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Atividade de Deputado - Manuel Seabra
XI  Legislatura
Manuel Seabra (PS)
Requerimentos apresentados
Número
38/AC/XI/2
Data
2010-10-07
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
SEC(2010)1193
D.Relatório
Título
Commission staff working document: Accompanying document to the Communication from the Commission to the European Parliament and the Council : Facing the challenge of the safety of offshore oil and gas activities
Referência
SEC(2010)1276
D.Relatório
Título
Commission staff working document - European Competitiveness Report 2010 accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions - An integrated Industrial Policy for the Globalisation Era Putting Competitiveness and Sustainability at Front Stage
Referência
SEC(2010)1272
D.Relatório
Título
Commission staff working document Member States competitiveness performance and policies Accompanying document to the communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions An integrated Industrial Policy for the Globalisation Era Putting Competitiveness and Sustainability at Front Stage
Referência
COM(2010)614
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Uma política industrial integrada para a era da globalização - Competitividade e sustentabilidade em primeiro plano
Referência
COM(2011)83
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Relatório sobre a avaliação intercalar do Programa «Europa para os Cidadãos» 2007-2013
Referência
COM(2010)560
D.Relatório
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Enfrentar o desafio da segurança da exploração offshore de petróleo e gás
Referência
COM(2010)83
D.Relatório
2010-11-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão
Referência
COM(2010)505
D.Relatório
2010-11-25
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias
Referência
COM(2010)490
D.Relatório
2010-11-16
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana
Referência
COM(2010)506
D.Relatório
2010-11-15
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (Codificação)
Referência
COM(2010)462
D.Relatório
2010-10-26
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Envelhecimento Activo (2012)
Referência
SEC(2010)1002
D.Relatório
2010-10-26
Título
Commission Staff Working Document ex-ante evaluation
Referência
COM(2010)369
D.Relatório
2010-10-01
Título
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Revisão da Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos
Referência
COM(2010)368
D.Relatório
2010-10-01
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos sistemas de garantia de depósitos (Reformulação)
Referência
SEC(2010)834
D.Relatório
2010-10-01
Título
Commission staff working document- Impact assessment accompanying document to the Proposal for a Directive ¿/¿/EU of the European Parliament and of the Council on Deposit Guarantee Schemes [recast] and to the Report from the Commission to the European Parliament and to the Council Review of Directive 94/19/EC on Deposit Guarantee Schemes
Referência
SEC(2010)835
D.Relatório
2010-10-01
Título
Commission staff working document summary of the impact assessment Accompanying document to the Proposal for a directive ¿/¿/EU of the European Parliament and of the Council on Deposit Guarantee Schemes [recast] and to the Report from the Commission to the European Parliament and to the Council Review of Directive 94/19/EC on Deposit Guarantee Schemes
Referência
SEC(2010)796
D.Relatório
2010-09-24
Título
Commission Staff Working Document: Impact Assessment accompanying document to the proposal for a Council Regulation on the translation arrangements for the European Union patent
Referência
SEC(2010)797
D.Relatório
2010-09-24
Título
Commission Staff Working Document: Summary of the Impact Assessment accompanying document to the proposal for a Council Regulation on the translation arrangements for the European Union patent
Referência
COM(2010)350
D.Relatório
2010-09-24
Título
Proposta de Regulamento do Conselho relativo ao regime de tradução aplicável à patente da União Europeia
Referência
COM(2010)30
D.Relatório
2010-07-01
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à conclusão, em nome da União Europeia, do Protocolo sobre a Gestão Integrada da Zona Costeira do Mediterrâneo da Convenção para a Protecção do Meio Marinho e da Região Costeira do Mediterrâneo
Referência
SEC(2009)1093
D.Relatório
2010-02-23
Título
Documento de Trabalho da Comissão sobre o papel da agricultura europeia na mitigação das alterações climáticas
Nomeações como Relator - Petições
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Governo em relação à Fundação para as Comunicações Móveis
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV) [Coordenador]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regulação da Concorrência e Defesa do Consumidor
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV) [Coordenador]
Intervenções
Data da reunião
2011-02-02
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2011-01-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2010-10-14
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-12-03
Data do debate
2010-12-03
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-26
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE e outras
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]