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Atividade de Deputado - Isabel Oneto
XI  Legislatura
Isabel Oneto (PS)
Perguntas apresentadas
Número
607/XI/1
Data
2009-12-14
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/XI
D.Relatório
2009-12-21
Fase
Retirada da iniciativa
Tipo
Projeto de Lei
Número;
281/XI
D.Relatório
2010-09-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
318/XI
D.Relatório
2010-10-06
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
55/XI
D.Relatório
2009-12-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
49/XI
D.Relatório
2009-12-21
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)135
D.Relatório
2011-04-05
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.° 1073/1999 relativo aos inquéritos efectuados pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1074/1999
Referência
SEC(2011)343
D.Relatório
2011-04-05
Título
COMMISSION DECISION amending its Decision (1999/352/EC/ECSC, Euratom) of 28 April 1999 establishing the European Anti-fraud Office
Referência
COM(2010)600
D.Relatório
2011-03-23
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO: Reforçar a capacidade de resposta europeia a situações de catástrofe: papel da protecção civil e da ajuda humanitária (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
COM(2010)609
D.Relatório
2011-02-23
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: «Uma abordagem global da protecção de dados pessoais na União Europeia»
Referência
PARLNAT(2010)13
D.Relatório
2010-09-29
Título
Iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República da Estónia, do Reino de Espanha, da República da Áustria, da República da Eslovénia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de investigação em matéria penal
Nomeações como Relator - Pareceres de Incompatibilidades e Imunidades Parlamentares
Assunto
Parecer sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos, solicitado por Jamila Madeira (PS), em 2010-01-12
Data
2010-01-12
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD) [Coordenador]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
114
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
115
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-31
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-17
Data do debate
2011-03-18
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2011-04-13
Fim
2011-04-14
Delegação
Reunião interparlamentar organizada pelo Parlamento Europeu e a Assembleia Nacional Húngara subordinada ao tema: Balcãs Ocidentais - Rumo a uma Europa mais integrada - Comissão de Assuntos Europeus - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2010-10-04
Fim
2010-10-05
Delegação
Reunião Interpar. organizada pela Com. LIBE do PE com as Comis. homólogas dos Parlam. nacionais sobre "Democratic accountability in the Area of Freedom,Security and Justice:Europol,Eurojust, Frontex and Schengen"
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Rabat
Início
2010-02-23
Fim
2010-02-27
Delegação
Visita Oficial a Marrocos
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
José Magalhães (S.E. da Justiça e da Modernização Judiciária) , Alberto Martins (Min. da Justiça)
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Número
78-CESC-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Entidades
Gabriela Canavilhas (Min. da Cultura) , Elísio Summavielle (S.E. da Cultura)
Número
67-CACDLG-XI
Data
2011-03-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Portuguesa de Arbitragem - Presidente Dr. José Robin de Andrade ; Vogais Dr. Pedro Siza Vieira, Dr. José Miguel Júdice e Dr. Manuel Pereira Barrocas
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados e outras

Deslocações
Data
2011-04-13
a
2011-04-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Data
2010-04-07
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Local
Museus Nacional dos Coches, Museu Nacional de Arqueologia e Museu de Arte Antiga
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo