariais da área da cultura".

Tipo

Projeto de Lei

Número

312/XII

Sessão

Título

Regula a promoção da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social.

Tipo

Projeto de Lei

Número

307/XII

Sessão

Título

Cobrança de Comissões e outros encargos pelas Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras devidas pela prestação de serviços aos consumidores.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

750/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que proceda à avaliação dos impactes decorrentes da Área Piloto de Produção Aquícola da Armona e preveja especiais medidas de conservação dos recursos pesqueiros, assim com a necessária compatibilização com as atividades piscatória, marisqueira e viveirista das comunidades da Ilha da Culatra e da Praia de Faro, visando alcançar o seu desenvolvimento sustentado.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

746/XII

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a abertura urgente do Centro de Reabilitação do Norte, pronto desde o verão de 2012

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

202/AC/XII/2

Data

2013-04-30

Título

Parceria entre RTP, S.A. e Diário Económico

Número

152/AC/XII/2

Data

2013-02-01

Título

Cadastro predial e a gestão rural

Número

34/AC/XII/2

Data

2012-10-30

Título

Avaliação do Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Número

6/AC/XII/2

Data

2012-10-01

Título

Avaliação da Estratégia Nacional para as Florestas-ENF

Número

921/AL/XII/2

Data

2012-12-13

Título

Defesa da Floresta Contra Incêndios

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2279/XII/2

Data

2013-06-07

Título

Lusoponte

Número

2133/XII/2

Data

2013-05-23

Título

Comissões e Planos Distritais de Defesa da Floresta Contra Incêndios

Número

2004/XII/2

Data

2013-05-10

Título

Sapadores florestais e gabinetes técnicos florestais

Número

1892/XII/2

Data

2013-04-25

Título

Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea do Benaciate

Número

1854/XII/2

Data

2013-04-18

Título

Parceria entre RTP,S.A. e Diário Económico

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

27/XII

D.Relatório

2011-10-28

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2012.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

100/XII

D.Relatório

2012-10-25

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2012)196

D.Relatório

2012-06-26

Título

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Estratégia europeia para uma Internet melhor para as crianças

Referência

COM(2011)804

D.Relatório

2012-01-17

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca [que revoga o Regulamento (CE) n.º 1198/2006 do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 861/2006 do Conselho e o Regulamento n.º XXX/2011 do Conselho relativo à política marítima integrada]

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Saúde

Comissão

Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Petições - 12ª CPECC

Intervenções

Data da reunião

2013-04-17

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

Sobre o convite dirigido pelo Primeiro-Ministro ao Secretário-Geral do Partido Socialista para uma reunião e o atraso do Governo na procura de diálogo e de esquecer a economia em favor das finanças.

Data da reunião

2013-01-31

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

A propósito do anúncio, feito pelo Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, do plano de reestruturação da RTP, e da acusação ao Governo de querer desmantelar o serviço público de rádio e televisão. À Deputada Carla Cruz (PCP)

Data da reunião

2013-01-31

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Data da reunião

2013-01-18

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recurso (PCP) da deliberação da Comissão de Ética, Cidadania e Comunicação que autorizou, com efeitos retroativos, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) a integrar a Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas-2013, nomeada nos termos previstos no despacho n.º 66-A/2013, de 2 de janeiro, e requerendo, em consequência, que essa Comissão aprecie, nos termos previstos no n.º 7 do artigo 21.º do Estatuto dos Deputados, a existência de um impedimento ao exercício do mandato pelo referido Deputado, resultante de ter aceite a nomeação para um cargo governamental sem autorização parlamentar.

Data da reunião

2012-12-05

Legislatura

XII

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre a acusação de o Governo estar a criar um clima de medo na RTP, e a sua política para o cinema. À Deputada Catarina Martins (BE)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-26

Data do debate

2012-10-26

Título

Voto de Pesar por Manuel António Pina

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-25

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel António Pina (Retirado)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Grande

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-10-12

Data do debate

2012-10-12

Título

Voto de pesar pelo faecimento de Aquilino Ribeiro Machado

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-09-19

Data do debate

2012-09-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Antão de Oliveira Ramos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2012-03-09

Data do debate

2012-03-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Isabel Sena Lino

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XII

Sessão

Data de entrada

2011-08-31

Data do debate

2011-08-31

Título

Voto de Pesar pela morte de Beatriz Magalhães de Almeida Cal Brandão

Audições

Número

66-CPECC-XII

Data

2013-06-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição para apresentação do Relatório de Atividades e Contas e de Regulação relativo a 2011

Entidades

Carlos Magno - Presidente do Conselho Regulador da ERC; Dra. Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira de Oliveira Gonçalves; Dra. Raquel Alexandra de Jesus Gil Martins Brízida Castro; Vice-Presidente, Prof. Doutor Alberto Arons Braga de Carvalho

Número

65-CPECC-XII

Data

2013-06-05

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Audição do Senhor Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Miguel Poiares Maduro (MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL); Pedro Lomba (S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL)

Número

76-CAM-XII

Data

2013-05-28

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo

Entidades

CP - Carga; EP - Estradas de Portugal, SA; REFER - Rede Ferroviária Nacional

Número

75-CAM-XII

Data

2013-05-28

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo

Entidades

APL - Administração do Porto de Lisboa

Número

67-CPIPPPSRF-XII

Data

2013-05-03

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito à Contratualização, Renegociação e Gestão de todas as Parcerias Público-Privadas do Sector Rodoviário e Ferroviário

Assunto

Prestar esclarecimentos sobre todas as parcerias público-privadas do Setor Rodoviários e Ferroviário.

Entidades

Sérgio Monteiro (S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES)

[mais...]

Audiências

Número

56-CAM-XII

Data

2013-06-04

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Centros de secagem da Ex-EPAC de Alcácer do Sal e Águas de Moura

Entidades

Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal

Número

12-CPECC-XII

Data

2013-05-30

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Proposta de criação do Canal Parlamento Açores

Entidades

Subcomissão da Comissão Permanente de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Número

53-CAM-XII

Data

2013-05-21

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Regadio de Alqueva

Entidades

FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal

Número

46-CAM-XII

Data

2013-02-26

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum 2014-2020

Entidades

União da Floresta Mediterrânica - UNAC

Número

45-CAM-XII

Data

2013-02-26

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Tributação do sector dos vinhos e bebidas espirituosas e alteração a lei do álcool

Entidades

Associação dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Esprirituosas e Vinhos - ACIBEV

[mais...]

Deslocações

Data

2013-02-18
a
2013-02-19

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Porto

Assunto

Visita de trabalho ao Porto nos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2013

Data

2012-07-11

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Local

Av. Marechal Gomes da Costa, 37 - 1849-030 Lisboa

Assunto

Visita de trabalho da Comissão às instalações da Rádio e Televisão de Portugal, S.A..

Data

2011-09-20

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Alqueva

Assunto

Acompanhamento dos trabalhos no Alqueva

Eventos

Data

2013-04-29

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Novo Edifício

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reforma da Política Comum das Pescas

Data

2013-04-09

Tipo

Conferência

Local

AUDITÓRIO DO NOVO EDIFÍCIO

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAIS E REGIONAIS: DESAFIOS ATUAIS E FUTUROS

Data

2012-12-19

Tipo

Outros

Local

Jardim interior da AR

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Comemoração do 1º aniversário de elevação do Sobreiro a Árvore Nacional de Portugal

Data

2012-07-18

Tipo

Outros

Local

Sala 1

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"DIA INTERNACIONAL NELSON MANDELA" - O TRIBUTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Data

2012-05-14

Tipo

Seminário

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Reforma da Política Comum de Pescas

Data

2012-04-10

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Serviço Público de Comunicação Social: de Portugal para o Mundo.

Data

2012-02-28

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

O Serviço Público de Rádio

Data

2012-01-31

Tipo

Colóquio

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

Televisão Digital Terrestre

Data

2011-12-20

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação

Assunto

"O Serviço Público de Comunicação Social"

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2012-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

EB Irmãos Passos

XII Legislatura

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